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Lula faz reunião para discutir cerco a embaixada Argentina na Venezuela, protegida pelo Brasil

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião para discutir o agravamento de tensões na Venezuela, após o ditador Nicolás Maduro determinar um cerco à embaixada argentina em Caracas, que está sob proteção brasileira. O governo venezuelano revogou a autorização para o Brasil representar a Argentina, mas o Itamaraty já avisou ao regime que manterá os trabalhos até a designação de outro país para a função.

 

A reunião convocada por Lula, que não consta na agenda oficial do presidente, ocorreu neste domingo, 8, no Palácio da Alvorada. A secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, compareceu em nome do ministro Mauro Vieira, que está em agenda oficial na Arábia Saudita.

 

O assessor especial Audo Faleiro representou Celso Amorim, de quem é braço direito. O chefe da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Internacionais está na Rússia.

 

A percepção geral no governo Lula é que Maduro está em franca escalada autoritária. A diplomacia brasileira afirma estar assustada com a disposição do ditador de até mesmo revogar a autorizar o Brasil de representar os interesses argentinos, diante do histórico de diálogo entre o Planalto e o Palácio de Miraflores.

 

Em nota divulgada neste sábado, 7, a pasta se disse surpresa com a decisão da Venezuela. "De acordo com o que estabelecem as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares, o Brasil permanecerá com a custódia e a defesa dos interesses argentinos até que o governo argentino indique outro Estado aceitável para o governo venezuelano para exercer as referidas funções", diz o texto.

 

O governo brasileiro ressaltou, na mesma nota, "a inviolabilidade das instalações da missão diplomática argentina, que atualmente abrigam seis asilados venezuelanos além de bens e arquivos."

 

A ditadura chavista cercou a embaixada e revogou a custódia do Brasil alegando suposto uso do prédio para o planejamento de atividades terroristas e "atos malignos" contra Nicolás Maduro. São argumentos que estão na cartilha do regime para justificar a opressão aos críticos. Esse é o desdobramento mais recente da crise que se arrasta desde a eleição venezuelana, marcada por suspeitas de fraude e repressão aos opositores.

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Política

Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o descarte de 195.227 urnas eletrônicas do modelo UE 2009, que atingiram o fim de sua vida útil - estimada em cerca de dez anos ou seis eleições. O processo, que integra o Plano de Logística Sustentável (PLS), teve início em agosto do ano passado, com a retirada dos primeiros equipamentos.

A desmontagem das urnas envolve a separação de materiais como metais, plásticos e placas eletrônicas. Em seguida, os componentes são triturados para descaracterização. De acordo com o TSE, 98% dos materiais são reaproveitados, enquanto o restante é destinado a aterros sanitários certificados, seguindo as normas ambientais.

O descarte está sendo realizado pela empresa NGB Recuperação e Comércio de Metais, em Guarulhos (SP), sob auditoria de servidores do TSE para garantir segurança e transparência. Até o momento, aproximadamente 52% das urnas já foram processadas. A empresa tem até junho de 2025 para concluir o trabalho. Ao todo, as urnas descartadas somam 1.873.940 quilos, incluindo baterias e outros componentes.

"Esses procedimentos exigidos garantem uma destinação ambientalmente adequada. Também aprimoram os objetivos estratégicos de políticas e práticas de sustentabilidade da Justiça Eleitoral, que prima pela promoção da coleta seletiva, com estímulo à redução do consumo e da produção de resíduos, bem como ao reuso e à reciclagem de materiais", destaca a Justiça Eleitoral.

A urna eletrônica está em uso no Brasil desde 1996. Os equipamentos são armazenadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada uma das 27 unidades da federação.

Política

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes comemorou o Oscar de Ainda Estou Aqui em seu perfil no X, antigo Twitter. "Uma vitória que destaca a força e a resiliência de nossa cultura no mundo", escreveu ele nesta segunda-feira, 3.

"O filme, de maneira sensível, retrata os horrores do regime e suas consequências para a vida dos brasileiros. Eunice Paiva, interpretada com brilhantismo pela Fernanda Torres, é símbolo de resiliência e serve para nos lembrar que a luta pela democracia tem que ser constante", afirmou o ministro.

Ainda na plataforma, Gilmar Mendes disse que o prêmio vem em boa hora para o País: "Celebramos, neste mês, 40 anos de nossa redemocratização. Em 15 de março de 1985, o então vice-presidente José Sarney tomava posse, encerrando duas décadas de ditadura no País".

No domingo, 2, Ainda Estou Aqui levou a estatueta de Melhor Filme Internacional. O longa-metragem, que também tinha sido indicado nas categorias Melhor Filme e Melhor Atriz, mostra a transformação da família do ex-deputado Rubens Paiva depois de seu desaparecimento, com foco em sua mulher, Eunice Paiva. Rubens Paiva foi preso, torturado e morto pela ditadura militar.

O filme já foi comentado por outros membros da Corte e foi inclusive citado em decisões sobre crimes ocorridos durante o período. Para o ministro Flávio Dino, o longa atualizou o debate sobre a Lei da Anistia.

Recentemente, o STF reconheceu a repercussão geral de dois casos ocorridos na época - um deles o do desaparecimento de Rubens Paiva. Em um próximo momento, será julgado o mérito das ações. Os ministros decidirão se a Lei da Anistia se aplica aos crimes cometidos ou se os acusados podem ser punidos por eles.

Um dos processos trata do desaparecimento de Rubens Paiva e de Mário Alves de Souza Vieira, cujos corpos nunca foram encontrados, e da morte de Helber José Gomes Goulart.

Já o segundo consiste na acusação, por parte do Ministério Público Federal no Pará, dos militares Lício Augusto Ribeiro Maciel e Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Maciel é acusado de matar e ocultar os restos mortais de três membros da Guerrilha do Araguaia. Contra Moura, consta a acusação de atuar na ocultação de cadáveres entre 1974 e 1976.

Política

O senador Jaques Wagner (PT-BA) saiu em defesa de Gleisi Hoffmann (PT) nas redes sociais. A indicação da paranaense para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) tem sido alvo de críticas por parte da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta é responsável pela articulação política do governo.

Em seu perfil no X, antigo Twitter, o líder do PT no Senado elogiou Gleisi, que disse ter sensibilidade, inteligência política e competência. Ele acrescentou que a futura ministra, cuja posse está marcada para o dia 10 de março, "sabe em que cadeira vai sentar".

"Preparem-se para morder a língua", escreveu o senador, em mensagem aos que não acreditam que Gleisi seja uma escolha adequada para o cargo. O congressista afirmou que, durante as eleições de 2022, ela "articulou alianças em busca do consenso e do diálogo".

Líderes da Oposição no Senado e na Câmara ouvidos pelo Estadão consideram que a substituição de Alexandre Padilha (PT) por Gleisi indica uma "radicalização e isolamento" do Executivo. Para eles, a troca coloca "ideologia e interesses partidários acima do Brasil".

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), também já defendeu a escolha da paranaense para chefiar a pasta da articulação política. "Ela vai ser uma boa surpresa. Tem experiência legislativa, Câmara Federal, Senado da República, executiva e de presidente de partido", disse Alckmin a jornalistas na última terça-feira, 28.

Gleisi já era cotada para assumir um ministério, mas para substituir Márcio Macêdo na Secretaria-Geral da Presidência.

Como ministra da SRI, caberá a ela, por exemplo, negociar os repasses das emendas parlamentares, causa de tensão entre o Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).