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Biden diz a líderes da Ásia que Pequim testa a região em momento turbulento da economia chinesa

Internacional
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse neste sábado, 21, aos primeiros-ministros do Japão, Índia e Austrália, integrantes do Diálogo de Segurança Quadrilateral (Quad), acreditar que a crescente assertividade militar da China é um esforço para testar a região do Indo-Pacífico, que engloba os oceanos Índico e Pacífico, em momento turbulento para Pequim.

Os comentários de Biden foram pegos por um microfone aberto depois que ele e outros líderes do Quad fizeram comentários para imprensa na reunião de cúpula do grupo, neste fim de semana, nos EUA. Ele disse que sua administração vê as ações de Pequim como uma "mudança de tática, não uma mudança de estratégia".

A China segue batalhando para reerguer sua economia e vê uma desaceleração prolongada na atividade industrial e nos preços dos imóveis, enquanto enfrenta pressão para aumentar os gastos para estimular a demanda.

"Pelo menos da nossa perspectiva, acreditamos que o presidente da China Xi Jinping está procurando se concentrar nos desafios econômicos domésticos e minimizar a turbulência nas relações diplomáticas, e ele também está procurando cavar algum espaço diplomático, na minha opinião, para perseguir agressivamente os interesses da China", disse Biden a Anthony Albanese, da Austrália, Narendra Modi, da Índia, e Fumio Kishida, do Japão. "Isso se reflete em todo o escopo do nosso relacionamento, incluindo questões econômicas e tecnológicas."

Biden acrescentou que continua a acreditar que "competição intensa requer uma diplomacia intensa".

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Política

Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a criação de núcleos especializados no Ministério Público para fiscalizar as polícias, especialmente em casos de letalidade.

O Ministério Público tem a atribuição de fiscalizar a atividade policial, prevista na Constituição, mas segundo o ministro esse controle na prática virou "burocracia". Moraes foi promotor de Justiça em São Paulo por mais de dez anos.

"Fica aqui a necessidade de regulamentar o controle externo da atividade policial. Não precisa criar mais cargos, mas a criação da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial. Não para bater carimbo, mas no mínimo começar acompanhando as causas de letalidade policial", defendeu o ministro.

As considerações foram feitas na sessão plenária desta tarde, quando o STF começou a ouvir considerações de advogados na chamada ADPF das Favelas, que tem como pano de fundo a violência policial e a segurança pública no Rio.

O ministro afirmou que o Ministério Público também "tem a sua responsabilidade" no tema e defendeu a criação de Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial.

Segundo Moraes, representantes do MP deveriam, "no mínimo", acompanhar de perto os casos de mortes decorrentes de intervenção policial, inclusive de bala perdida em operações.

"As leis orgânicas estaduais são de iniciativa do procurador-geral. O Ministério Público poderia realizar em conjunto, nos 26 Estados e no Distrito Federal, a alteração das suas leis orgânicas para efetivamente, depois de quase 36 anos da Constituição, realizar isso", afirmou.

A intervenção foi feita durante a sustentação oral do procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, que defende medidas para redução de riscos nas operações policiais no Estado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também participou da sessão, afirmou que o tema está "na ordem do dia" do Ministério Público.

Política

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 46 votos a 18, o texto-base do projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Os senadores ainda têm de analisar destaques ao texto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação desses trechos separados. Pacheco decidiu que discutirá com os líderes nesta quinta-feira, 14, a possibilidade de votação na própria quinta ou na próxima semana. Após os destaques serem analisados, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), aliado do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator também do Orçamento do ano que vem.

Coronel fez algumas mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, o que fará com que o projeto tenha de voltar para uma última votação entre os deputados.

Entre as principais alterações está a permissão para o bloqueio de emendas parlamentares. A outra aumenta o número de emendas de bancada a que cada Estado terá direito de oito para 10.

O retorno do dispositivo que permite o bloqueio das emendas foi negociado com o governo federal, segundo o senador.

"Fica autorizado o contingenciamento e o bloqueio de dotações de emendas parlamentares até a mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias, com vistas a atender ao disposto nas normas fiscais vigentes", estabeleceu.

O texto vindo da Câmara permitia apenas o contingenciamento dessas despesas. Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, pediu no plenário do Senado uma alteração para que a palavra "bloqueio" fosse substituída por "medidas de contenção".

A outra alteração principal é sobre a divisão das emendas de bancada. Pelo texto vindo da Câmara, as bancadas estaduais, a depender do tamanho, poderiam dividir o montante total a que têm direito (cerca de R$ 600 milhões) em quatro a oito emendas. Coronel mudou esse dispositivo e determinou que todas as bancadas possam dividir o dinheiro em até 10 emendas.

O relator também sugeriu uma mudança nos limites para o crescimento das emendas parlamentares.

"Quanto aos limites de crescimento das despesas com emendas, entendemos ser importante incluir uma ressalva não só para emendas de correção de erros e omissões, mas também para emendas de bancada estadual e de comissão voltadas a projetos de interesse nacional ou regional, sem localização específica", argumentou o relator, retirando do teto de crescimento as emendas de bancada.

Deputados e senadores tentam convencer o Supremo a liberar a execução das emendas. O repasse desses recursos está suspenso desde agosto, quando Dino determinou que o Congresso e o governo dessem mais transparência e rastreabilidade para o envio das verbas aos municípios. A decisão do magistrado abriu uma crise entre os Poderes e, desde então, representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário têm negociado uma saída.

Política

O porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal, Raphael van der Broocke, disse há pouco ao Jornal Nacional, da TV Globo, que provavelmente há vínculo entre o carro que explodiu no estacionamento da Câmara dos Deputados e a pessoa que morreu após uma explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Broocke, o corpo da vítima ainda está no local, porque a PMDF está realizando a varredura para averiguar se há risco de outros explosivos na região. "É necessário protocolo de segurança até que corpo seja removido", afirmou.