Câmara aprova regulamentação da reforma tributária; texto vai a sanção Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta...
Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono, e projeto vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, o projeto que regulamenta o mercado de...
Câmara aprova rejeições do relator a itens incluídos na tributária pelo Senado, por 328 a 18 Por 328 votos a 18, a Câmara dos Deputados aprovou as rejeições do relator da regulamentação da...
Câmara aprova sete projetos de decretos legislativos relativos a acordos internacionais A Câmara dos Deputados aprovou sete projetos de decretos legislativos (PDLs) de acordos...
Câmara aprova suspensão de lançamento de cobrança adicional a água e energia sob calamidade A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece uma medida excepcional para suspender o...
Câmara aprova texto-base do PL do pacote com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 19, por 264 votos a favor e 209 votos...
Câmara aprova urgência de PL que aumenta arrecadação em R$ 16 bi em 2025 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 18, o requerimento de urgência para a...
Câmara aprova urgência do PL de pacote fiscal que limita crescimento do mínimo a 2,5% ao ano A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira, 4, por 267 votos a favor e...
Câmara aprova urgência para apreciação do PLP dos restos a pagar A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 25, um requerimento de urgência para a...
Câmara aprova urgência para PLP do Acredita Exportação sobre créditos tributários A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 20, um requerimento de urgência para a...