Municípios gaúchos que decretaram calamidade pública sem terem sido atingidos diretamente pelos...
Em ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por campanha antecipada do
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública do Estado entraram com ação civil...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP-RN) e a Defensoria Pública do Rio Grande...
O Ministério Público de São Paulo (MPE-SP) investiga suspeita de que médicos da rede Prevent...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) enviou ofício ao...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou representação nesta...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira (15) que
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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolou nesta terça-feira, 15,...