Atribuindo "sabedoria, competência, eficiência, brilhantismo" ao ministro Dias Toffoli, do Supremo...
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou nesta segunda-feira, 10, a condenação de três...
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um contrato fechado sem licitação pela prefeitura de São
...
Uma gestante de quíntuplos que corria risco de vida foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de São...
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia,...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a liminar que determinava a transferência imediata de...
A 4ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou nesta segunda (8) a...
Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou prazo de cinco dias para que a Americanas...