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Rouanet Nordeste: MinC anuncia programa de incentivo à cultura para região

Cultura
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O Ministério da Cultura (Minc) anunciou, nesta quinta-feira (28) em Teresina (PI), o lançamento do programa Rouanet Nordeste. Com investimento de R$ 50 milhões, a iniciativa faz parte da política da nacionalização e democratização dos recursos de incentivo à cultura, com ações afirmativas e de acessibilidade, voltadas a projetos de impacto social relevantes na região Nordeste e outros estados.

A solenidade contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, entre outras autoridades, parlamentares e agentes culturais. O evento marcou o início das atividades do programa, que tem previsão de lançamento do edital para março de 2025.

Para Margareth Menezes, a iniciativa representa mais um passo na nacionalização do fomento aos movimentos culturais e a concretização da missão do governo federal de união e reconstrução: “Para a qualidade de vida da população, é necessário garantir acesso ao fomento de incentivo à cultura também para quem mais precisa. É com essa visão que estamos trabalhando todas as nossas políticas do Ministério da Cultura. Uma política que atenda a todos”, afirmou. A titular da pasta também enfatizou o trabalho de organização do MinC para garantir que as iniciativas da gestão federal alcance maior capilaridade e eficiência no apoio às manifestações culturais.

O ministro Wellington Dias destacou que o anúncio da política é “momento de celebração”: “A cultura também faz parte do desenvolvimento social. Ao investir nas diversas manifestações e ações de arte e cultura, estamos abrindo caminhos para a população. É um grande momento para celebrar, ainda mais, a cultura”. 

“A cultura é uma das riquezas do nosso Nordeste e do nosso país. Trazer investimento de recursos para esse patrimônio brasileiro é tratar a cultura não somente como manifestação social, mas também como atividade econômica que dinamiza e leva desenvolvimento e avanços para a população”, declarou o diretor de planejamento do Banco do Nordeste (BNB), José Aldemir Freire. A empresa estatal é uma das parceiras do programa Rouanet Nordeste. 

Durante a solenidade, o secretário Henilton Menezes destacou a importância da legislação como mecanismo e ferramenta de incentivo à cultura no Brasil. “A credibilidade da Lei Rouanet voltou. E com este novo programa, estamos fortalecendo a ação de ‘fazer cultura’ e apoiando o desenvolvimento da cultura brasileira”, narrou.

Rouanet Nordeste

O programa Rouanet Nordeste, regulamentado pelo Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023, busca democratizar o acesso aos recursos da legislação de incentivo à cultura, com foco em ações afirmativas e de acessibilidade na região. A iniciativa visa ampliar o alcance do investimento cultural, priorizando projetos de impacto social significativo.

A iniciativa faz parte da política de nacionalização de recursos de incentivo a projetos culturais com investimento de até R$ 50 milhões nos estados da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, incluindo ainda o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.

O programa tem o objetivo de valorizar iniciativas de pequenos municípios e de gestores culturais que ainda não foram beneficiados pela Lei Rouanet. Além disso, dá ênfase a manifestações culturais de grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e outros em situação de vulnerabilidade.

O programa abrange cinco áreas artísticas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura. Os recursos serão viabilizados por adesão de empresas estatais, como Banco do Brasil, BNB, Petrobras, Correios, Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Infraero, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e outras.

Recorde em 2024

Em 2024, o MinC registrou a inscrição recorde de 19.129 propostas culturais submetidas à Lei Rouanet. O total representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, antes inédita, de 13.635 submissões. Até o momento, o MinC já aprovou mais de 8,6 mil propostas apresentadas ao mecanismo de fomento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

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Turismo

Turismo

Ministro Celso Sabino e autoridades recepcionam voo internacional que simboliza a marca de 6,8 milhões de visitantes até agosto em todo o país

O Governo Federal promoveu na última quarta-feira, 17.09, uma ação no Aeroporto Internacional de Belém para celebrar o recorde histórico do recebimento de 6,8 milhões de turistas estrangeiros. O número representa entradas de janeiro à agosto em todo o país. O evento contará com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, parlamentares, representantes do trade turístico e gestores estaduais e municipais.

Na ação, a capital paraense fará uma recepção especial a um voo internacional da TAP, vindo de Portugal, simbolizando o aumento da entrada desses visitantes no país, em um ano que consolida o turismo como motor do desenvolvimento econômico nacional, reforçando também o papel da capital paraense como porta de entrada da Amazônia e destino estratégico na preparação para a COP30, que será realizada em novembro próximo.

Na oportunidade será feita também, pelo Ministério do Turismo, a apresentação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Ao final da ação, o ministro Celso Sabino atenderá a imprensa no local para informações complementares.

Turismo

Muitas vezes, não cobre o valor mínimo exigido para entrar nos principais destinos. Além disso, costuma focar apenas em emergências médicas, desconsiderando outros problemas como extravio de bagagem ou cancelamentos de passagem

O final do ano bate à porta e, a esta altura, muita gente começa a se programar. Se o objetivo é fazer uma viagem internacional, no checklist não pode faltar a contratação de um seguro. Ele é obrigatório em dezenas de países, inclusive nos destinos mais procurados. Em muitos, há até um valor mínimo estipulado.

Nesse ponto, há uma dúvida comum: para quê contratar seguro viagem se cartões de crédito costumam incluir esse benefício? Especialistas em turismo internacional alertam, porém, que nem sempre o seguro oferecido pela bandeira do cartão é suficiente. Muitas vezes, sequer abrange o valor mínimo para ingressar em alguns países. Resultado: risco de ser barrado na imigração.

Mesmo que o valor mínimo esteja de acordo, costuma haver um outro problema: a maioria dos seguros dos cartões de crédito oferece cobertura limitada, explica o especialista Hugo Reichenbach, diretor de operações da Real Seguro Viagem. “Geralmente, só despesas médicas e hospitalares, muito básicas. Até problemas comuns, como extravio de bagagem e cancelamentos ficam de fora”, alerta.

Outro perrengue: o seguro do cartão de crédito se dá pelo sistema de reembolso. Ou seja, primeiro o viajante arca com aquela despesa do problema enfrentado, para depois ser ressarcido. “Imagina a situação: estar em outro país, enfrentando uma emergência, e precisar desembolsar, no ato, uma quantia considerável. Isso gera um outro transtorno: além da situação emergencial, ter que se preocupar com dinheiro para pagar aquilo”, sublinha o especialista.

O caso pode se agravar se o seguro do cartão não for ativado. Isso não é difícil de acontecer, já que muita gente pensa que o seguro é automático. Reichenbach adverte: “Para ter o benefício, é preciso que a passagem seja comprada com o cartão de crédito. Só que às vezes a compra é feita por outros meios, seja porque custa mais que o limite, ou porque, por outros meios, o preço foi mais vantajoso”.

Segundo o diretor da Real Seguro Viagem, em média o valor do seguro dos cartões de crédito é de US$ 15 mil. Na Europa, no entanto, o mínimo exigido é de 30 mil euros. Em quase 30 países do continente, signatários do Tratado de Schengen (sobre a circulação de pessoas no continente), para entrar é preciso comprovar ter seguro viagem.

O mesmo ocorre em outras partes do planeta. Na América Latina, Cuba, Venezuela e Equador exigem seguro. É item obrigatório também no Oriente Médio (Afeganistão, Emirados Árabes, Irã, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbano, Omã, Síria e Turquia). Austrália e Irlanda exigem seguro para intercambistas.

Por tudo isso, a recomendação é pela contratação de um seguro viagem especializado. “É um investimento em uma proteção indispensável. O seguro deve ser feito seja para viagem a passeio, a trabalho e mesmo para visita familiar; seja para viagens internacionais como para dentro do Brasil. É uma prevenção contra gastos inesperados. Além disso, dá tranquilidade, evitando desgaste emocional extra: o da preocupação com dinheiro, diante de uma emergência”, define o especialista.

Ademais, o seguro especializado pode ser contratado conforme o perfil do viajante. Assim, a cobertura contempla riscos inerentes às características de cada pessoa e sua viagem. Por exemplo, se está viajando com crianças, com pets; se é viagem turística convencional ou mais radical. “Com as seguradoras especializadas, tudo isso pode ser personalizado”, assinala o diretor da Real Seguro Viagem.

Turismo

O ano de 2026 reserva boas oportunidades para quem gosta de viajar e aproveitar cada pausa da rotina. Serão 11 feriados nacionais com possibilidade de emendas, abrindo espaço para momentos de descanso, lazer e descobertas pelo Brasil. Seja em família, em casal ou até mesmo em uma viagem solo, os feriados prolongados se transformam em convites perfeitos para desacelerar, recarregar as energias e viver experiências únicas em diferentes destinos turísticos.

Mais do que simples datas no calendário, os feriados são a chance de unir descanso, boa gastronomia, contato com a natureza e novas vivências culturais. Planejar uma viagem para esses períodos garante não apenas uma pausa estratégica, mas também a oportunidade de conhecer lugares encantadores do país, seja em refúgios de montanha, cidades tranquilas à beira de represas ou destinos mais distantes, que surpreendem por sua autenticidade e riqueza cultural.

Entre as opções, Campos do Jordão, conhecida como "Suíça Brasileira", é sempre um destaque. A cidade encanta os visitantes com o Morro do Elefante, o Horto Florestal e o charmoso centrinho de Vila Capivari. Para quem busca conforto e estrutura completa, o Gran Paradiso Resort oferece experiências de alto padrão, enquanto o I   Com infraestrutura completa para lazer e negócios, o Matiz Vilaboim oferece piscina ao ar livre, academia, salão de beleza, sauna, salão de eventos e o Rick's Restaurante, que garante uma experiência gastronômica especial.