MinC, MEC e Fundação Itaú assinam Acordos de Cooperação para ações conjuntas de cultura e educação

Nesta quarta-feira (4), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron, assinaram dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para promover ações conjuntas. A cerimônia, realizada no auditório do Bloco B da Esplanada dos Ministérios, contou com uma apresentação artística e cultural do violeiro Volmi Batista "Cantos de Folia".

O primeiro Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) visa implementar políticas culturais e educativas, incluindo ações culturais nas escolas de tempo integral e nas universidades. Entre elas, estão a inserção de saberes tradicionais dos mestres e mestras da cultura, o fortalecimento da rede de equipamentos culturais, a criação e implementação de Planos de Cultura nas universidades federais, além da circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública de ensino básico.

O segundo acordo, que ganha reforço da Fundação Itaú, tem intuito de produzir estudos e evidências sobre os impactos da arte e da cultura na performance acadêmica, na trajetória escolar e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A iniciativa contará com a participação do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Durante a solenidade, a ministra Margareth Menezes destacou a relação intrínseca entre cultura e educação e o impacto que as ações culturais terão na vida dos estudantes da escola pública.

“Quando ações culturais chegam à escola, elas provocam uma transformação profunda, não só em quem está lá aproveitando, mas também em toda a comunidade. A cultura está no ar, é o que nos faz ter referências, é o que nos faz saber de onde viemos e para onde vamos, nos referencia como povo, nossa identidade. É muito importante, neste momento, levar essa ação para as escolas”, pontuou.

Ela também mencionou a inclusão da cultura popular nas universidades e a importância da valorização da diversidade. “Os mestres das artes, das aulas de formação nas universidades, vão trazer para nós outro aspecto na vida desses jovens e para o Brasil, no sentido da qualificação educacional. O fortalecimento da cultura e da arte nas escolas é um grito de liberdade, um grito de conscientização. Quando não sabemos de onde viemos, não sabemos para onde vamos. E, por isso, é fundamental a valorização da cultura brasileira, como vimos no G20, onde o Brasil reformulou o evento e teve aceitação total, mostrando o respeito internacional pela nossa diversidade cultural”, afirmou.

O ministro da Educação reforçou a importância da parceria entre as Pastas e o impacto transformador da cultura no contexto educacional. “A escola de tempo integral é uma experiência já adotada em vários países, onde o jovem aprende as disciplinas acadêmicas, mas também tem uma visão ampliada do mundo, da criatividade, da cultura, do esporte e da integração com a sociedade. Precisamos da parceria dos estados e municípios para a implementação dessa política, considerando as necessidades de infraestrutura e formação de professores”, explicou.

Ele também compartilhou a experiência pioneira do Ceará ao reconhecer e titularizar mestres e mestras da cultura, permitindo que eles atuem em escolas e universidades. “Essa é uma das ações que estamos promovendo, com o objetivo de levar os saberes populares e culturais para as salas de aula. Vamos investir recursos, a partir de 2025, para fortalecer as ações culturais nas escolas de tempo integral de todo o país, com atividades de dança, cinema, teatro, música e tradições populares de cada região”, disse.

O presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron, destacou a relevância de estudos que comprovem o impacto da arte e da cultura no desenvolvimento de crianças e adolescentes. “Queremos consolidar essa aliança por meio deste pacto. Nosso objetivo é provar, não para nós mesmos, mas para a sociedade, a força transformadora dessa união. Sabemos também que muitas pessoas ainda não compreendem a potência transformadora da educação aliada à cultura. Por isso, essas pessoas precisam ser sensibilizadas com evidências, pesquisas e argumentos científicos consistentes”, afirmou.

O secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, também destacou como a integração entre cultura e educação enriquece o ensino, ampliando os repertórios culturais e contribuindo para a formação integral dos estudantes. “A presença de artistas e mestres da cultura nas escolas é fundamental para construir uma educação mais rica e conectada às nossas raízes”, disse o secretário, destacando ainda que o programa de escola integral prevê o uso de espaços culturais como extensões da sala de aula.

Segundo ele, a partir de 2025, o Ministério da Cultura iniciará ciclos de saberes e imersões de cultura popular em universidades, com investimento inicial de R$ 1 milhão. O projeto-piloto será realizado na Universidade Federal do Cariri (UFCA) e se expandirá para outras instituições.

Já Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, tratou da importância dos saberes tradicionais. “Esses saberes têm uma tecnologia que nos conecta à ancestralidade, uma tecnologia muito poderosa, porque vai além da inteligência artificial. Essa grande rede de educação popular une-se à rede de educação formal, nos traz ensinamentos essenciais e vitais dos mestres e mestras da cultura”, salientou.

O mestre Tico Magalhães participou da mesa e expressou sua satisfação com as iniciativas. “Essa ideia de cooperação é a junção de duas grandes escolas: a da educação formal e a da cultura popular brasileira. A cultura popular é como um colo acolhedor, que recebe todos do jeito que somos, trazendo conhecimentos indígenas, africanos e tantos outros saberes. Ela tem esse poder de transformação, de ressignificação, de nos conectar às nossas raízes”, concluiu.

A cerimônia contou ainda com a participação de Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica; e Alexandre Brasil, secretário de Educação Superior, ambos do Ministério da Educação; além de Manuel Palácios, presidente do INEP.