MinC, em parceria com a Vale e Cufa, anuncia ampliação do programa Rouanet nas Favelas

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Instituto Cultural Vale e a Central Única das Favelas (Cufa), anunciou, nesta terça-feira (10), a ampliação do programa Rouanet nas Favelas. A iniciativa, que faz parte da política de nacionalização de recursos de incentivo a projetos culturais nos territórios de favela, conta com investimento de mais R$ 5 milhões nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Durante a solenidade, que contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, o presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto, e a presidenta nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Kalyne Lima, foi anunciada a ampliação do programa, que agora contemplará cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE), Vitoria (ES) e Belém (PA).

“Estamos construindo um país em que a cultura é um direito, é uma ferramenta de emancipação, é fonte de renda, de pertencimento e de transformação. O Rouanet nas Favelas é mais do que um programa: é um convite para que os fazedores e fazedoras de cultura das favelas sejam protagonistas de suas histórias e de nossa cultura. Vamos juntos potencializar o fazer cultural das favelas e construir um Brasil mais criativo, justo e inclusivo”, declarou a ministra.

Hugo Barreto, presidente do Instituto Cultural Vale, destacou a importância da iniciativa ao afirmar que a parceria é um “marco no apoio à produção cultural nas periferias”. Ele explicou que o projeto, iniciado no ano passado, surgiu a partir de uma proposta do Governo Federal, e que a iniciativa reafirma o compromisso de transformar a sociedade por meio da arte e da cultura. “São elementos fundamentais para a sustentabilidade e a evolução da civilização”, narrou.

Para a presidenta nacional da Cufa, Kalyne Lima, o programa traz uma perspectiva inovadora ao facilitar e ampliar esse acesso ao mecanismo de incentivo à cultura. “Eu fico muito feliz e honrada em poder ser uma mulher de favela, vir da Paraíba, que também é uma região que tem muita dificuldade de acessar, uma região que enfrenta muitos desafios. Mas que sabe a potência da cultura popular, a potência da cultura urbana, da cultura periférica. E a gente quer que o Brasil, de fato, promova justiça social e oportunidade para todas as pessoas”.

Já Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, destacou o impacto do programa Rouanet nas Favelas como um marco para a democratização do acesso à cultura. Ele afirmou que levar os recursos da Lei Rouanet a todos os lugares é um desafio, mas ressaltou: "Estamos avançando. É um processo lento, mas que apresenta resultados." Menezes também celebrou o avanço de outros programas, como o Rouanet Norte, o Rouanet Nordeste e o Rouanet da Juventude, que formam jovens como novos agentes culturais.

Resultados

Também foram apresentados os resultados do primeiro ano do programa, que injetou outros R$ 5 milhões para fortalecer o incentivo em 26 ações culturais nas periferias das cidades de Belém (PA), Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Goiânia (GO).

Com o apoio a projetos e manifestações culturais ligadas a música, artes cênicas, visuais e literatura, o programa também manterá seu foco em ações afirmativas, incentivando projetos liderados por mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAP+, idosos e pessoas com deficiência. O calendário para 2025 prevê abertura de inscrições em março, com oficinas de capacitação para os participantes.

Também participaram do ato líderes de movimentos sociais, representantes empresariais e autoridades locais.

Rouanet nas Favelas

Lançado em 2024, o programa Rouanet nas Favelas foi instituído com objetivo de promover a distribuição mais equânime de investimentos em projetos culturais, por meio de apoio a projetos nos territórios de favela de cidades brasileiras, via mecanismo de incentivo fiscal, com ações específicas voltadas a grupos historicamente vulnerabilizados socialmente e menos favorecidos pela lei de incentivo à cultura.

Com a expansão para o próximo ano, a iniciativa prevê mais R$ 5 milhões — com a previsão de R$ 1 milhão para cada cidade —, para apoiar projetos e proponentes sediados ou residentes em cada um dos municípios contemplados. Além disso, o programa oferece capacitação para proponentes por meio de oficinas e manuais de instrução para garantir o acesso e formalização das propostas.