Voltado à comercialização de obras audiovisuais de ficção, documentário e animação, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou neste sábado (16), durante o 53º Festival de Gramado, o Edital de Comercialização em Cinema. Serão disponibilizados R$ 60 milhões do FSA com destinação inicial ao mercado doméstico de salas de exibição, com o objetivo de contratar operações financeiras, exclusivamente, na forma de investimento.
Divulgada durante o 53º Festival de Cinema de Gramado, a Chamada Pública será aberta em 25 de agosto e permanece disponível até as 18 horas de 13 de outubro de 2025, por meio do sistema Mapa da Cultura. Participaram do ato o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; e Gisela Fonseca, diretora institucional do FICCI, Festival Internacional de Cinema de Cartagena das Indias, na Colômbia.“O edital vai propiciar e muito que as obras brasileiras cheguem às salas de cinema. Fazia-se urgente e necessário um instrumento que desse vazão à volumetria de obras que nós temos produzidas e que não estão chegando às salas de cinemas”, destacou a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga.
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, lembra que o edital foi retomado em 2025, a exemplo de uma série de outras iniciativas promovidas pela Pasta voltadas ao audiovisual brasileiro.
“Isso fortalece a nossa indústria, porque garante que as nossas obras circulem pelo país e fortalecem a visibilidade das nossas histórias”, explica.
Os recursos fazem parte do Plano Anual de Investimentos de 2024 do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Para apresentar propostas, os interessados devem ter registro regular e classificadas como distribuidoras brasileiras independentes na Agência Nacional do Cinema (Ancine), nos termos da Instrução Normativa Ancine 91. Podendo ou não ser pertencente a grupos econômicos, no âmbito da comunicação audiovisual de acesso condicionado prevista na Lei 12.485, constando em seu registro na Agência como atividade principal ou secundária a subclasse Cadastro Nacional de Atividade Econômicas (CNAE) 5913-8/00 - distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão.
Ações Afirmativas
Os projetos selecionados atenderão à seguinte proporção, se possível:
- No mínimo 40% dos recursos para projetos apresentados por empresas proponentes sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
- No mínimo 20% dos recursos para projetos apresentados por empresas proponentes sediadas na região Sul ou nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo;
- No mínimo 25% dos recursos serão destinados para empresas proponentes representadas por empresas vocacionadas: aquelas cujos proponentes possuem quadro societário majoritariamente composto por pessoas negras, indígenas ou com deficiência; e
- No mínimo 50% dos recursos serão destinados para projetos de comercialização de obras audiovisuais com mulheres cis, ou pessoas trans, desempenhando as funções de roteiro, direção ou produção.
O editalA Chamada, fruto da parceria entre a Secretaria do Audiovisual (SAV) e a Ancine, foi aprovada durante a 72ª Reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O objetivo central do incentivo é consolidar as políticas de financiamento iniciadas por programas como a Lei Aldir Blanc (LAB), a Lei Paulo Gustavo (LPG), a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e o próprio FSA, por meio do incentivo à etapa de comercialização de obras audiovisuais já concluídas ou em fase de finalização.
MinC anuncia edital de R$ 60 milhões para projetos de comercialização em cinema
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