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Sistema MinC realiza oficina para elaboração do novo Plano Nacional de Cultura

Cultura
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Atividade na última segunda (10) teve como objetivo pactuar os eixos do PNC e definir calendários para cada um deles

 

O cronograma para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) segue avançando. Na última segunda-feira (10) foi promovida oficina sobre o tema, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF). A atividade contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de representantes das secretarias e entidades vinculadas que compõem o Sistema MinC.

 

"Nós estamos discutindo o Plano Nacional de Cultura para levar essa pauta à frente e entregar no final do ano esse Plano analisado e debatido", declarou a ministra.

 

Criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, o PNC reúne princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. Com duração de dez anos, teve a sua vigência prorrogada duas vezes e tem validade até dezembro de 2024.

 

"O Plano Nacional de Cultura é uma proposta de construção de políticas para os próximos dez anos do Brasil, que deve ser enviado ao Congresso Nacional, para ser debatido, mas que antes será formulado pelo Ministério da Cultura, junto com os resultados da 4ª Conferência Nacional de Cultura, para passar por novas etapas de participação social e consultas públicas e ser encaminhado ao Congresso", explicou a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz.

 

As 30 propostas prioritárias aprovadas durante a CNC, realizada em março, serão a base do Plano. Clique aqui para acessá-las.

 

"Esse momento é parte estratégica desse processo, que é o de sistematizar o que veio da Conferência Nacional de Cultura e formular um plano", salientou a coordenadora-geral de projetos estratégicos da subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), Sofia Mettenheim. "Foi uma conferência em que as propostas acolheram muitas demandas sociais que estavam represadas, propostas amplas, robustas, representativas e, agora, temos o desafio de desenvolver um plano que seja exequível e monitorável com metas mobilizadoras, mas que reflita a legitimidade desse procedimento que aconteceu na CNC", completou.


A reunião teve como objetivo validar os eixos do Plano e pactuar calendários ideais para cada um. Foram abordados temas como a estrutura metodológica do novo PNC, premissas e apresentação de proposta e a coleta de contribuições para a definição dos eixos.

 

A partir de uma série de oficinas, em junho e julho, será elaborada a proposta-base do PNC, que passará por consulta pública, a fim de que a sociedade contribua para que a formulação seja representativa das demandas da Conferência. O texto final deverá ser concluído em outubro, com envio para o Congresso no mês seguinte.

A subsecretária de Gestão Estratégica destaca a contribuição do PNC em vigor e o papel do que está sendo criado. "O Plano Nacional de Cultura anterior foi heroico e também fruto de discussões. Em relação aos aspectos em que não funcionou, nós vamos corrigir, fazer de outro jeito. O Plano tem dez anos, então temos que conseguir fazer um que traga ideias mobilizadoras da sociedade civil, porque é ela que vai sustentar esse PNC, reivindicá-lo, se sentir parte dele e fazê-lo valer e ser institucionalizado".

 

Também participaram da reunião os secretários Márcio Tavares (Executiva); Cassius Rosa (Executiva); Joelma Gonzaga (Audiovisual); Cecília Gomes de Sá (subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais); Márcia Rollemberg (Cidadania e Diversidade Cultural); Henilton Menezes (Economia Criativa e Fomento Cultural); Fabiano Piúba (Formação, Livro e Leitura), Marcos Souza (Direitos Autorais e Intelectuais); o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Bruno Melo (AEAI); e os presidentes da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella; e da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Alexandre Santini.

 

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Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, principal ponto de entrada de africanos escravizados nas Américas, foi oficialmente reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro. Já declarado Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO, o local agora tem sua relevância reforçada para a formação da identidade nacional, com diretrizes específicas para sua preservação.

Esse reconhecimento simboliza a valorização da memória afro-brasileira e fortalece o potencial do turismo cultural no país. A iniciativa está alinhada às políticas do Ministério do Turismo voltadas à promoção da diversidade cultural e ao fortalecimento de destinos que preservam a história e a identidade do povo brasileiro.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressalta a importância da medida. “O reconhecimento do Cais do Valongo reafirma o compromisso do Ministério do Turismo em apoiar iniciativas que unem preservação cultural e desenvolvimento econômico. Esse patrimônio da humanidade representa um marco de memória e reparação histórica, e sua valorização cria novas oportunidades para o turismo cultural no país”, disse.

Com a sanção da lei, o Ministério do Turismo atuará em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e outros órgãos competentes de modo a contribuir para que a preservação do Cais do Valongo se traduza também em um vetor de fortalecimento do turismo cultural brasileiro

AFROTURISMO – Lançado recentemente no Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, em parceria com a UNESCO, o Guia do Afroturismo no Brasil – Roteiros e Experiências da Cultura Afro-Brasileira reúne experiências afrocentradas em todas as regiões do país e contribui para o reconhecimento, a valorização e a promoção do patrimônio cultural afro por meio do turismo.

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Impulsionar o afroturismo é uma das prioridades do MTur para promover o desenvolvimento sustentável das comunidades negras e destacar a cultura afro-brasileira nos cenários nacional e internacional. Clique AQUI para acessar o guia na íntegra.

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São Pedro é eleita como melhor destino turístico em Parques Temáticos

Cidade contempla o 7º parque aquático mais visitado da América Latina e o 4º do Brasil

Com a conquista do prêmio Top Destinos Turísticos, criada pela Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil – ADVB - e Associação Mundial dos Profissionais de Viagens e Turismo – Skål Internacional São Paulo, neste mês de junho, a cidade de São Pedro foi eleita como o melhor destino turístico na categoria "parques temáticos e naturais". 

 

Esta premiação vem de encontro com o ranking internacional elaborado pela Themed Entertainment Association (TEA), que também divulgou seu relatório neste mês incluindo o parque aquático são-pedrense.

 

A atualização deste ranking mostra o Thermas Water Park São Pedro (SP) como o 7º mais visitado da América Latina em 2022, saltando uma posição entre os listados, e o 4º no Brasil. O relatório produzido pela TEA informa que o parque aquático do interior paulista foi o que mais cresceu em relação ao ano referência de 2021, com alta de 67%.

 

Com 2 prêmios importantes e tornando São Pedro internacionalmente conhecida, a CEO do Grupo JS Andrade, Silvia Andrade, falou sobre este importante momento do parque. "Estamos investindo nos últimos anos com mais infraestrutura, segurança e diversão. Na época pandêmica fomos na contramão do momento econômico e mantivemos nosso foco, fortalecendo nosso propósito de encantar pessoas. O turismo regional é muito importante e sabemos que o parque é um dos grandes atrativos. Acreditamos em São Pedro e continuaremos trabalhando pelo desenvolvimento turístico regional", destacou.

 

A cerca de 180 km da capital paulista, a cidade de São Pedro possui diversos atrativos turísticos. Além do Thermas Water Park, que é um dos parques aquáticos mais completos do Brasil, trazendo inúmeras atrações como a maior Piscina de Ondas do Estado de São Paulo, o maior Parque Infantil da América Latina, diversos toboáguas, recreação, fazendinha entre muitas outras; a estância é conhecida por suas belezas naturais. Um dos seus mais belos cartões postais é o Parque do Cristo Aureliano Esteves, onde o turista pode apreciar a vista pelo alto e, em dias claros, enxergar municípios vizinhos, como Piracicaba e Rio Claro.

Como destino para milhares de aventureiros, São Pedro oferece adrenalina como rapel, trilhas de jipe, voos de asa-delta e parapente, balonismo e off-road. No turismo religioso, a Igreja Santo Antônio, que guarda uma relíquia do santo de Pádua doada pelo Vaticano, e também a centenária Igreja Presbiteriana Boa Vista do Jacaré – uma das primeiras do Brasil.

 

Entre os atrativos culturais e históricos destaca-se o Museu Gustavo Teixeira, que leva o nome de seu filho e poeta maior. No Boulevard Dona Hermelinda há uma feira de artes e artesanatos com o melhor da produção local. Já a Feira do Produtor, no bairro Santa Cruz, todas as manhãs de sábado os moradores da área rural vendem produtos hortifrutigranjeiros, queijos, doces artesanais – e também tem moda de viola para acompanhar.

 

Para abrilhantar tudo isso, a gastronomia é marcada desde luxuosos jantares servidos nos hotéis como a comida caipira feita em fogão à lenha nos restaurantes e pousadas. E para quem gosta da sobremesa, o doce de Jaracatiá, fruta típica da região, colhida apenas no mês de fevereiro, é algo que o turista não pode deixar de experimentar.
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Entre o verde intenso da Mata Atlântica e o azul do mar de Angra dos Reis, Paraty desponta como um dos destinos mais encantadores do litoral sul do Rio de Janeiro. Tombada pelo IPHAN e reconhecida pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade, a cidade preserva sua arquitetura colonial e oferece ao visitante uma rara combinação de cultura, natureza e gastronomia.

Centro histórico: uma viagem no tempo

O coração de Paraty é seu centro histórico, com ruas de pedra e casarões coloridos dos séculos XVII e XVIII. Caminhar por essas vielas é como voltar no tempo, revivendo a época em que a cidade era um dos principais portos do ciclo do ouro. Igrejas centenárias, ateliês de arte, lojas de artesanato e cafés charmosos dão vida ao cenário que encanta turistas do mundo todo.

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Para quem busca contato com a natureza, Paraty também é um convite ao mar. Passeios de escuna ou lancha levam os visitantes a praias de águas cristalinas, como a Praia da Lula, a Praia Vermelha e a Ilha do Pelado. Em meio às ilhas, é possível mergulhar, praticar snorkeling ou simplesmente relaxar diante da paisagem.

Cultura e festivais

Além das belezas naturais, Paraty é um polo cultural reconhecido. A cidade sedia a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), um dos maiores eventos literários do mundo, que transforma suas ruas em palco de debates, lançamentos e encontros entre escritores e leitores. Outros eventos, como a Festa da Cachaça e os festivais gastronômicos, reforçam a tradição e diversidade da região.

Gastronomia caiçara

A culinária de Paraty mistura tradição caiçara e inovação. Restaurantes servem pratos à base de frutos do mar frescos, como o famoso peixe com banana-da-terra. A cachaça artesanal, produzida há séculos nos alambiques locais, é outro símbolo da cidade e pode ser degustada em roteiros que unem história e sabor.

Acesso e hospedagem

Paraty está localizada a cerca de 250 km de São Paulo e 260 km do Rio de Janeiro, com acesso pelas rodovias Rio-Santos e Tamoios. A cidade conta com ampla rede hoteleira, que vai de pousadas rústicas a hotéis de luxo, oferecendo opções para todos os perfis de turistas.