MinC implementa medidas para apoiar projetos culturais pela Lei Rouanet no Rio Grande do Sul

Cultura
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Instrução Normativa foi publicada ontem (13)

 

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, ontem (13), a Instrução Normativa nº 14, estabelecendo medidas emergenciais para projetos culturais no Rio Grande do Sul financiados pela Lei Rouanet. A nova normativa visa garantir a continuidade e viabilidade de ações de produtores que enfrentam dificuldades devido à situação de emergência no estado.
 

As propostas de proponentes do Rio Grande do Sul ou que realizem ações exclusivamente no estado terão prioridade no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Além disso, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) poderá aprovar projetos em regime de urgência.
 

O MinC também atuará na busca de patrocinadores para apoiar os projetos culturais do estado, firmando termos de compromisso de incentivo. Esta ação visa assegurar que iniciativas importantes, inclusive as relacionadas à conservação de bens tombados e projetos de grande relevância comunitária, recebam o financiamento necessário.
 

A seleção será realizada por Comitê Gestor criado por uma portaria específica, que contará com a participação do Ministério da Cultura, da Secretaria da Cultura do estado do Rio Grande do Sul, da CNIC e de representantes de entidades culturais.
 

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Instrução Normativa é uma resposta imediata do MinC e apoio ao RS.
 

"Estamos trabalhando para assegurar que os projetos culturais no Rio Grande do Sul, financiados pela Lei Rouanet, possam continuar e prosperar apesar das adversidades. Nosso compromisso é garantir que a cultura não pare e que os produtores culturais tenham o suporte necessário", afirmou.
 

Captação e execução de projetos
 

A normativa flexibiliza, em caráter excepcional, as exigências de captação mínima de recursos e movimentação financeira para os projetos afetados. Enquanto os demais projetos devem captar, ao menos, 10% do valor total previsto para seguirem à fase de analise técnica e, consequentemente, sejam autorizados a utilizar o recurso do patrocínio, no caso do Rio Grande do Sul essa condição está suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública.
 

Os prazos para captação e execução dos projetos serão, ainda, automaticamente prorrogados até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de extensão até o final de 2025, conforme necessidade e atualização dos cronogramas. Projetos já em fase de comprovação também terão seus prazos estendidos, proporcionando maior flexibilidade aos proponentes da região afetada pelas chuvas.
 

Prestação de contas
 

Para os projetos impactados pela calamidade pública, a prestação de contas poderá ser realizada com documentação específica que justifique adiamentos, execuções parciais ou despesas imprevistas. A avaliação de resultados levará em conta as excepcionalidades impostas pela situação de emergência, aplicando os princípios de razoabilidade e proporcionalidade.
 

A instrução normativa também suspende, até 31 de dezembro de 2024, a aplicação de sanções a proponentes do Rio Grande do Sul, incluindo a decretação de inadimplência e a cobrança de medidas compensatórias para dívidas inferiores a R$ 10 mil.
 

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, lembra que a Lei Rouanet é um mecanismo amplo e pode também ser utilizado para a reconstrução das estruturas necessárias ao fazer cultural.
 

"Entendemos que o incentivo fiscal previsto na Lei é uma ferramenta de estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e pode ser utilizado em situações de calamidade pública, onde há evidências de urgência para realização de ações de reparação e reconstrução do setor", concluiu.

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Israel, Jordânia, Egito, Marrocos, Turquia, Grécia, Tanzânia e Zanzibar integram roteiros completos com cultura, espiritualidade e paisagens de tirar o fôlego

Viajar para fora do Brasil tem ganhado um novo significado. Em vez de focar em apenas um destino, muitos brasileiros estão optando por roteiros combinados, que unem dois ou mais países em uma mesma jornada. E não se trata apenas de aproveitar melhor o tempo: é sobre viver histórias diferentes, culturas milenares, sabores únicos e paisagens que impressionam.

A Excursy, agência especializada em roteiros personalizados, tem observado um crescimento acelerado dessa procura. “O passageiro quer se emocionar e aproveitar ao máximo. Por isso, roteiros como: Israel +Jordânia, Israel + Jordânia + Egito, Egito + Marrocos, Turquia + Grécia ou África do Sul + Zanzibar — são opções mais em conta para quem deseja fazer safari e também conhecer Zanzibar — que se tornaram nossos campeões de vendas” — se tornaram nossos campeões de vendas”, conta Carol Caro, diretora da agência.

Mas o que exatamente você vai viver em cada um desses roteiros?

Israel + Jordânia: fé, história e paisagens do deserto

A jornada começa em Tel Aviv, com suas praias e vida moderna. De lá, o viajante mergulha na emoção de Jerusalém, com visita ao Muro das Lamentações, à Esplanada das Mesquitas, ao Santo Sepulcro e ao Monte das Oliveiras. Depois segue para Belém, onde está a Basílica da Natividade, e para o Mar Morto, com parada para flutuar nas águas salgadas mais famosas do mundo.

A travessia para a Jordânia é feita com apoio da Excursy, passando pela capital Amã, as ruínas romanas de Jerash e o ponto alto do roteiro: Petra, a cidade esculpida nas rochas rosadas e uma das 7 Maravilhas do Mundo. Para fechar com chave de ouro, o grupo visita o deserto de Wadi Rum, cenário de filmes como Lawrence da Arábia e Perdido em Marte.

Egito + Marrocos: das pirâmides ao Saara, uma imersão cultural completa

Comece pelo Cairo, conhecendo o Museu Egípcio, o bazar Khan El Khalili e as impressionantes Pirâmides de Gizé com a Esfinge. De lá, embarque em um cruzeiro no Rio Nilo, passando por cidades como Luxor e Aswan, com templos, tumbas e paisagens milenares.

Depois, o roteiro segue para o Marrocos, com tempo para explorar Casablanca, a vibrante Marrakech (com sua famosa praça Jemaa el-Fna), os jardins de Majorelle e os souks. Também é possível estender até Fez, Rabat e viver uma noite inesquecível no deserto do Saara, com jantar típico e céu estrelado.

Turquia + Grécia: o berço das civilizações em um só roteiro

Comece em Istambul, onde o Oriente encontra o Ocidente. Visite a Mesquita Azul, a Basílica de Santa Sofia, o Palácio Topkapi e os mercados de especiarias. Depois, embarque para a Capadócia, onde o destaque é sobrevoar os vales em um balão de ar quente e visitar cidades subterrâneas.

Na sequência, a jornada cruza o mar até a Grécia. Em Atenas, os viajantes conhecem a Acrópole, o Partenon e os bairros históricos como Plaka. E, claro, o roteiro pode ser estendido para ilhas como Santorini e Mykonos, com tempo para relaxar, comer bem e se encantar com o pôr do sol mais famoso da Europa.

Tanzânia + Zanzibar: safári e mar azul no mesmo roteiro

A combinação perfeita entre aventura e descanso. A viagem começa nos parques nacionais da Tanzânia, como o Serengeti e a Cratera de Ngorongoro, onde é possível ver os “Big Five” (leão, elefante, búfalo, leopardo e rinoceronte) em seu habitat natural.

Depois do safári, o grupo segue para Zanzibar, ilha paradisíaca no Oceano Índico com praias de areia branca, mar turquesa e construções em estilo árabe e africano. O roteiro inclui passeios de barco, visita à cidade histórica de Stone Town (Patrimônio Mundial da UNESCO) e momentos de puro relaxamento.

 O que todos os roteiros têm em comum?

  • Logística planejada com conexões inteligentes e deslocamentos otimizados;
  • Apoio completo antes, durante e depois da viagem;

 

“A ideia é que o passageiro se sinta seguro, acolhido e encantado em cada detalhe. A Excursy cuida de tudo como se fosse uma viagem para alguém da nossa própria família”, resume Carol.

Para quem é essa viagem?

Esses roteiros combinados têm atraído especialmente:

  • Mulheres que viajam sozinhas ou com amigas;
  • Casais em busca de experiências marcantes;
  • Pessoas que já fizeram Europa e querem algo novo;
  • Viajantes espirituais ou que buscam autoconhecimento;
  • Quem quer realizar um sonho antigo com conforto e segurança.

Uma jornada, muitos destinos – e uma só história para contar

Seja para renovar a fé, celebrar uma nova fase da vida ou simplesmente viver algo inesquecível, os roteiros combinados da Excursy unem paisagens, sabores, culturas e emoções em uma única viagem. E o melhor: com tudo organizado para que você só precise se preocupar com uma coisa — viver intensamente cada dia.

Mais do que um destino de praias perfeitas, o arquipélago convida o viajante a viver experiências autênticas, em harmonia com a natureza e o próprio ritmo da vida.

Imagine acordar com o som das ondas, caminhar descalço por uma praia deserta e sentir que o tempo finalmente desacelerou. Em Seychelles, cada instante é um convite à contemplação — um reencontro com o essencial.

 

Formado por 115 ilhas espalhadas pelo Oceano Índico, o arquipélago encanta não apenas pela beleza natural, mas pela energia singular que o torna um dos destinos mais desejados do mundo. Um lugar onde a natureza é preservada, a cultura é celebrada e o luxo se traduz em simplicidade e bem-estar.

 

Natureza intocada e biodiversidade única

Em Seychelles, a paisagem parece ter sido pintada com os tons mais vivos da natureza: o azul translúcido do mar, o verde das florestas tropicais e o dourado das areias finas. O país abriga espécies endêmicas, parques nacionais e reservas marinhas que convidam à imersão completa na biodiversidade local — um verdadeiro santuário natural para quem busca contato genuíno com o meio ambiente.

 

Cultura criola e hospitalidade autêntica

Mais do que um destino de luxo, Seychelles é um mosaico cultural. Suas raízes africanas, europeias e asiáticas se misturam em uma identidade criola vibrante, refletida na gastronomia aromática, nas danças alegres e na hospitalidade calorosa de seu povo. A cada refeição — à base de peixes frescos, coco e especiarias — o visitante experimenta um pouco da alma local.

 

Créditos : Tourism Seychelles

Luxo com propósito

Os resorts e hotéis boutique do arquipélago oferecem experiências de alto padrão sem perder o compromisso com a sustentabilidade. Aqui, o conforto se une ao respeito pela natureza: muitas propriedades são ecologicamente projetadas e envolvem as comunidades locais em suas operações, criando um modelo de turismo consciente e inspirador.

 

Um destino para celebrar — e se reconectar

Cenário de casamentos e luas de mel inesquecíveis, Seychelles é sinônimo de romance e tranquilidade. Mas também é o refúgio perfeito para famílias, aventureiros e viajantes solo que buscam um tempo para si, longe da pressa do mundo. Em cada pôr do sol, o arquipélago oferece um novo começo — e a lembrança de que a felicidade pode estar nas coisas mais simples.

 

Crédito - Michel Denousse - Tourism Seychelles

Por que Seychelles agora

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Mais do que um ponto no mapa, é um estado de espírito — um lugar onde a natureza, o tempo e o coração humano finalmente se encontram.