Segunda edição do Circula MinC já passou por três estados e atendeu mais de 100 gestores públicos de cultura

Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais são as próximas unidades da federação a receber capacitação de LPG e PNAB

A edição do Circula MinC em 2024 começou registrando números significativos de adesão. A região Norte foi a primeira a receber a equipe técnica do Ministério da Cultura (MinC) com oficinas de capacitação sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Amapá

No Amapá, 14 dos 16 municípios estiveram representados no encontro presencial que aconteceu na capital do estado, Macapá, no dia 19 de junho. Ao todo, 34 gestores e gestoras públicas de cultura marcaram presença para receber orientações e tirar dúvidas sobre execução e prestação de contas dos recursos recebidos por meio das políticas de fomento.

A coordenadora de Capacitação da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) do MinC, Natália Leitão, conduziu a oficina no estado e lembrou a importância de oferecer ferramentas para facilitar o planejamento dos gestores locais.

"Nós trabalhamos em parceria entre o MinC, como Governo Federal, o estado e os municípios. Dessa forma, as leis chegam aos agentes culturais e à população. O Amapá teve 100% na adesão, agora queremos que tenha 100% na execução", destacou.

Entre as principais dúvidas apresentadas durante o encontro, questões sobre a adequação orçamentária e também relativas ao período eleitoral. "Temos recebido dúvidas principalmente sobre o ano eleitoral e o esclarecimento é de que é possível lançar os editais, ainda que esse ano tenha campanha nos municípios", explicou a coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Dast, Lais Valente.

Amazonas

No Amazonas, o Circula MinC passou por Manaus no dia 18 de junho, reunindo cerca de 20 gestores locais na oficina de capacitação de forma presencial - o equivalente a cerca de 30% dos municípios do estado. Representantes das outras cidades acompanharam virtualmente, uma vez que o encontro foi transmitido na íntegra.

O secretário de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Marcos Apolo Muniz, celebrou a presença da equipe do MinC no estado. "Para a gente é importante estar recebendo vocês para nos auxiliar nesse compartilhamento de informações que vão ao encontro daquilo que o Ministério tem como objetivo, que é fazer bom uso do recurso da LPG e das demais leis".

Para o MinC, a atividade também é essencial, como destacou a coordenadora de Instrumentos Técnicos e de Gestão da equipe da Dast , Flávia Rodrigues. "É um evento muito importante para o Ministério da Cultura porque a gente vem agregando conhecimentos, trocando ideias, tirando dúvidas dos gestores e gestoras de cultura dos estados e dos municípios, mesmo aqueles mais distantes, que às vezes, não conseguem contato com o Ministério".

Piauí

No Piauí, o Circula MinC atendeu 49 pessoas entre prefeitos, dirigentes municipais de cultura, gestores e técnicos do setor, além de vereadoras e vereadores, artistas e trabalhadores da cultura. A oficina passou pela capital do estado, Teresina, no dia 20 de junho, data em que também aconteceu a Caravana Federativa no estado.

A coincidência de agendas permitiu uma abordagem ampla de assuntos. Além de LPG e PNAB, temas centrais da oficina de capacitação, foi possível tirar dúvidas também sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Calendário

O Circula MinC é uma iniciativa do Ministério da Cultura para levar atividades de formação a gestores e gestoras públicas de cultura de todo o país. As atividades são realizadas em parceria com prefeituras, governos estaduais e o apoio dos Escritórios Estaduais do MinC. A sociedade civil também é fundamental, bem como o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, a Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados.