MinC anuncia ações emergenciais para retomada cultural no Rio Grande do Sul

Cultura
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Bolsa de formação cultural, prêmios e apoios financeiros compõem a fase de iniciativas da Pasta para o Rio Grande do Sul

 

O Ministério da Cultura (MinC) deu mais um importante passo na direção da recuperação e reparação do setor cultural do Rio Grande do Sul (RS) no último dia 03. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, juntamente com uma comitiva do MinC e o ministro Paulo Pimenta, estiveram em Porto Alegre para anunciar uma série de ações voltadas aos agentes culturais do estado, que foi profundamente afetado por recentes calamidades climáticas.

O Programa Retomada Cultural RS, em sua primeira fase, oferece suporte financeiro e formativo para reerguer o setor. As ações são diversas, abrangendo desde bolsas em parceria com institutos federais até apoio a pontos de cultura e incentivos via Lei Rouanet.

A ministra Margareth Menezes, ressaltou a importância da união e da colaboração para superar os desafios atuais.

"Vários equipamentos culturais foram perdidos e isso impacta de uma maneira muito profunda na vida das pessoas da cultura, gestores, cantores, atores. No que tiver no escopo do Ministério da Cultura, e das nossas possibilidades, nós vamos fazer. Isso é só o começo dessa ação, porque a gente sabe que reconstruir o que foi perdido é uma caminhada. Mas só de ver a disposição de todas as pessoas que estão aqui é um sinal de reação, união e de força. Essa união é a chave para conseguirmos chegar onde queremos", destacou.

O ministro Paulo Pimenta, atualmente no comando da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, falou sobre a importância das ações do MinC para reconstrução do estado.

"São tempos muito duros para o nosso estado. O presidente Lula desde o primeiro momento estabeleceu como prioridade do nosso governo as ações de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. É um desafio enorme, pois já estamos há mais de 60 dias e ainda enxergamos as consequências desse desastre. Temos contado com uma onda de solidariedade que inspira e nada melhor do que falar através da cultura em recomeço. E a ministra Margareth Menezes está aqui hoje não somente para trazer uma mensagem, mas firmar um compromisso através de políticas públicas efetivas e dar uma resposta para que a possa recomeçar", falou.

Bolsa de formação

O anúncio das ações foi feito no Mercado Público de Porto Alegre. A primeira ação destacada é a Bolsa - Retomada Cultural RS, uma iniciativa formativa em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, explicou a ação aos presentes. Segundo ele, agentes culturais inscritos em cursos de 70 horas oferecidos pelo IFRS receberão uma bolsa de R$ 4.500,00. O valor será dividido em duas parcelas de R$ 2.250,00, sendo a primeira entregue no início do curso e a segunda após sua conclusão.

Dentre os critérios, o agente cultural precisa estar cadastrado no MinC, ou no Cadastro Único da Cultura organizado pelo SATEDRS em cooperação com o Comitê Cultura Viva RS, Rede RS Pontos de Cultura, Associação Circo Sul, Sindicato das Empresas de Promoção (Sindiprofes), Comitê Lei Paulo Gustavo e (Fedargs); estar com CPF regular ou passível de regularização; não possuir renda formal (exceto Bolsa-Família); não ser sócio de empresa com fins lucrativos que teve movimentação financeira em 2024, exceto MEI, EI, EIRELLI ou SLU, desde que não tenha empregados; e ter endereço residencial nos 95 municípios em calamidade.

"Essa iniciativa vai garantir, não apenas a formação e a capacitação dos agentes, mas a valorização e retomada do fazer cultural da região sul", completou.

Programa Retomada - Diversidade Cultural

A ação prevê um apoio financeiro de R$ 30 mil a todos os Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas que foram diretamente afetados.

Ainda segundo Márcio Tavares, esses locais desempenham um papel crucial na preservação e difusão da diversidade cultural e "enfrentam agora o desafio de se reerguer após os danos sofridos", destacou.

O apoio financeiro se dará por meio de prêmios, sem concorrência, por meio das seguintes secretarias e vinculadas do MinC: Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Fundação Cultural Palmares (FCP).

Ações artísticas continuadas

Para fortalecer a criação e difusão cultural, serão oferecidas 150 bolsas de R$ 30 mil cada, destinadas a grupos, espaços e eventos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro.

As bolsas apoiarão atividades como a pesquisa e criação de novas obras, desenvolvimento técnico e artístico, participação em eventos estratégicos e ações de intercâmbio e circulação. Este edital será realizado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), garantindo um processo transparente e competitivo.

Rouanet RS

O MinC anunciou ainda um programa especial da Lei Rouanet, direcionado ao Rio Grande do Sul, para atrair os 100 maiores investidores desse mecanismo para patrocinarem projetos que promovam a recuperação cultural no estado. A iniciativa visa englobar desde o restauro de patrimônios e aquisição de acervos até a realização de ações emergenciais, em um esforço conjunto para revitalizar o setor cultural gaúcho.

"O que estamos anunciando aqui é um programa especial desta lei que foi tão vilipendiada no governo passado e que resgatamos. Este mecanismo é o principal patrimônio da cultura brasileira e pode ser utilizado para emergências que o setor enfrenta", afirmou Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da Cultura.

O secretário complementou ainda. "Esse mecanismo pode ser utilizado para emergências que o setor cultural enfrenta não só aqui no Rio Grande do Sul, mas em qualquer local deste país, logo que soubemos do acidente."

A ministra da Cultura destacou o papel essencial da Lei Rouanet nesse momento de reconstrução. "Estamos reunindo secretários e empresas para criar uma Rouanet exclusivamente para o Rio Grande do Sul, visando restauro e reconstrução."

Até o momento, 12 empresas aderiram ao Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul. São elas: Itaú, Vale, Shell, NeoEnergia, Santander, CSN, Arcelor Mittal, EDP, CMPC, Hyundai, Petrobras e Banco do Brasil.

Instrução Normativa - Recentemente, o MinC publicou a Instrução Normativa n.º 15, que altera a IN anterior, responsável por estabelecer medidas emergenciais para projetos culturais no Rio Grande do Sul financiados pela Lei Rouanet. A normativa visa garantir a continuidade e viabilidade de ações dos produtores culturais que enfrentam dificuldades devido à emergência no estado.

A nova norma estabelece medidas emergenciais para projetos do Rio Grande do Sul financiados por meio do mecanismo de incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), previsto na Lei Rouanet, em decorrência do estado de calamidade pública do estado.

A primeira mudança feita no documento diz respeito aos projetos que terão tramitação prioritária na análise da Lei Rouanet. Antes, seriam os apresentados por quaisquer proponentes do Rio Grande do Sul ou com ações a serem realizadas exclusivamente em seu território. Agora, esses proponentes precisam estar necessariamente sediados no estado gaúcho e seus projetos devem ser executados exclusivamente nesse território.

O texto abre uma exceção a produtores culturais de outros estados apenas quando o projeto for destinado obrigatoriamente a ações de restauro de patrimônio cultural material do RS.

Outra alteração na IN 14 remove a obrigatoriedade de haver uma declaração da prefeitura ou do governo estadual demonstrando interesse no projeto. Agora, a critério do comitê gestor, o poder executivo local pode demonstrar a urgência da ação para a comunidade.

A última mudança no texto trata dos integrantes do Comitê Gestor, responsável por selecionar projetos a serem patrocinados por empresas parceiras via Lei Rouanet. Além do Ministério da Cultura, da Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e de entidades culturais, essas empresas também indicarão representantes para o colegiado.

Com essas mudanças, o programa especial da Lei Rouanet para o Rio Grande do Sul se consolida como uma importante ferramenta para a recuperação cultural do estado, atraindo grandes investidores e garantindo uma gestão eficiente e direcionada dos recursos.

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Mas o que exatamente você vai viver em cada um desses roteiros?

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A jornada começa em Tel Aviv, com suas praias e vida moderna. De lá, o viajante mergulha na emoção de Jerusalém, com visita ao Muro das Lamentações, à Esplanada das Mesquitas, ao Santo Sepulcro e ao Monte das Oliveiras. Depois segue para Belém, onde está a Basílica da Natividade, e para o Mar Morto, com parada para flutuar nas águas salgadas mais famosas do mundo.

A travessia para a Jordânia é feita com apoio da Excursy, passando pela capital Amã, as ruínas romanas de Jerash e o ponto alto do roteiro: Petra, a cidade esculpida nas rochas rosadas e uma das 7 Maravilhas do Mundo. Para fechar com chave de ouro, o grupo visita o deserto de Wadi Rum, cenário de filmes como Lawrence da Arábia e Perdido em Marte.

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Turquia + Grécia: o berço das civilizações em um só roteiro

Comece em Istambul, onde o Oriente encontra o Ocidente. Visite a Mesquita Azul, a Basílica de Santa Sofia, o Palácio Topkapi e os mercados de especiarias. Depois, embarque para a Capadócia, onde o destaque é sobrevoar os vales em um balão de ar quente e visitar cidades subterrâneas.

Na sequência, a jornada cruza o mar até a Grécia. Em Atenas, os viajantes conhecem a Acrópole, o Partenon e os bairros históricos como Plaka. E, claro, o roteiro pode ser estendido para ilhas como Santorini e Mykonos, com tempo para relaxar, comer bem e se encantar com o pôr do sol mais famoso da Europa.

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A combinação perfeita entre aventura e descanso. A viagem começa nos parques nacionais da Tanzânia, como o Serengeti e a Cratera de Ngorongoro, onde é possível ver os “Big Five” (leão, elefante, búfalo, leopardo e rinoceronte) em seu habitat natural.

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Esses roteiros combinados têm atraído especialmente:

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Uma jornada, muitos destinos – e uma só história para contar

Seja para renovar a fé, celebrar uma nova fase da vida ou simplesmente viver algo inesquecível, os roteiros combinados da Excursy unem paisagens, sabores, culturas e emoções em uma única viagem. E o melhor: com tudo organizado para que você só precise se preocupar com uma coisa — viver intensamente cada dia.

Mais do que um destino de praias perfeitas, o arquipélago convida o viajante a viver experiências autênticas, em harmonia com a natureza e o próprio ritmo da vida.

Imagine acordar com o som das ondas, caminhar descalço por uma praia deserta e sentir que o tempo finalmente desacelerou. Em Seychelles, cada instante é um convite à contemplação — um reencontro com o essencial.

 

Formado por 115 ilhas espalhadas pelo Oceano Índico, o arquipélago encanta não apenas pela beleza natural, mas pela energia singular que o torna um dos destinos mais desejados do mundo. Um lugar onde a natureza é preservada, a cultura é celebrada e o luxo se traduz em simplicidade e bem-estar.

 

Natureza intocada e biodiversidade única

Em Seychelles, a paisagem parece ter sido pintada com os tons mais vivos da natureza: o azul translúcido do mar, o verde das florestas tropicais e o dourado das areias finas. O país abriga espécies endêmicas, parques nacionais e reservas marinhas que convidam à imersão completa na biodiversidade local — um verdadeiro santuário natural para quem busca contato genuíno com o meio ambiente.

 

Cultura criola e hospitalidade autêntica

Mais do que um destino de luxo, Seychelles é um mosaico cultural. Suas raízes africanas, europeias e asiáticas se misturam em uma identidade criola vibrante, refletida na gastronomia aromática, nas danças alegres e na hospitalidade calorosa de seu povo. A cada refeição — à base de peixes frescos, coco e especiarias — o visitante experimenta um pouco da alma local.

 

Créditos : Tourism Seychelles

Luxo com propósito

Os resorts e hotéis boutique do arquipélago oferecem experiências de alto padrão sem perder o compromisso com a sustentabilidade. Aqui, o conforto se une ao respeito pela natureza: muitas propriedades são ecologicamente projetadas e envolvem as comunidades locais em suas operações, criando um modelo de turismo consciente e inspirador.

 

Um destino para celebrar — e se reconectar

Cenário de casamentos e luas de mel inesquecíveis, Seychelles é sinônimo de romance e tranquilidade. Mas também é o refúgio perfeito para famílias, aventureiros e viajantes solo que buscam um tempo para si, longe da pressa do mundo. Em cada pôr do sol, o arquipélago oferece um novo começo — e a lembrança de que a felicidade pode estar nas coisas mais simples.

 

Crédito - Michel Denousse - Tourism Seychelles

Por que Seychelles agora

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Mais do que um ponto no mapa, é um estado de espírito — um lugar onde a natureza, o tempo e o coração humano finalmente se encontram.