MinC assina primeiros contratos do Programa Rouanet Norte com Banco da Amazônia

Ministério e estatal também formalizaram protocolo de parceria para fortalecimento das cadeias produtivas da economia criativa da região

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da assinatura dos primeiros contratos de projetos selecionados pelo Programa Rouanet Norte com o Banco da Amazônia, um dos patrocinadores que aderiram ao edital. No evento, realizado na manhã do último dia 11, em Belém (PA), Margareth também assinou um protocolo de intenções para estabelecer cooperação técnica, científica e cultural junto ao banco na região amazônica.

O Programa Rouanet Norte selecionou 125 projetos do Norte que vão receber, ao todo, R$ 24 milhões em patrocínio. Ao menos R$ 2,5 milhões destinados a cada um dos estados da região por meio de incentivo fiscal concedido a quatro estatais. Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) contribuirão com R$ 6 milhões cada.

O valor investido por projeto é de até R$ 200 mil. As ações selecionadas começam neste mês de julho e vão até o final do primeiro semestre de 2025.

A ministra destacou que o Programa foi criado com o objetivo de nacionalizar o investimento na cultura brasileira e colocar os produtores culturais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins como protagonistas da arte consumida pela população local.

"Com 33 anos de existência, a história da Lei Rouanet é muito exitosa, mas havia uma concentração de oportunidades no Rio de Janeiro e em São Paulo. E a região Norte era a que tinha sido menos contemplada em todo esse tempo", relatou. "Por isso decidimos trazer a oportunidade do fomento para o setor cultural dessa região tão maravilhosa que surpreende o Brasil a cada ação artística, mostrando a diversidade e a potência do nosso povo".

O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, ressaltou que a iniciativa do Programa Rouanet foi construída no ano passado de forma a unir esforços e recursos de empresas estatais para o Norte. "Isso é fruto de uma construção coletiva dentro do propósito que o governo Lula tem defendido de que nada deve ser feito sozinho", explicou. "Com isso vieram o Banco do Brasil, a Caixa e os Correios e acreditamos que esse exemplo fará a iniciativa privada ser picada por essa mosquinha da cultura, de se integrar a esse desenvolvimento cultural da região".

Responsável pela gestão da Lei Rouanet no MinC, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, reforçou que a edição do programa na região Norte é pioneira e deve servir de exemplos para ações futuras. "Estamos mostrando que é possível, sim, trazer recursos para promover o desenvolvimento da cultura nesses estados e mudar a realidade de concentração histórica em alguns lugares, então que isso seja replicado em outras regiões brasileiras", declarou.

Contemplados

Três projetos assinaram o contrato com o Basa no evento, representando todos os selecionados no programa. "É maravilhoso ter o governo federal nos vendo como detentores de cultura, identificando que o Norte é uma região que precisa ser vista com um olhar diferente, que tem necessidades específicas por ter uma cultura muito rica", comentou a produtora Joanna Gwendolyn Denholm, representante do projeto Rodando o Carimbó, que fará circulação por 10 municípios paraenses para a difusão do carimbó, patrimônio imaterial do estado.

Ricardo Torres, o Palhaço Chico do projeto Esse rio é minha rua, exaltou a chegada dos recursos à região. "Esse momento é muito importante historicamente, a gente se sente acolhido e ouvido pelas políticas públicas, e percebe que o diálogo está aberto novamente, inclusive com o olhar mais direto ainda pela Rouanet Norte, o que nos deixa emocionados", celebrou.

Outro contemplado pelo programa por seu projeto Tó Teixeira: Mergulho na vida e obra, o fotógrafo Miguel Chikaoka completou: "Essa é uma grande vitória não só do nosso projeto em si, acho importante sublinhar que as regiões mais afastadas dos grandes centros econômicos acabam sendo prejudicadas na distribuição daquilo que cabe à população, do direito de conquistar esses lugares, então deve-se ainda dar mais apoio às populações tradicionais, de territórios indígenas e quilombola, para elaborarem projetos e serem contemplados também".

Parceria formalizada

Na cerimônia realizada na sede do Banco da Amazônia, em Belém, a ministra da Cultura e o presidente da estatal também assinaram um protocolo de intenções para desenvolver ações integradas de cooperação técnico-científica e cultural e intercâmbio de conhecimentos para fortalecer as cadeias produtivas e a economia criativa dos estados da Região Amazônica.

Uma das primeiras ações será a construção do Centro Cultural do Banco, que deve ser inaugurado em julho de 2025, e terá espaço para ações de artes visuais, artes cênicas, humanidades (literatura) e música, além da realização de oficinas.

O presidente Luiz Lessa ainda anunciou uma parceria entre o banco as empresas Companhia Energética Amazonense e Eneva, com a assinatura de um termo de compromisso para que elas invistam em projetos culturais da região Norte por meio da Lei Rouanet. "Cultura é mais um item de uma indústria que compõe o setor econômico nacional, assim como o turismo, eles estão intrinsecamente ligados. Com mais apoio para as manifestações culturais, a gente terá mais divulgação movimentando o turismo interno, nacional e quem sabe a gente consiga atingir também o turismo internacional", destacou.

Ao resumir as assinaturas do dia e a parceria entre o MinC e empresas estatais e privadas, Margareth Menezes lembrou a importância desses incentivos para artistas e toda a população brasileira. "A arte muda a vida das pessoas, educa, edifica, qualifica, emancipa o pensamento, traz construção e consciência crítica para fazer melhores escolhas, entender que a vida é comunitária", comentou. "Este país tem uma diversidade racial, de culturas e pessoas que nos leva a compreender a necessidade de uma equação mais justa para todos os brasileiros."

O grupo paraense Arraial do Pavulagem encerrou o evento com uma demonstração de seus famosos arrastões que ocupam as ruas de Belém.