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MinC publica regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo

Cultura
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Recurso que não for utilizado até o fim deste ano precisa ser devolvido até 15 de janeiro de 2025

 

O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quinta (17) a Instrução Normativa (IN) n° 20 de 16 de outubro de 2024 detalhando regras e procedimentos para a prestação de contas referentes aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). O documento estabelece que estados, Distrito Federal e municípios que não utilizarem integralmente o dinheiro até o dia 31 de dezembro de 2024 devem devolver a totalidade do saldo existente em conta até o dia 15 de janeiro de 2025, incluindo os ganhos obtidos com aplicações financeiras.

Uma vez concluída a execução dos recursos, os entes federativos podem entregar o relatório final de gestão a qualquer momento, até o limite de 24 meses após o repasse inicial. O relatório deve ser encaminhado ao MinC por meio da plataforma Transferegov.

Vale lembrar que as gestões que não foram renovadas nas eleições municipais de 2024 precisam realizar a prestação de contas antes do fim do mandato, ou disponibilizar as informações necessárias de forma transparente.

Veja aqui o prazo de prestação de contas do seu estado ou município.

Entre os dados que precisam constar no relatório, os gestores públicos devem declarar o percentual financeiro que foi executado, com a justificativa das eventuais alterações e remanejamentos; as adequações realizadas na execução do Plano de Ação; e o link do site oficial onde foram publicadas as informações sobre execução dos recursos.

Documentos obrigatórios

É preciso ainda anexar alguns documentos, como a lista dos editais de fomento lançados, com os respectivos links de publicação em diário oficial, a publicação da lista dos contemplados, também em diário oficial; a comprovação de devolução do saldo remanescente, se for o caso; e a cópia do ato normativo que comprova a realização de adequação orçamentária.

Clique aqui para acessar os modelos das planilhas.

Aqueles municípios que não realizaram a adequação orçamentária devem preencher o relatório final de gestão e encaminhar apenas o comprovante de reversão dos recursos aos respectivos estados, sendo dispensado o envio dos outros documentos.

A reversão do dinheiro é necessária para os municípios que não cumpriram o prazo da adequação orçamentária e deve ser feita por meio do depósito dos valores na conta bancária do fundo de cultura do estado onde a cidade se localiza. Caso não exista um fundo, o dinheiro deve ser enviado ao órgão ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos.

Para facilitar o processo, o MinC disponibilizou os dados bancários dos estados. Clique aqui para acessar a íntegra do comunicado.

Já os estados que não realizaram a adequação orçamentária devem preencher o relatório final e encaminhar somente o comprovante de devolução dos recursos.

A Instrução Normativa também estabelece que o não envio do relatório final no prazo estabelecido pode ser considerado omissão no dever de prestar contas. Nessa hipótese, o ente federativo será notificado para enviar a documentação no prazo de 30 dias. O não atendimento da notificação poderá ensejar, entre outras medidas, a instauração de tomada de contas especial e a inscrição do ente federativo nos cadastros de inadimplência.

CPF da Cultura

Ao aderir à LPG, os entes federativos se comprometeram a instituir conselho, plano e fundo de cultura até a data de 11 de julho de 2024.​ A Portaria MinC nº 137/2024 suspendeu esse prazo até a conclusão do processo de regulamentação da Lei nº 14.835/2024 (Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura). Sendo assim, a implementação do CPF da cultura não será objeto de avaliação neste momento da prestação de contas da LPG.

Orientações

Mais informações podem ser encontradas na página oficial da LPG e por meio dos plantões tira-dúvidas, oferecidos para gestores e gestoras de cultura, realizados todas às quartas, de 14h às 16h (horário de Brasília). Clique aqui para fazer o agendamento.

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Turismo

Turismo

Em meio a um cenário de otimismo cauteloso, o turismo brasileiro vive um novo momento em 2025. Impulsionado pela valorização do turismo sustentável, pelas viagens de experiência e pela alta do dólar, que favorece o turismo doméstico, o setor registra uma recuperação robusta e cheia de oportunidades.

Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o faturamento do setor cresceu 8,5% no primeiro trimestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre os destaques estão o Nordeste e o Centro-Oeste, que têm atraído visitantes em busca de ecoturismo, cultura regional e gastronomia típica.

A força do turismo interno

Com o dólar oscilando acima dos R$ 5,50, muitos brasileiros estão optando por conhecer melhor o próprio país. Destinos como Jalapão (TO), Chapada Diamantina (BA) e Alter do Chão (PA) estão no topo das buscas, segundo dados recentes da plataforma de viagens Booking.com.

“Estamos percebendo um novo perfil de turista, mais consciente e interessado em experiências autênticas, longe das multidões e com maior contato com a natureza”, afirma Paula Rezende, diretora de marketing de uma agência de viagens especializada em roteiros personalizados.

Turismo sustentável em alta

Outro destaque de 2025 é o crescimento do turismo sustentável. Projetos de hospedagem ecológica, trilhas com guias locais capacitados e parcerias com comunidades tradicionais estão se tornando diferenciais importantes na hora de escolher um destino.

A cidade de Bonito (MS), por exemplo, implementou um sistema de controle de visitantes em suas principais atrações naturais, equilibrando preservação ambiental e geração de renda para a população local.

Tecnologia e inteligência artificial como aliadas

A tecnologia também tem papel de protagonista na retomada do setor. Aplicativos de roteiros personalizados, guias virtuais com inteligência artificial e o uso de realidade aumentada em museus e atrações têm melhorado a experiência dos turistas e ajudado a descentralizar o fluxo de visitantes.

“A integração de ferramentas tecnológicas permite que o turista tenha mais autonomia, segurança e acesso a informações atualizadas em tempo real”, destaca Rafael Oliveira, pesquisador em turismo digital da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Perspectivas para o futuro

O cenário para o turismo em 2025 é promissor, mas requer atenção à qualificação da mão de obra, infraestrutura de acesso e políticas públicas de incentivo ao turismo sustentável.

Com a chegada do segundo semestre, o setor se prepara para a alta temporada e aposta na diversificação de roteiros e no fortalecimento do turismo de base comunitária como pilares de um crescimento duradouro.

Turismo

O ano de 2025 está sendo generoso para quem busca por uma brecha no calendário para viajar. Isso porque há quatro feriados prolongados e oito pontos facultativos nacionais, que é quando as empresas podem ou não liberar os funcionários. O primeiro prolongado aconteceu em abril, mas durante todo o ano há oportunidades para viajar, e os roteiros de turismo sustentável vem ganhando espaço na agenda do brasileiro. Além de serem opções responsáveis e que se preocupam com o meio ambiente, quem os realiza também ganha ao se conectar com a natureza.

O ecoturismo cresce cerca de 20% todos os anos no Brasil, de acordo com o Brasilturis. Um dos motivos pela escolha da modalidade são os benefícios, principalmente ao bem estar mental e na conexão com si mesmo. É comprovado que a exposição à natureza diminui o estresse, regulando os níveis de cortisol no corpo e baixando a pressão arterial. A rotina do dia a dia faz com que seja difícil parar para contemplar um fim de tarde, o cair da chuva, o cantar dos pássaros ou pisar na grama e, assim, esquecemos o quão bom esse contato pode fazer. 

“Viagens em meio a natureza são como uma terapia em meio a um mundo digital, cheio de telas e obrigações profissionais. O ecoturismo vem se tornando um estilo de vida para aqueles que priorizam qualidade de vida, na qual saúde física e mental são inegociáveis”, ressalta Cecília Fortunatti, cofundadora da VaiViver - Ecoturismo e Aventura. 

Para quem busca uma pausa da rotina agitada das cidades, a VaiViver — iniciativa voltada para viagens com propósito — criou roteiros com saídas exclusivas durante os feriados prolongados. Em maio, no Dia do Trabalho (01), acontecem as primeiras expedições para explorar mais de 150 cachoeiras escondidas no coração da Serra da Canastra, em Delfinópolis (MG). Já em junho, durante o feriado de Corpus Christi, o destino é Nobres (MT), no coração do cerrado mato-grossense. 

Foco na experiência

Buscando mais do que apenas um destino, e sim vivências transformadoras em meio à natureza, Sandra de Araujo Rodrigues, de 53 anos, decidiu romper barreiras pessoais e encontrou na VaiViver a segurança e o acolhimento necessários para viajar sozinha pela primeira vez. Após o divórcio e em busca de um novo ciclo de vida, ela escolheu a Chapada dos Guimarães como ponto de partida para essa jornada. Lá, além de se reconectar consigo mesma, fez amizades e viveu momentos que marcaram sua trajetória. Foi nessa viagem que surgiu o convite para comemorar seu aniversário, em 2022, na Chapada das Mesas — uma experiência que, segundo ela, mudou sua vida. “Você tem noção do que foi iniciar um novo ciclo na Chapada das Mesas? Foi simplesmente emocionante”, conta.

A experiência com a VaiViver foi um ponto central na jornada de transformação de Sandra. Desde o início, ela se sentiu segura e amparada para explorar atividades que jamais imaginou realizar — como tirolesa e passeios por cachoeiras, mesmo sem saber nadar. “Pode ter certeza que o meu ciclo, que se iniciou naquele período, foi um dos mais lindos que eu tive”, relembra. Segundo ela, o cuidado e o suporte da equipe fizeram toda a diferença: “É uma das empresas que dá mais segurança, principalmente para a mulher que viaja sozinha. Quando ela fala assim: ‘quero que você só se preocupe em fazer a mala’, é exatamente isso”, complementa.  

Opções para o Dia do Trabalho

A VaiViver oferece um roteiro de quatro dias para a cidade, que é ideal para quem busca uma imersão profunda no ecoturismo. Iniciando na quinta-feira (01), o grupo se reúne em São Paulo (SP), na estação Vergueiro com a equipe e segue direto para a pousada. A aventura começa na sexta-feira, após um típico café mineiro, com pão de queijo e café quentinho. 

Para os amantes de queijo, o roteiro contempla uma parada em diversas queijarias premiadas para provar o queijo canastra e conhecer um pouco mais da região. Os viajantes ainda adentram o Parque Nacional da Serra da Canastra, recebendo as boas energias da água sagrada e conhecendo a biodiversidade local. O destino é uma opção repleta de belezas naturais e trilhas, indicadas para iniciantes no esporte e com nível de preparação baixo. Ao total, são aproximadamente 12 km de trilhas divididos durante o roteiro, mas sem grandes desníveis. 

Quem escolhe Delfinópolis como destino conhece ainda o Condomínio de Pedra, Vale da Gurita, Complexo do Ouro e do Claro e lindas cachoeiras, como a Cachoeira do Tombo, da Gruta e Tenebroso. Está incluído no roteiro todos os passeios e tickets de entrada, transfer ida e volta da sua cidade de origem em ônibus semi leito, transfer em 4x4 para os passeios na Serra, ônibus rural, hospedagem em pousada em Delfinópolis - próxima ao centrinho e barzinhos -, e as principais refeições com típicos cafés e almoços mineiros. 

 

Turismo

Com uma rica herança africana presente na cultura, na história e na gastronomia, o Rio de Janeiro foi eleito o Melhor Destino Nacional de Afroturismo durante a 3ª edição do Prêmio Afroturismo, realizada nesta segunda-feira (14.04), em São Paulo. O anúncio foi feito na World Travel Market Latin America (WTM-LA) - um dos mais relevantes eventos globais do setor turístico. A premiação é promovida pela plataforma Guia Negro, que tem a valorização das raízes afro-brasileiras como um de seus pilares estratégicos.

A escolha do Rio reforça o papel da cidade na valorização da cultura afro e no fortalecimento de experiências turísticas ligadas à ancestralidade. Entre os roteiros destacados pelo júri estão a Pequena África, na região portuária, e o bairro de Madureira – trajetos que resgatam e celebram a contribuição da população negra na formação da identidade carioca.

Outro reconhecimento importante foi para o Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), localizado na Gamboa. Inaugurado em 2021, o espaço foi premiado como a Melhor Atração Turística do segmento, sendo descrito pelos jurados como um “local de resistência”, dedicado à preservação, promoção e celebração da cultura afro-brasileira, por meio de exposições, rodas de conversa e atividades culturais.

A premiação também reconheceu outros esforços que impulsionam o afroturismo no Brasil. São Luís (MA) foi destaque pelos investimentos no setor, recebendo o título de Destaque Guia Negro. A turismóloga Thaís Rosa Pinheiro, fundadora da agência Conectando Territórios e consultora do Ministério do Turismo, foi eleita a melhor profissional do segmento. 

ROTAS NEGRAS - O fortalecimento do Afroturismo também se reflete nas políticas públicas voltadas para a promoção internacional do Brasil. Como parte desse esforço, o Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial e outros órgãos do Governo Federal, lançou o Programa Rotas Negras.

A iniciativa tem como objetivo fomentar experiências turísticas que valorizem a ancestralidade africana em diferentes territórios – urbanos e rurais –, impulsionando oportunidades de inclusão e protagonismo para as populações negras. Com foco na economia criativa, circular e sustentável, o programa também visa fortalecer os destinos turísticos de matriz afro-brasileira presentes no Mapa do Turismo.

Além disso, o Rotas Negras prevê ações voltadas à educação e sensibilização dos turistas sobre a história e a cultura afro-brasileira, à capacitação de comunidades locais na gestão dos seus produtos turísticos e ao enfrentamento de estereótipos, contribuindo para a autoestima das populações envolvidas.