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STF realiza audiência sobre escolas cívico-militares em SP nesta terça-feira, 22

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 22, uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. O objetivo da audiência, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, é colher informações técnicas para que o Tribunal possa decidir sobre duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a lei estadual que instituiu o programa. As ações foram protocoladas individualmente por PSOL e PT.

Os pontos tratados, segundo o STF, são:

- evolução das escolas militares e cívico-militares no Brasil;

- distinção prática entre escolas militares e escolas cívico-militares;

- impactos financeiros e orçamentários na implementação de escolas cívico-militares;

- dinâmica pedagógica das escolas convencionais, das militares e das cívico-militares;

- repercussões das escolas cívico-militares na segurança pública.

Além do ministro Gilmar Mendes, foram convidados deputados estaduais de São Paulo e representantes do governo do Estado de São Paulo, do Ministério da Educação, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia Geral da União (AGU), do PT, do PSOL e de entidades que tratam de educação e segurança.

Segundo o cronograma divulgado pela Corte, cada participante terá dez minutos para apresentar suas considerações sobre o tema. O encontro iniciado nesta manhã se encerra às 18h35.

Gilmar Mendes, que relata as ações apresentadas sobre o tema, quis reunir mais informações para o Supremo estar melhor municiado para sua decisão. Segundo o ministro, o assunto é importante por tratar do direito à educação e também do objetivo fundamental da construção de uma sociedade mais justa e menos desigual.

Nas ações, o PT e o PSOL alegaram que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não dá respaldo ao modelo cívico-militar. Segundo o PT, o padrão poderia levar a uma "inconstitucional militarização precoce e forçada de crianças e adolescentes e extrapolando as funções das forças militares do Estado de São Paulo".

O PSOL considerou que o projeto tem em vista militarizar a escola civil. "Estas novas escolas não se confundem com o Colégio da Polícia Militar ou com o Colégio Militar, que são instituições de caráter excepcional", argumentou a legenda.

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Internacional

Internacional

O Departamento do Tesouro americano confirmou nesta quarta-feira, 30, a assinatura de um acordo para estabelecer o Fundo de Investimento para a Reconstrução da Ucrânia.

"Esta parceria econômica posiciona nossos dois países para trabalhar em colaboração e investir juntos para garantir que nossos ativos, talentos e capacidades mútuos possam acelerar a recuperação econômica da Ucrânia", diz o comunicado do departamento americano.

"Como disse o Presidente, os Estados Unidos estão comprometidos em ajudar a facilitar o fim desta guerra cruel e sem sentido. Este acordo sinaliza claramente à Rússia que o Governo Trump está comprometido com um processo de paz centrado em uma Ucrânia livre, soberana e próspera a longo prazo", afirma o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, no comunicado.

"E para deixar claro, nenhum Estado ou pessoa que financiou ou forneceu a máquina de guerra russa poderá se beneficiar da reconstrução da Ucrânia", pontua Bessent.

O Tesouro disse que tanto os Estados Unidos quanto o governo da Ucrânia estão ansiosos para operacionalizar rapidamente a parceria econômica histórica para os povos ucraniano e americano.

O acordo concederá aos EUA acesso privilegiado a novos projetos de investimento para desenvolver os recursos naturais ucranianos, incluindo alumínio, grafite, petróleo e gás natural, segundo informou a Bloomberg.

Acordo ocorre após semanas de negociações e tensões entre Washington e Kiev. Em 28 de fevereiro, o presidente e vice-presidente dos EUA, Donald Trump e JD Vance, discutiram, publicamente e em tom muito duro, com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, em uma transmissão ao vivo do Salão Oval da Casa Branca. O encontro frustrou a expectativa de assinatura de um acordo na ocasião. Após a discussão, o presidente ucraniano deixou o local.

No último fim de semana, em encontro paralelo ao funeral do papa Francisco, em Roma, Trump e Zelensky tiveram uma reunião.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), Elon Musk, "pode ficar o quanto quiser no governo" e que ele "tem ajudado o país de maneira tremenda, mas quer voltar para casa, para seus carros" na Tesla.

As declarações foram feitas durante uma reunião de gabinete com a equipe do governo republicano.

Trump também afirmou que Musk tem feito "sacrifícios" pelo país e voltou a agradecer ao CEO da Tesla. "Esse cara tem sido tratado de maneira muito maldosa ultimamente. Mas saiba que os americanos estão do seu lado", declarou.

Musk, por sua vez, agradeceu a Trump, mas não comentou se continuará à frente do Doge.

Internacional

O Paquistão afirmou nesta quarta-feira, 30, que possui "informações confiáveis" de que a Índia planeja realizar um ataque militar no país nas próximas 24 a 36 horas "sob o pretexto de alegações infundadas e inventadas de envolvimento" e prometeu responder "com muita veemência".

Não houve comentários imediatos de autoridades indianas, mas representantes do governo da Índia disseram que o primeiro-ministro do país, Narendra Modi, "deu total liberdade operacional às forças armadas para decidir sobre o modo, os alvos e o momento da resposta da Índia ao massacre de Pahalgam".

A tensões entre Índia e Paquistão têm aumentado, após um ataque mortal a turistas na Caxemira - região que é dividida entre Índia e Paquistão e reivindicada por ambos em sua totalidade - na semana passada. O lado indiano busca punir o Paquistão e acusa-o de apoiar o ataque em Pahalgam, o que o lado paquistanês nega.