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'Combate à corrupção esvaziado', diz Moro após anulação das condenações de Dirceu

Política
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O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, criticou nesta terça-feira, 29, a anulação das sentenças contra o ex-ministro José Dirceu, condenado duas vezes em processos relacionados ao caso. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pode restituir a elegibilidade do petista. "O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil sob a bênção do governo Lula e PT", escreveu o perfil do senador no X (antigo Twitter).

Segundo Moro, a decisão de Gilmar, baseada na suspeição do juiz, não apresenta "base convincente" e as condenações de Dirceu foram referendadas pelas instâncias superiores. "Há prova documental do pagamento de suborno oriundo de contratos da Petrobras. Todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual não há registro ou prova, apenas uma fantasia", disse o senador.

A decisão desta segunda pode beneficiar José Dirceu em recursos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O petista também já teve uma pena imposta pela Lava Jato revertida pelo Supremo em maio deste ano. A reversão das condenações viabilizam os planos eleitorais do petista.

O processo já revertido pelo STF envolve uma condenação por supostas propinas da empresa de tubulação Apolo Tubulars, entre os anos de 2009 e 2012, para ajudar a corporação a fechar contratos com a Petrobras. Segundo a condenação, Dirceu teria usado sua influência para manter Renato Duque na Diretoria de Serviços da estatal e, com isso, direcionar licitações à empresa de tubulação. A Segunda Turma da Corte considerou que a condenação foi inválida por ter sido expedida além do prazo de prescrição.

A outra condenação de José Dirceu tramita em recursos no STJ e envolve o suposto pagamento de propina da empreiteira Engevix. Em 2016, Dirceu foi condenado a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A condenação foi confirmada pela segunda instância, mas a pena foi reduzida a 8 anos e 10 meses de prisão. Em fevereiro deste ano, a Quinta Turma do STJ excluiu o crime de lavagem da sentença e reduziu a pena para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto.

O advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro, afirmou, em nota, que Dirceu recebeu a decisão "com tranquilidade". "A decisão, que restitui seus direitos políticos, entende que os processos contra Dirceu tinham por objetivo real atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que demonstra a quebra de parcialidade das ações", diz o defensor do petista.

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Internacional

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, recepcionaram o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio Itamaraty na noite desta quarta-feira, 20. A recepção ocorre após ambos terem se reunido e firmado 37 acordos, porém, sem adesão formal à nova Rota da Seda.

A chegada ocorreu por volta das 18h40. Após a recepção de Lula e Janja, o líder chinês cumprimentou o vice-presidente Geraldo Alckmin, a segunda dama, Lu Alckmin, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco, e a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics, Dilma Rousseff. Também estão previstos ministros e autoridades no jantar.

O dia de Lula foi focado na visita do chinês. Às 10h, o petista recepcionou o líder no Palácio da Alvorada, que foi seguida de uma reunião bilateral entre ambos e, depois, um encontro ampliado. No começo da tarde, houve uma agenda de assinatura de atos e uma coletiva de imprensa.

Entre os acordos assinados hoje, está uma parceria conjunta de investimentos criada sob medida para evitar os desgastes geopolíticos que uma adesão plena à Iniciativa Cinturão e Rota (conhecida como a Nova Rota da Seda) poderia trazer ao País. Na prática, isso quer dizer que os dois países desenvolverão projetos e investimentos conjuntos.

Do lado chinês, a parceria contará com a execução, no Brasil, de alguns projetos presentes na Rota da Seda. Já do lado brasileiro, estão previstas parcerias com o plano Nova Indústria Brasil (NIB), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Rotas da Integração Sul-Americana e o Plano de Transformação Ecológica.

Discursos

Na fala desta manhã, Xi Jinping pediu apoio de Lula para que o Brasil defenda o "verdadeiro multilateralismo" ante a "confrontação" e a "hegemonia", na esteira da eleição do ex-presidente Donald Trump nos Estados Unidos. O líder chinês realiza uma visita de Estado a Brasília e discursou no Palácio da Alvorada. O petista disse que ambos países privilegiam o diálogo em um mundo de conflitos e tensões.

"A China está disposta a trabalhar com o Brasil para defender firmemente o verdadeiro multilateralismo. Juntos, vamos emitir uma voz alta da nova era e buscar desenvolvimento, cooperação e justiça em vez de pobreza, confrontação e hegemonia. E vamos construir um mundo melhor", afirmou o líder, sem menção direta ao norte-americano.

Internacional

Um navio chinês que navegou sobre dois cabos de dados rompidos no Mar Báltico, no período em que foram cortados, foi parado pela marinha dinamarquesa. A ação faz parte de uma investigação internacional sobre o que a polícia diz ser um possível ato de sabotagem.

Os dois cabos de dados de fibra óptica foram rompidos no domingo e na segunda-feira, causando pequenas falhas no tráfego da Internet e desencadeando uma operação envolvendo investigadores na Suécia, Dinamarca, Finlândia e Alemanha, de acordo com várias autoridades.

A detenção de uma embarcação estrangeira sem um mandado é incomum. No entanto, um artigo raramente usado em uma convenção centenária poderia dar aos dinamarqueses a autoridade legal para deter o Yi Peng 3, disse Kenneth Øhlenschlæger Buhl, analista militar e especialista em direito marítimo do Royal Danish Defense College.

Várias autoridades familiarizadas com a investigação disseram que a Rússia é suspeita de estar por trás da sabotagem, e que seus agentes poderiam ter usado o navio registrado na China para fornecer uma negação plausível. Duas autoridades disseram que era improvável que o governo chinês estivesse ciente da conspiração.

Hoje, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, negou o envolvimento da Rússia, dizendo que era "absurdo" apontar o dedo para a Rússia na ausência de provas.

Internacional

O presidente da China, Xi Jinping, deixou o Palácio Itamaraty após jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durou cerca de 1h30. O petista não quis falar com a imprensa, mas disse que irá marcar um café com jornalistas para uma conversa.

A agenda de hoje à noite ocorreu após ambos terem se reunido e firmado 37 acordos, porém, sem adesão formal à nova Rota da Seda. Além dos chefes de Estado, diversos ministros e autoridades participaram do jantar.

O dia de Lula foi focado na visita do chinês. Às 10h, o petista recepcionou o líder no Palácio da Alvorada, ato que foi seguido de uma reunião bilateral e, depois, um encontro ampliado. No começo da tarde, houve uma agenda de assinatura de atos e uma coletiva de imprensa.

Entre os acordos assinados hoje, está uma parceria conjunta de investimentos criada sob medida para evitar os desgastes geopolíticos que uma adesão plena à Iniciativa Cinturão e Rota (conhecida como a Nova Rota da Seda) poderia trazer ao País. Na prática, isso quer dizer que os dois países desenvolverão projetos e investimentos conjuntos.

Do lado chinês, a parceria contará com a execução, no Brasil, de alguns projetos presentes na Rota da Seda. Já do lado brasileiro, estão previstas parcerias com o plano Nova Indústria Brasil (NIB), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Rotas da Integração Sul-Americana e o Plano de Transformação Ecológica.