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Maioria do STF nega recurso do X contra bloqueio de conta de Allan dos Santos

Política
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A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da plataforma X (antigo Twitter) contra o bloqueio da conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. A plataforma solicitava que apenas o conteúdo considerado irregular fosse suspenso ou que o perfil ficasse fora do ar por um prazo máximo de duração.

O recurso foi apresentado em inquérito no qual o blogueiro é investigado. O julgamento do pedido estava previsto para ocorrer entre 25 de outubro e 5 de novembro.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes, relator do inquérito, que argumentou que a plataforma X não poderia recorrer por não ser parte do inquérito.

"Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo", disse o magistrado. Faltam ainda os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Allan dos Santos responde a dois inquéritos no STF, um sobre milícias digitais e fake news. Em um dos processos, há um mandado de prisão preventiva e uma ordem de extradição.

Allan, que vive nos Estados Unidos e trabalha como motorista de aplicativo, é considerado foragido da Justiça brasileira. Desde 2021, seu perfil pessoal e seu blog, o "Terça Livre," estão suspensos no Brasil, mas ele dribla a proibição criando novos perfis. Em novembro de 2022, o STF ordenou ao Ministério das Relações Exteriores o cancelamento do passaporte do blogueiro.

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Internacional

Internacional

Horas após o início do cessar-fogo de 60 dias entre Israel e o Hezbollah, o Exército do Líbano anunciou nesta quarta-feira, 27, o envio de tropas para o sul do país, na região ao sul do rio Litani. Os militares deslocaram-se com o objetivo de reforçar a mobilização de força para aplicação da trégua, à medida que milhares de libaneses voltam para suas casas na região.

Nesta quarta-feira, as estradas que levam ao sul do Líbano ficaram congestionadas por carros e caminhonetes sobrecarregadas de milhares de libaneses deslocados pela guerra, que decidiram retornar antes mesmo da autorização dos militares.

Malas, colchões e cobertores estavam empilhados nos tetos dos carros que seguiam para o sul, mesmo com o Exército de Israel alertando os civis contra o retorno imediato a algumas áreas e declarando toque de recolher em grande parte do sul do Líbano até quinta-feira de manhã. O exército libanês também havia pedido à população para "esperar" que as tropas israelenses se retirassem "antes de retornar às aldeias e vilarejos na linha de frente".

A trégua entrou em vigor às 4h locais (23h de terça-feira pelo horário de Brasília). O acordo, mediado pelos EUA e pela França e aprovado por Israel na terça-feira à noite, prevê uma interrupção inicial de dois meses nos combates e exige que o Hezbollah encerre sua presença armada no sul do Líbano, enquanto as tropas israelenses devem retornar ao seu lado da fronteira.

Sob o acordo, espera-se que o Exército libanês, que é parcialmente financiado pelos Estados Unidos, mova tropas para o sul para impor a paz, enquanto o Hezbollah e as forças israelenses se retiram da área.

Além das tropas libanesas adicionais, forças de paz da ONU devem ser enviadas ao sul do Líbano, e um painel internacional liderado pelos Estados Unidos se comprometeu em monitorar o cumprimento do acordo.

Israel abre fogo em área restrita

O Exército israelense alertou os libaneses deslocados para não retornarem às aldeias no sul do Líbano, onde as tropas israelenses ainda estavam presentes após a invasão terrestre no início de outubro. As forças israelenses abriram fogo para repelir veículos que estavam entrando em uma área restrita.

Três jornalistas, incluindo um fotógrafo freelancer que trabalhava para a agência Associated Press, disseram que foram baleados e feridos por tropas israelenses enquanto cobriam o retorno de pessoas deslocadas para a cidade de Khiam, a cerca de 6 quilômetros da fronteira. O exército israelense disse que estava investigando.

Uma autoridade de segurança israelense disse que à agência Associated Press as forças israelenses permaneceram em suas posições horas após o início do cessar-fogo e só vão se retirar de forma gradual.

O oficial disse que o ritmo da retirada e o retorno programado de civis libaneses dependeriam se o acordo fosse implementado e executado. O oficial falou sob condição de anonimato, pois não estava autorizado a falar sobre o acordo com a imprensa.

Os militares libaneses pediram aos deslocados que retornam ao sul do Líbano que evitem vilas e cidades que estão na linha de frente da fronteira até que as forças israelenses deixem a região.

Os moradores que retornarem irão se deparar com um cenário de destruição, depois de quase dois meses de invasão terrestre pelo exército israelense, que alegou ter encontrado vastos esconderijos de armas e infraestrutura do Hezbollah. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Pelo menos cinco dos indicados pelo presidente eleito, Donald Trump, para cargos importantes no governo disseram que foram alvo de ameaças de bomba ou de falsos avisos de emergência que levaram a polícia a correr para as suas casas esta semana, levantando novas preocupações sobre a violência política.

Nenhum dispositivo explosivo foi encontrado em nenhum dos incidentes.

Pete Hegseth, escolhido por Trump para secretário de Defesa, foi alvo de uma ameaça de bomba na casa de sua família no Tennessee, de acordo com uma pessoa familiarizada com o incidente.

Brooke Rollins, indicada secretária da Agricultura, disse que sua casa foi atacada em Fort Worth, Texas. A equipe da deputada republicana Elise Stefanik de Nova York relatou que a casa dela também recebeu uma ameaça de bomba. Stefanik é a escolha de Trump para ser embaixadora nas Nações Unidas.

John Ratcliffe, indicado por Trump para a Agência Central de Inteligência, recebeu uma ameaça de bomba em sua casa, o que levou as autoridades locais a responderem, disse uma pessoa familiarizada com o incidente.

E Lee Zeldin, escolhido por Trump para dirigir a Agência de Proteção Ambiental, disse que uma ameaça de bomba foi avisada às autoridades, com uma "mensagem de tema pró-Palestina". Zeldin é judeu.

Internacional

O governo do presidente dos EUA, Joe Biden, está pressionando a Ucrânia a aumentar rapidamente o tamanho das suas forças armadas, recrutando mais tropas e renovando as suas leis de mobilização para permitir o recrutamento de jovens com apenas 18 anos.

Uma alta autoridade do governo Biden, que falou sob condição de anonimato para discutir as consultas privadas, disse hoje que a Casa Branca deseja que a Ucrânia reduza a idade de mobilização para 18 anos, dos atuais 25 anos.

A autoridade disse que "a matemática pura" da situação atual da Ucrânia é de que ela precisa de mais tropas na luta. Atualmente, a Ucrânia não mobiliza ou treina soldados suficientes para substituir as perdas no campo de batalha e, ao mesmo tempo, acompanhar o avanço militar da Rússia, acrescentou a autoridade.

Segundo a autoridade, os ucranianos acreditam que precisam de cerca de 160 mil soldados adicionais, mas os EUA entendem que provavelmente precisarão de mais do que isso. Mais de 1 milhão de ucranianos estão mobilizados hoje, incluindo a Guarda Nacional e outras unidades.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, também tem ouvido preocupações de aliados em outras capitais ocidentais de que a Ucrânia tem um problema ao nível das tropas e não um problema de armas, de acordo com autoridades europeias que pediram anonimato para discutir as delicadas conversações diplomáticas.

Os aliados europeus ressaltaram que o cenário pode tornar insustentável para a Ucrânia continuar a operar na região fronteiriça russa de Kursk. A situação em Kursk tornou-se ainda mais complicada com a chegada de milhares de soldados norte-coreanos, que vieram ajudar Moscou.