Banner rotativo App
19
Qua, Nov
196 Noticias Novas

STF volta a julgar ação da Lava Jato que pode levar Fernando Collor à prisão

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira, 1º, o julgamento de um caso da Operação Lava Jato que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão. O julgamento retornará com o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu vista em junho.

 

Collor foi condenado, em maio do ano passado, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

 

A acusação, apresentada em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou que o ex-presidente recebeu R$ 20 milhões em propinas de uma empreiteira interessada em obter contratos com a BR Distribuidora, que, à época, era controlada por indicações do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ao qual Collor era filiado.

 

O relator do caso, ministro Edson Fachin, inicialmente propôs uma pena de 33 anos e 10 meses de prisão. Além de Collor, os empresários Pedro Paulo Bergamaschi e Luís Pereira Amorim também foram condenados. O ex-presidente e os empresários negam todas as acusações.

 

Nesta etapa, a votação voltará para a análise dos embargos de declaração, recurso em que a defesa do ex-presidente alega contradições na condenação - o que inclui a suposta prescrição do crime de corrupção passiva. Se a prescrição for confirmada, a pena de Collor poderá ser reduzida de oito para quatro anos.

 

A defesa de Collor argumenta que, durante o julgamento no plenário, houve divergências entre os ministros sobre a pena por corrupção passiva, o que indicaria que a menor das penas discutidas, e não a imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, deveria prevalecer.

 

Até o momento, Moraes e Fachin votaram pela manutenção da condenação do ex-senador alagoano. Para Moraes, o recurso apresentado pela defesa busca apenas rediscutir pontos já decididos.

 

Em oposição, o ministro Dias Toffoli defende que a pena de Collor seja reduzida em seis meses. Toffoli argumenta que essa medida refletiria a média dos votos de todos os ministros no julgamento da ação penal, procedimento que, segundo ele, seria o mais adequado.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Um ataque aéreo israelense contra um carro no sul do Líbano nesta quarta-feira, 19, matou uma pessoa e feriu 11, incluindo estudantes que estavam em um ônibus próximo, informaram o Ministério da Saúde e a mídia estatal.

O ataque na aldeia de Tiri ocorreu horas depois de um drone israelense ter atingido um campo de refugiados palestinos de Ein el-Hilweh, no sul do Líbano, que matou 13 pessoas e feriu várias outras. O ataque da noite de terça-feira, 18, foi o mais mortal entre as dezenas de ataques israelenses desde o cessar-fogo na guerra entre Israel e a milícia xiita radical libanesa Hezbollah, há um ano.

A agência de notícias estatal israelense informou que um ônibus escolar com alunos passava perto do carro atingido na manhã de quarta-feira. O motorista do ônibus e vários alunos ficaram feridos, segundo a reportagem. A identidade da pessoa que morreu no carro não foi divulgada imediatamente. As Forças Armadas de Israel não se pronunciaram nesta quarta-feira.

No campo de refugiados de Ein el-Hilweh, nos arredores da cidade portuária de Sidon, a vida parecia normal nesta quarta-feira, mas as autoridades libanesas impediram a entrada de jornalistas.

No local do ataque, paramédicos procuravam por restos mortais ao redor de um muro manchado de sangue. Vários carros estavam queimados e cacos de vidro e destroços estavam espalhados pelo chão.

Na noite de terça-feira, as Forças Armadas de Israel afirmaram ter atacado um centro de treinamento do grupo terrorista Hamas que estava sendo usado para preparar um ataque contra Israel e seu exército. Acrescentaram que o exército israelense continuará agindo contra o Hamas onde quer que ele opere.

O grupo terrorista Hamas condenou o ataque e negou, em comunicado, que o campo de esportes atingido fosse um de seus centros de treinamento.

No início deste ano, facções palestinas nos 12 campos de refugiados do Líbano começaram a entregar suas armas ao Estado libanês. O governo afirmou que também trabalhará no desarmamento do Hezbollah, mas o grupo rejeita a proposta enquanto Israel continuar ocupando diversas colinas ao longo da fronteira e realizando ataques quase diários.

Os Estados Unidos aumentaram recentemente a pressão sobre o Líbano para que este se empenhe mais no desarmamento do Hezbollah e cancelaram uma viagem planejada a Washington esta semana do comandante do exército libanês, general Rudolph Haikal.

Um oficial sênior do exército libanês disse à Associated Press que autoridades americanas ficaram irritadas com uma declaração do exército no domingo, 16, que culpava Israel por desestabilizar o Líbano e bloquear o destacamento militar libanês no sul do país. O oficial falou sob condição de anonimato, pois não estava autorizado a se pronunciar publicamente.

A mais recente guerra entre Israel e o Hezbollah começou em 8 de outubro de 2023, um dia depois de o Hamas atacar o sul de Israel, após o Hezbollah ter disparado foguetes contra Israel em solidariedade ao Hamas. Dois meses antes, Israel lançou um amplo bombardeio ao Líbano que enfraqueceu severamente o grupo Hezbollah, seguido por uma invasão terrestre.

Essa guerra, a mais recente de vários conflitos envolvendo o Hezbollah nas últimas quatro décadas, matou mais de 4 mil pessoas no Líbano, incluindo centenas de civis, e causou um prejuízo estimado em 11 bilhões de dólares, segundo o Banco Mundial. Em Israel, 127 pessoas morreram, incluindo 80 soldados. (Com informações da Associated Press)

Internacional

A Ucrânia recebeu "sinais" sobre um plano dos EUA para encerrar a guerra com a Rússia, e o líder ucraniano, Volodimir Zelenski, se reunirá com oficiais do exército americano em Kiev e viajará para a Turquia para negociações nesta semana, de acordo com a Reuters. Anteriormente, o The Wall Street Journal havia informado que o presidente norte-americano, Donald Trump, enviou uma delegação de membros do alto escalão do Pentágono para a capital ucraniana para conversas e, dentre os nomes, o enviado especial da Casa Branca, Steve Witkoff, estaria presente no encontro em território turco.

No entanto, durante a manhã, a Axios noticiou que a viagem de Witkoff foi adiada. Citando o Kremlin, a agência russa RIA disse que o representante norte-americano pode chegar na Rússia "a qualquer momento" e será bem-vindo.

A russa Tass ainda afirmou, citando informações do porta-voz do líder russo, Dmitry Peskov, que Moscou e Washington não estão trabalhando em nenhum novo desdobramento de acordo ucraniano, em comparação com os acordos alcançados no Alasca.

Não houve conversas presenciais entre representantes de Kiev e Moscou desde a reunião em Istambul, na Turquia, em julho. Nas últimas semanas, os dois lados têm trocado violências, e as forças ucranianas tem buscado atingir instalações russas de energia.

Internacional

Bombeiros e helicópteros do exército combateram um incêndio nesta quarta-feira, 19, que devastou um bairro no sudoeste do Japão, matando uma pessoa, ferindo outra e forçando a retirada de mais de 170 pessoas.

Um homem na casa dos 70 anos estava desaparecido e os bombeiros encontraram posteriormente um corpo, possivelmente do homem desaparecido, e uma mulher na casa dos 50 anos sofreu ferimentos leves, informou a equipe de resposta a desastres da prefeitura de Oita.

Dezenas de carros de bombeiros e mais de 200 bombeiros foram mobilizados para combater o incêndio, que ainda não estava totalmente controlado quase 20 horas após seu início. A Força Terrestre de Autodefesa enviou dois helicópteros do Exército UH1 para prestar auxílio.

Pelo menos 170 casas foram danificadas ou destruídas pelo fogo, informou a equipe de resposta a desastres. A área residencial atingida pelo incêndio fica próxima à região costeira de Oita, conhecida pela pesca de cavala, mas não perto dos populares resorts de águas termais da província, chamados onsen, nem das casas históricas com telhados de palha.

O incêndio começou na noite de terça-feira, 18, durante fortes ventos, perto de um porto de pesca na cidade de Oita, na ilha principal de Kyushu, no sul do país. As chamas se alastraram para uma floresta, afetando cerca de 4,9 hectares, informou a Agência de Gestão de Incêndios e Desastres. As autoridades ainda estão investigando a causa do incêndio e como ele se alastrou, disse a agência.

Imagens da televisão japonesa mostraram a fumaça subindo de extensas áreas com casas destruídas e danificadas, embora as chamas alaranjadas já não fossem visíveis por volta da meio-dia. A prefeitura de Oita informou que cerca de 260 residências permaneciam sem energia elétrica na tarde de quarta-feira, pelo horário local. Uma moradora disse à agência de notícias Kyodo que fugiu rapidamente, levando consigo muitos de seus pertences, porque o fogo "se alastrou num piscar de olhos".

A primeira-ministra do país, Sanae Takaichi, publicou uma declaração na rede social X oferecendo condolências aos afetados pelo incêndio e prometendo "fornecer o máximo apoio". (Com informações da Associated Press)