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Lewandowski altera composição do Conselho Nacional de Segurança Pública

Política
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alterou a composição do Conselho Nacional de Segurança Pública. A portaria foi publicada nesta sexta-feira, 1º. Os integrantes do colegiado haviam tomado posse em 2023 e teriam um mandato de dois anos. Questionada sobre o motivo da mudança, a pasta não se manifestou até a publicação deste texto.

As alterações ocorreram nos representantes de três órgãos que compõem o conselho. O Ministério da Defesa trocou o titular, coronel aviador Gilson Antonio da Silva Sobral, e o suplente, tenente-coronel aviador Leonardo de Moraes dos Santos. O vice-almirante José Cláudio Oliveira Macedo, subchefe de operações da pasta, assumiu o cargo titular e Sobral ficou com a suplência.

O Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) alterou o suplente Ualame Machado, secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, por Francisco Canindé de Araújo da Silva, secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Os cargos reservados a agentes de trânsito estavam vagos na nomeação original e, agora, foram definidos. O titular é o presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito (AGT-Brasil), Antônio Coelho Meireles Neto, e o suplente é Hugle Carneiro Ivo Dias, o vice-presidente da associação.

A participação no conselho não é remunerada. O órgão é responsável pela formulação de estratégias e pelo controle de execução da Política Nacional de Segurança Pública. As reuniões para discussões são bimestrais.

O colegiado foi reinstalado pelo então ministro Flávio Dino, em 2023, sendo considerado uma dos principais formas de integrar as forças de segurança pública prevista no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Fazem parte do conselho:

Ministro da Justiça e Segurança Pública (presidente)

Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (vice-presidente)

Diretor-geral da Polícia Federal

Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal

Diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional

Secretário Nacional de Segurança Pública

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil

Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas

Secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Além dos ocupantes dos cargo citados, também são indicados representantes de órgãos e instituições relacionadas à segurança pública. São eles:

Representante da Casa Civil da Presidência da República

Representante do Ministério da Defesa

Representante do Ministério da Mulher

Representante do Ministério Direitos Humanos

Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

Representante das polícias civis (Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil)

Representante das polícias militares (Conselho Nacional de Comandantes Gerais)

Representante dos Corpos de Bombeiros Militares (Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil)

Representante das secretarias de segurança pública ou órgãos congêneres (Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública)

Representante dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação (Conselho Nacional de Perícia Criminal)

Representante dos agentes penitenciários

Representante dos agentes de trânsito

Representante das guardas municipais

Representante da Guarda Portuária

Representante do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Representante do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Representante da Defensoria Pública, do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil

Dois representantes de entidades da sociedade civil organizada relacionadas com políticas de segurança pública e defesa social (eleitos)

Dois representantes de entidades de profissionais de segurança pública

Até oito representantes com notórios conhecimentos na área de políticas de segurança pública e defesa social, indicados pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública

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A administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está apresentando uma nova regra para expandir significativamente a cobertura de medicamentos para tratamento de obesidade para norte-americanos ligados aos programas governamentais Medicare e Medicaid. Estima-se que 42% da população dos EUA seja obesa. A obesidade é amplamente reconhecida como uma doença crônica, com risco aumentado de mortalidade por todas as causas e múltiplas comorbidades relacionadas.

O comunicado publicado pela Casa Branca diz que para muitos norte-americanos, esses tratamentos críticos são muito caros e, portanto, fora de alcance. Sem cobertura de seguro, esses medicamentos podem custar até US$ 1.000 por mês.

Atualmente, o Medicare e o Medicaid cobrem o uso de medicamentos apenas para tratamento de obesidade para certas condições, como diabetes.

"A cobertura do Medicare reduziria os custos diretos para esses medicamentos prescritos em até 95% para alguns inscritos. Aproximadamente, 4 milhões de inscritos adultos do Medicaid também ganhariam novo acesso a esses medicamentos", diz o comunicado.

Uma análise do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês) descobriu que os preços internacionais de medicamentos antiobesidade são muito mais baixos do que os preços de tabela dos EUA e, geralmente, inferiores aos preços líquidos dos EUA para esses mesmos medicamentos.

Internacional

Aviões de guerra israelenses atingiram prédios nos subúrbios de Beirute e em uma cidade do sul do Líbano nesta terça-feira, 26, enquanto o Gabinete de Segurança de Israel se prepara para votar uma proposta de cessar-fogo mediada pelos EUA, com o objetivo de encerrar mais de um ano de combates com o Hezbollah.

Jatos israelenses atingiram pelo menos seis prédios nos subúrbios ao sul de Beirute. Um ataque atingiu perto do único aeroporto do país, enviando grandes colunas de fumaça para o céu. Não houve relatos imediatos de vítimas.

Outros ataques atingiram a cidade de Tiro, no sul, onde o exército israelense afirma ter matado um comandante local do Hezbollah.

Ainda na tarde desta terça-feira (horário local), o Gabinete de Segurança de Israel deve aprovar a proposta de cessar-fogo com o Hezbollah, que autoridades libanesas disseram que o grupo militante também apoia.

Entre os principais pontos de discórdia está uma demanda israelense de reservar o direito de agir caso o Hezbollah viole suas obrigações.

Sob a proposta, milhares de tropas libanesas e forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) seriam enviadas para o sul, e um painel internacional liderado pelos Estados Unidos monitoraria o cumprimento de todos os lados. Fonte: Associated Press

Internacional

O exército de Israel emitiu avisos para que mais de 20 prédios nos subúrbios de Beirute, no Líbano, fossem esvaziados, antes de serem atingidos por ataques de aviões de guerra israelenses. Nesta terça-feira, 26, as ofensivas no centro da capital libanesa se ampliaram, antes da votação planejada por líderes de Israel sobre aceitar ou não um cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos, o que encerraria o conflito que já dura mais de um ano.

O ataque seria uma sinalização de que Israel pretende punir o Hezbollah até os últimos momentos antes do acordo ser alcançado.

O cessar-fogo pede uma paralisação inicial de dois meses nos combates e exige que o Hezbollah encerre sua presença em uma faixa do sul do Líbano.

As tropas israelenses, por sua vez, retornariam para seu lado da fronteira. Fonte: Associated Press.