Banner rotativo Auditado
20
Qui, Nov
199 Noticias Novas

Lewandowski altera composição do Conselho Nacional de Segurança Pública

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alterou a composição do Conselho Nacional de Segurança Pública. A portaria foi publicada nesta sexta-feira, 1º. Os integrantes do colegiado haviam tomado posse em 2023 e teriam um mandato de dois anos. Questionada sobre o motivo da mudança, a pasta não se manifestou até a publicação deste texto.

As alterações ocorreram nos representantes de três órgãos que compõem o conselho. O Ministério da Defesa trocou o titular, coronel aviador Gilson Antonio da Silva Sobral, e o suplente, tenente-coronel aviador Leonardo de Moraes dos Santos. O vice-almirante José Cláudio Oliveira Macedo, subchefe de operações da pasta, assumiu o cargo titular e Sobral ficou com a suplência.

O Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) alterou o suplente Ualame Machado, secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, por Francisco Canindé de Araújo da Silva, secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Os cargos reservados a agentes de trânsito estavam vagos na nomeação original e, agora, foram definidos. O titular é o presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito (AGT-Brasil), Antônio Coelho Meireles Neto, e o suplente é Hugle Carneiro Ivo Dias, o vice-presidente da associação.

A participação no conselho não é remunerada. O órgão é responsável pela formulação de estratégias e pelo controle de execução da Política Nacional de Segurança Pública. As reuniões para discussões são bimestrais.

O colegiado foi reinstalado pelo então ministro Flávio Dino, em 2023, sendo considerado uma dos principais formas de integrar as forças de segurança pública prevista no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Fazem parte do conselho:

Ministro da Justiça e Segurança Pública (presidente)

Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (vice-presidente)

Diretor-geral da Polícia Federal

Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal

Diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional

Secretário Nacional de Segurança Pública

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil

Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas

Secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Além dos ocupantes dos cargo citados, também são indicados representantes de órgãos e instituições relacionadas à segurança pública. São eles:

Representante da Casa Civil da Presidência da República

Representante do Ministério da Defesa

Representante do Ministério da Mulher

Representante do Ministério Direitos Humanos

Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

Representante das polícias civis (Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil)

Representante das polícias militares (Conselho Nacional de Comandantes Gerais)

Representante dos Corpos de Bombeiros Militares (Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil)

Representante das secretarias de segurança pública ou órgãos congêneres (Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública)

Representante dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação (Conselho Nacional de Perícia Criminal)

Representante dos agentes penitenciários

Representante dos agentes de trânsito

Representante das guardas municipais

Representante da Guarda Portuária

Representante do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Representante do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Representante da Defensoria Pública, do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil

Dois representantes de entidades da sociedade civil organizada relacionadas com políticas de segurança pública e defesa social (eleitos)

Dois representantes de entidades de profissionais de segurança pública

Até oito representantes com notórios conhecimentos na área de políticas de segurança pública e defesa social, indicados pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O presidente Donald Trump formalizou a nomeação de Stuart Levenbach para o cargo de diretor do Departamento de Proteção Financeira do Consumidor (CFPB na sigla em inglês), segundo registro do Congresso americano. O diretor da agência era Russell Vought.

Stuart ocupava um cargo sênior no escritório de administração e orçamento lidando com questões de recursos naturais e energia, e é um assessor próximo de Russell Vought, o diretor de orçamento da Casa Branca.

Com essa nomeação, Vought se torna chefe de Stuart Levenbach. Essa mudança é vista pelos democratas como uma manobra legal para permitir que Vought permaneça indefinidamente no comando do CFPB enquanto trabalha para desmantelar a instituição. Pela Lei de Vacâncias, Vought só poderia atuar como diretor interino por 210 dias, mas com a indicação formal de um sucessor, esse prazo fica suspenso até que o Senado aprove ou rejeite a confirmação de Levenbach.

O CFPB foi criado em 2008, após a crise financeira, como parte da Lei Dodd-Frank para proteger consumidores de práticas abusivas no sistema financeiro, e tem operado de forma limitada durante grande parte do ano, com muitos funcionários impedidos de trabalhar e a agência focada apenas em desfazer regulamentações implementadas durante o governo Biden. No início de novembro, a Casa Branca anunciou que não pretende retirar fundos do Federal Reserve para financiar a agência após 31 de dezembro, usando uma controversa interpretação legal que condiciona o financiamento do CFPB à lucratividade do Fed.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, 19, um projeto de lei que obriga o Departamento de Justiça a tornar públicos os arquivos do caso Jeffrey Epstein, condenado por crimes sexuais.

Após meses de oposição, o presidente dos EUA, Donald Trump, indicou que sancionará o projeto, que foi aprovado por ampla maioria na Câmara e no Senado. Com a assinatura presidencial, o Departamento de Justiça terá 30 dias para liberar os chamados "Epstein files".

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, destacou que a lei exige "total transparência" do presidente. Schumer afirmou que os democratas estão prontos para reagir caso percebam qualquer tentativa de obstrução à transparência prometida.

A rápida ação bipartidária no Congresso reflete a crescente demanda pública pela divulgação dos arquivos, especialmente devido às conexões de Epstein com líderes globais, incluindo Trump, o ex-presidente Bill Clinton e Andrew Mountbatten Windsor, que perdeu seu título real de Príncipe Andrew por conta do escândalo.

(*Fonte: Associated Press).

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

A União Europeia busca alternativas para se desvincular da energia russa, e o Chipre surge como uma solução promissora. O presidente cipriota Nikos Christodoulides disse que parte dos 20 trilhões de pés cúbicos de gás natural descobertos em águas cipriotas pode chegar aos mercados europeus já em 2027, conforme anúncio feito nesta quarta-feira (19).

As reservas cipriotas representam uma fonte significativa de segurança energética para o continente. As atuais quantidades de gás natural de Chipre equivalem aproximadamente a um suprimento de 10 anos do hidrocarboneto que a Rússia transportava para a Europa através do gasoduto Nord Stream, hoje inoperante, com capacidade para alimentar mais de 22 milhões de residências anualmente.

A primeira exportação virá do depósito Cronos, operado pela italiana Eni e francesa TotalEnergies, que será processado no Egito e transportado por navio para a Europa. O consórcio do Cronos deve tomar a decisão final sobre o projeto em 2026, consolidando Chipre como peça-chave na diversificação energética europeia.

(*Fonte: Associated Press).

Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.