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Deputados realizam sessão deliberativa virtual e podem votar novas regras para emendas

Política
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A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa extraordinária virtual a partir das 17 horas desta segunda-feira, 4. Entre os 14 itens na pauta, está o projeto do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) que estipula novas regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares. Segundo ele, o texto foi construído em diálogo com os Três Poderes. O relator é o líder do União, Elmar Nascimento (BA).

Além disso, há mais oito projetos de lei na pauta. As propostas envolvem novas normas para contratos de seguro privado, redução de valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por municípios, e outros temas.

Há também três Medidas Provisórias para abertura de crédito extraordinário aos ministérios da Agricultura (R$ 230 milhões) e da Educação e da Cultura (R$ 1,4 bilhão), além do Ministério Público da União e da Justiça do Trabalho (R$ 27 milhões).

Os deputados podem ainda votar dois requerimentos de urgência, um para alterações na Lei Geral do Esporte, e outro, para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e reincidência criminal.

Veja a principal agenda do dia da Câmara:

17h - Deputados realizam sessão deliberativa extraordinária virtual e podem votar novas regras para emendas parlamentares.

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Internacional

Internacional

O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, afirmou que a instruiu as Forças Defesa do país (IDF) a criou "plano de execução" para conter ameaças futuras do Irã, dias após os dois países terem firmado um cessar-fogo no conflito de 12 dias. Em publicação no X, ele disse que o plano incluía manter a superioridade aérea israelense, impedir o avanço nuclear e a produção de mísseis, e responder Teerã por "apoiar atividades terroristas contra o Estado de Israel".

"Trabalharemos regularmente para frustrar ameaças desse tipo. Sugiro que o chefe de Teerã entenda e tome cuidado: depois de 7 de outubro, a imunidade acabou", ameaçou o ministro de Israel.

Na postagem, Katz diz que Israel frustrou a infraestrutura nuclear iraniana e agradeceu aos aliados americanos "pela assistência". "Destruímos os sistemas de produção de mísseis e danificamos severamente os lançadores. Eliminamos a elite de segurança e os principais cientistas no avanço do programa nuclear", acrescentou.

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores da Índia confirmou, nesta sexta-feira, que o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, estará no Brasil para a Cúpula dos Brics, que será realizada no Rio de Janeiro, e deve realizar "várias reuniões bilaterais".

De acordo com o comunicado oficial, ele deve trocar opiniões sobre questões globais importantes, incluindo reforma da governança global, paz e segurança, fortalecimento do multilateralismo, uso responsável da inteligência artificial, ação climática, saúde global, questões econômicas e financeiras.

"Para a visita de Estado ao Brasil, o primeiro-ministro viajará para Brasília, onde manterá discussões bilaterais com o presidente Lula sobre o alargamento da Parceria Estratégica entre os dois países em áreas de interesse mútuo", informa o ministério.

Antes da chegada ao Brasil, Modi visitará Gana, Trinidad e Tobago e a Argentina, onde se encontrará com o presidente argentino, Javier Milei. Na sequência, o líder indiano viajará para a Namíbia.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comemorou nesta sexta-feira (27) a decisão da Suprema Corte dos EUA que limitou o alcance de decisões judiciais que barravam suas ordens executivas em todo o país. A medida, tomada por 6 votos a 3, foi considerada uma vitória importante para a Casa Branca ao restringir as chamadas injunções nacionais emitidas por juízes federais de primeira instância.

"Grande decisão da Suprema Corte. Estou muito feliz", afirmou Trump em coletiva de imprensa. Segundo ele, o governo poderá agora "prosseguir com vários programas da nossa agenda". Entre as medidas que espera implementar com base na decisão, Trump citou o fim da cidadania automática para filhos de imigrantes nascidos nos EUA e barrar o uso de recursos públicos para procedimentos médicos de pessoas transgênero.

Trump ainda agradeceu à Suprema Corte por "resolver o problema das injunções" e indicou que também pretende avançar com o corte de financiamento para as chamadas 'cidades santuário', municípios que limitam a cooperação com autoridades federais de imigração.