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PF prende deputado que postou vídeo contra ministros do Supremo

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). A ordem foi proferida na noite desta terça-feira, 16, após o parlamentar divulgar um vídeo com discurso de ódio contra os integrantes da Corte, e executada pela Polícia Federal pouco depois.

A prisão do deputado foi determinada por Moraes no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do STF e seus familiares. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, Moraes entrou em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), por telefone, logo depois de assinar a decisão.

A prisão de Silveira marca o primeiro desgaste entre STF e Câmara desde que Lira assumiu o comando da Casa, há duas semanas. Aliados de Lira temem que a decisão leve a uma nova crise entre o Judiciário e o Legislativo.

Nas redes sociais, Silveira afirmou que a Polícia Federal esteve em sua residência na noite desta terça para cumprir o mandato. "Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes", escreveu o parlamentar. Silveira foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Rio.

Silveira é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos democráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o Supremo ou seus ministros.

Silveira está em seu primeiro mandato na Câmara. Ele ficou conhecido por destruir, durante a campanha de 2018, uma placa de rua que homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros em março daquele ano.

"A Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias a ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações nas redes sociais visando o rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais - Separação de Poderes (CF, artigo 60, §4º), com a consequente, instalação do arbítrio", escreveu Moraes no pedido de prisão do deputado.

"Imprescindível, portanto, medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito", observou o ministro.

Em uma decisão de oito páginas, Moraes destacou que a conduta do parlamentar revelasse "gravíssima", pois atenta contra o Estado democrático de direito e suas instituições republicanas.

"Relembre-se que, considera-se em flagrante delito aquele que está cometendo a ação penal, ou ainda acabou de cometê-la. Na presente hipótese, verifica-se que o parlamentar Daniel Silveira, ao postar e permitir a divulgação do referido vídeo, que repiso, permanece disponível nas redes sociais, encontra-se em infração permanente e consequentemente em flagrante delito, o que permite a consumação de sua prisão em flagrante".

Discurso de ódio. Mais cedo, Silveira publicou um vídeo nas redes atacando os ministros do Supremo. A gravação foi divulgada após o ministro Edson Fachin classificar como "intolerável e inaceitável" qualquer forma de pressão sobre o Poder Judiciário.

A manifestação do ministro foi dada após a revelação que um tuíte do general Eduardo Villas Bôas, feito em 2018 e interpretado como pressão para que o Supremo não favorecesse o ex-presidente Lula, teria sido planejado com o Alto Comando das Forças Armadas.

No vídeo, Silveira afirma que os onze ministros do Supremo "não servem pra porra nenhuma pra esse país", "não têm caráter, nem escrúpulo nem moral" e deveriam ser destituídos para a nomeação de "onze novos ministros". A única exceção que é elogiada é o ministro Luiz Fux, a quem o deputado diz respeitar o conhecimento jurídico, mas mesmo o presidente da Corte é incluído nas críticas generalizadas aos integrantes do Tribunal, chamados de "ignóbeis".

"Fachin, um conselho pra você. Vai lá e prende o Villas Bôas, rapidão, só pra gente ver um negocinho, se tu não tem coragem. Porque tu não tem culhão pra isso, principalmente o Barroso, que não tem mesmo. Na verdade ele gosta do culhão roxo", continuou o deputado. "Gilmar Mendes… Barroso, o que é que ele gosta. Culhão roxo. Mas não tem culhão roxo. Fachin, covarde. Gilmar Mendes… (o deputado faz gesto simulando dinheiro) é isso que tu gosta né, Gilmarzão? A gente sabe."

Silveira também afirma na gravação que já imaginou o ministro Fachin "levando uma surra", assim como "todos os integrantes dessa Corte aí".

"O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência após a refeição, não é crime", afirmou. "Na minha opinião, vocês já deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação convocada e feita de onze novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí. E vários que já passaram também não mereceram. Vocês são intragáveis."

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Internacional

Internacional

O papa Francisco apresenta um quadro de "insuficiência renal leve", de acordo com boletim do Vaticano divulgado na tarde de ontem. Segundo o informe, o pontífice não teve nenhuma outra crise respiratória (como a que o acometeu na manhã de sábado), mas ele segue recebendo oxigênio por cateter nasal de alto fluxo e seu estado de saúde ainda é "crítico".

De acordo com o novo boletim médico, o papa recebeu duas unidades de concentrado de hemácias com objetivo de aumentar a concentração de hemoglobina e elevar a oferta de oxigênio nos tecidos. A concentração do número plaquetas no sangue, uma condição chamada de plaquetopenia, segue baixa, embora estável.

No entanto, um exame de sangue realizado no domingo revelou uma "inicial, leve, insuficiência renal", que, segundo o boletim estaria sob controle.

"O Santo Padre continua vigilante e bem orientado. A complexidade do quadro clínico e a espera necessária para que as terapias farmacológicas deem algum retorno fazem com que o prognóstico permaneça reservado", afirma o boletim médico divulgado ontem. "Nesta manhã, no apartamento do 10º andar, ele participou da Santa Missa na companhia de quem cuida dele nesses dias de hospitalização."

Oração do Angelus

Pelo segundo domingo consecutivo o papa não pôde conduzir a tradicional benção dominical, conhecida como a oração do Angelus, mas uma mensagem escrita por ele foi lida ao público. "Por minha parte, continuo minha hospitalização com confiança (...) seguindo os tratamentos necessários; e o descanso também faz parte da terapia!", escreveu.

Francisco agradeceu aos médicos e à equipe de saúde do Hospital Gemelli, em Roma, onde está internado desde 14 de fevereiro, pela "atenção" e "dedicação".

"Nestes dias, tenho recebido muitas mensagens de carinho e fiquei especialmente impressionado com as cartas e desenhos das crianças", acrescentou. "Obrigado por essa proximidade e pelas orações de conforto que recebi de todo o mundo!", escreveu.

Católicos de todo o mundo têm se unido em oração. Em frente ao Hospital Gemelli, diversas pessoas depositaram velas e orações.

Na Argentina, terra natal de Francisco, fiéis se reuniram em Buenos Aires e outras dioceses para rezar pela recuperação do papa.

Católicos por toda Ásia, incluindo a China e Gaza (onde o apoio do papa tem sido crucial por conta do atual conflito), também se uniram em orações. Apesar da grave condição de saúde, o papa chegou a telefonar para o padre Gabriel Romanelli, da paróquia da Sagrada Família, em Gaza, para oferecer suas bênçãos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comunicou a demissão de ao menos 1,6 mil funcionários da Agência para Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) no final da noite do domingo, 23. Outra parte dos funcionários da agência espalhados pelo mundo será colocada em licença administrativa.

"A partir das 23h59 de domingo, 23 de fevereiro de 2025, todo o pessoal contratado diretamente pela Usaid, com exceção do pessoal designado responsável por funções críticas a missões, liderança central e/ou programas especialmente designados, será colocado em licença administrativa globalmente", diz um dos avisos enviados aos trabalhadores da USAID.

A agência também mencionou nos comunicados que estava iniciando um processo de "redução de força" para eliminar 2 mil vagas nos Estados Unidos. Uma versão do aviso postada mais tarde no site da Usaid colocou o número de posições a serem eliminadas em 1,6 mil. Não houve explicações sobre a mudança no número de postos de trabalho cortados.

A medida ocorre depois que um juiz permitiu, na sexta-feira, 21, que o governo prosseguisse com o plano de desmantelamento da Usaid. O juiz distrital Carl Nichols rejeitou os apelos em um processo dos empregados para continuar bloqueando temporariamente o plano do governo. Fonte: Associated Press.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, disse neste domingo, 23, que está disposto a renunciar ao cargo em troca de uma adesão do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Seu comentário veio dias depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, questionou a legitimidade do ucraniano e o chamou de "ditador sem eleições", ecoando argumento do Kremlin.

Ao mesmo tempo, Zelenski continuou a se opor à insistência de Trump para que ele assinasse um acordo sobre minerais aos quais a Ucrânia diz ser desfavorável. E anunciou uma reunião hoje com mais de 30 países em uma tentativa de formar uma coalizão de apoio ao esforço de guerra da Ucrânia.

Não ficou imediatamente claro se Zelenski havia considerado seriamente a opção de renunciar ou se estava apenas respondendo aos últimos ataques de Washington e de Moscou.

Recentemente, Trump sugeriu que Zelenski era um presidente ilegítimo, pois seu mandato expirou em maio passado. No entanto, a Ucrânia está sob a lei marcial devido à guerra, o que impede a realização de eleições, segundo a Constituição.

A entrada da Ucrânia na Otan é um cenário altamente improvável, dada a oposição de Trump. Além disso, a mera possibilidade de a Ucrânia ser considerada na aliança no passado foi o que embasou a justificativa de Putin para promover a invasão em larga escala em 2022.

"Se isso trouxer paz à Ucrânia e se precisarem que eu renuncie, estou pronto", disse Zelenski em uma coletiva de imprensa. "Em segundo lugar, posso trocar isso pela Otan".

Acordo de minerais

Na mesma entrevista, o presidente ucraniano pediu por uma reunião com Trump em meio a pressões americanas para que a Ucrânia ceda acesso às suas terras raras. O governo Trump vem pressionando Zelenski a assinar um acordo permitindo aos EUA acesso aos minerais das terras como forma de compensação pela assistência que os EUA forneceram a Kiev nesses últimos anos.

Ontem, Zelenski disse que estava aberto a intermediar um acordo que permitiria aos EUA lucrar com os minerais de seu país, mas a quantia de US$ 500 bilhões inicialmente proposta pelo governo Trump não era aceitável. "Não estou assinando algo que será pago por 10 gerações de ucranianos", disse ele.

Zelenski acrescentou que, se Trump se encontrasse com o presidente russo, Vladimir Putin, antes de se encontrar com ele, haveria descrença nos EUA. "Seria ruim para a sociedade dos Estados Unidos." Trump pretende se reunir com Putin na Arábia Saudita em breve, embora ainda não haja uma data. Há alguns dias, Trump e Putin conversaram por telefone, o primeiro contato entre um líder americano e o russo desde o início da guerra.

Ataque com drones

Enquanto isso, na véspera do aniversário de três anos do conflito, a Rússia lançou o maior ataque com drones contra a Ucrânia até então.

Escrevendo nas redes sociais, Zelenski disse que 267 drones foram enviados no que ele chamou de "o maior ataque desde que os drones iranianos começaram a atingir cidades e vilarejos ucranianos". A força aérea da Ucrânia disse que 138 drones foram abatidos em 13 regiões ucranianas, e outros 119 se perderam a caminho de seus alvos.

Três mísseis balísticos também foram disparados, informou a força aérea. Uma pessoa foi morta em um ataque com mísseis em Krivii Rih, cidade natal de Zelenski, de acordo com o chefe da administração militar local. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.