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Deputados trabalham em escala 3x4? Veja como funciona a jornada dos parlamentares

Política
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Desde que a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho, um de descanso) ganhou força nas redes sociais entre parlamentares de esquerda e parte da sociedade, deputados e senadores contrários ao projeto passaram a ser questionados por trabalharem apenas três dias por semana presencialmente no Congresso Nacional.

Apesar da comparação, os políticos não seguem as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A "jornada de trabalho" deles está prevista no Regimento Interno da Câmara. O artigo 2 do Capítulo II do regimento da Casa prevê que os deputados deverão se reunir em Brasília durante as sessões legislativas, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Ou seja, os parlamentares têm direito a 54 dias de recesso por ano.

As sessões legislativas se dividem em sessões ordinárias, dentro do período estipulado pelo regimento, e sessões extraordinárias, que podem ser convocadas pela presidência da Casa durante o recesso.

Os dias da semana que os parlamentares deverão se reunir para as sessões legislativas também está previsto no regimento. De acordo com os artigos 65 a 68 do texto, as sessões deliberativas, quando há discussão e votação de proposições, devem ocorrer entre terça e quinta-feira. Esse é um dos pontos utilizados pelos críticos do sistema de trabalho dos parlamentares.

O regimento prevê sessões de debate que podem ocorrer às segundas e sextas-feiras, o que não acontece com frequência. Os deputados argumentam que, apesar das sessões deliberativas ocorrerem apenas entre terça e quinta-feira, há um trabalho nas bases eleitorais nos dias em que não há expediente na Câmara, o que não precisa ser comprovado.

O número de sessões varia de acordo com a demanda das pautas em discussão. Como mostrou o Estadão, há uma redução do número de sessões legislativas em anos de eleições municipais. No atual ritmo, a Casa fechará 2024 com menos dias de plenário do que o registrado em 2020, ano da pandemia de covid-19. Deputados alegam que ritmo de votações não foi afetado.

Logo, não é possível dizer que os deputados trabalham em uma escala 3x4 (três dias de trabalho e quatro de folga), uma vez que os políticos não seguem as diretrizes da CLT.

A advogada trabalhista Rithelly Eunilia explica que as "jornadas de trabalho" de parlamentares e trabalhadores com carteira assinada não são comparáveis, uma vez que os deputados não têm um vínculo empregatício com o Estado.

"Os deputados não têm um contrato de trabalho. Eles não têm um vínculo de emprego com o Estado. A CLT rege contratos de trabalho entre os empregados e empregadores e tem uma relação de vínculo de emprego. Já os parlamentares têm um exercício de cargo político. Eles têm uma obrigação perante aos seus eleitores", explicou.

De acordo com Rithelly, os modelos de trabalho são distintos. Enquanto os trabalhadores com vínculo empregatício seguem as diretrizes da legislação trabalhista, os parlamentares são submetidos às normas do Regimento Interno da Câmara.

"Há muitas diferenças entre os vínculos do regime CLT e o modelo de sessões legislativas. Na CLT, na escala 6x1, tem uma carga horária que é regular, determinada, usualmente 44 horas semanais. Os funcionários da CLT cumprem turnos diários, recebem descanso semanal obrigatório. Já na Câmara dos Deputados, eles possuem um calendário específico para essas sessões. Normalmente, são realizadas entre terça e quinta com intervalo e recessos no meio e fim do ano. Essas sessões não seguem uma jornada fixa de trabalho. Eles podem desempenhar suas atividades nos Estados ou nos gabinetes", disse.

Segundo a especialista, existe outra diferença, na remuneração. "O trabalhador recebe um salário fixo que é ajustado com seu empregador, os benefícios de acordo com a legislação, como férias, décimo terceiro, adicional por horas extras... Já na sessão legislativa, eles não recebem um salário. Não recebem uma remuneração. Eles recebem subsídios fixos e benefícios, como auxílio-moradia, verba de gabinete e não tem vinculado horas extras", finalizou.

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Internacional

Internacional

Um forte terremoto na costa da Rússia gerou alertas e avisos de tsunami para uma ampla região do Pacífico, incluindo o Alasca, o Havaí e a costa oeste dos Estados Unidos.

O terremoto registrou magnitude 8,8 e teve seu epicentro na costa da Península de Kamchatka, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos. O tremor ocorreu na madrugada desta quarta-feira, 30, horário local, quando ainda era terça-feira (29) nos Estados Unidos.

Dave Snider, coordenador de alertas de tsunami do Centro Nacional de Alerta de Tsunamis no Alasca, considerou o terremoto "absolutamente notável" e "um evento geológico significativo".

Aqui está o que você precisa saber sobre tsunamis e seus alertas:

O que é um tsunami?

Tsunamis são ondas provocadas por terremotos, erupções vulcânicas subaquáticas e deslizamentos submarinos. Após um terremoto subaquático, o fundo do mar sobe e desce, o que eleva e abaixa a água. A energia resultante empurra a água do mar, que se transforma em ondas.

Muitas pessoas pensam nos tsunamis como uma única onda. Mas eles são normalmente várias ondas que chegam à costa como uma maré que sobe rapidamente.

"Os tsunamis atravessam o oceano a centenas de quilômetros por hora - tão rápido quanto um avião a jato - em águas profundas", disse Snider. "Mas quando se aproximam da costa, eles diminuem a velocidade e começam a se acumular. E é aí que o problema da inundação se torna um pouco mais provável."

Alguns tsunamis são pequenos e não causam danos. Outros podem causar destruição em grande escala. Em 2004, um terremoto de magnitude 9,1 atingiu a costa da Indonésia, causando ondas que destruíram aldeias remotas, portos e resorts turísticos ao longo do Oceano Índico no sudeste e sul da Ásia. Cerca de 230.000 pessoas morreram.

Como as pessoas ficam sabendo se há um alerta de tsunami?

No Havaí, as autoridades de emergência enviam alertas para os celulares das pessoas, na TV e no rádio, e acionam uma rede de sirenes.

No Alasca, algumas comunidades têm sirenes e as informações também estão disponíveis em rádios meteorológicas ou em transmissões de rádio públicas. Contas oficiais nas redes sociais e alertas push em celulares divulgam a notícia. Em alguns lugares, as autoridades locais transmitem os alertas de porta em porta.

No início deste mês, após outro terremoto nas Ilhas Aleutas, no Alasca, os departamentos de segurança pública de King Cove e Unalaska enviaram alertas pedindo às pessoas nas áreas costeiras ou que pudessem ver a inundação que procurassem terrenos mais altos.

O que fazer em um alerta de tsunami?

As autoridades pedem que as pessoas se dirijam para terrenos mais elevados quando houver indícios de que um tsunami está a caminho.

No Havaí, a agência estadual de gerenciamento de emergências orienta as pessoas a verificarem os mapas e a evacuarem se estiverem em uma zona de risco de tsunami. Ela também orienta as pessoas a ficarem a pelo menos 30 metros de distância de cursos d'água interiores e marinas conectadas ao oceano, devido à possibilidade de ondas gigantes e inundações.

Algumas comunidades têm prédios designados em terrenos mais altos como pontos de encontro durante alertas de tsunami, como escolas, enquanto outras podem simplesmente pedir para os moradores subirem uma colina.

Para quem está em uma zona de evacuação, os especialistas recomendam pegar sua "bolsa de emergência" e sair da zona de tsunami ou subir pelo menos até o quarto andar de qualquer prédio com pelo menos 10 andares.

Nos EUA, o Serviço Nacional de Meteorologia tem diferentes níveis de alerta:

- Um aviso significa que um tsunami que pode causar inundações generalizadas está previsto ou ocorrendo. A evacuação é recomendada e as pessoas devem se deslocar para terrenos elevados ou para o interior.

- Um aviso significa que um tsunami com potencial para correntes fortes ou ondas perigosas está previsto ou ocorrendo e as pessoas devem ficar fora da água e longe de praias e cursos de água.

- Uma vigilância significa que um tsunami é possível e que é preciso estar preparado.

Quanto tempo leva para os tsunamis chegarem?

Depende da distância entre o epicentro do terremoto e a área costeira. Pode levar apenas alguns minutos para que as ondas atinjam a terra próxima ao local de um grande terremoto. Pode levar horas para que os tsunamis atravessem o Oceano Pacífico.

A velocidade das ondas do tsunami também depende da profundidade do oceano. Elas viajam mais rápido em águas profundas e diminuem a velocidade em águas rasas.

Quais efeitos foram observados até agora?

Ondas com menos de 30 centímetros acima do nível da maré foram observadas nas comunidades de Amchitka e Adak, no Alasca, disse Snider.

Ondas atingiram a costa de Hokkaido, no norte do Japão, e Ibaraki e Chiba, a leste de Tóquio, em imagens transmitidas pela televisão pública japonesa NHK. Um tsunami de 50 centímetros foi detectado no porto de Ishinomaki, no norte do Japão, de acordo com a Agência Meteorológica Japonesa.

O Centro Nacional de Alerta de Tsunamis do Alasca informou que alguns locais ainda poderão sentir os impactos do tsunami por horas - como em Adak, uma comunidade de cerca de 70 pessoas nas Ilhas Aleutas - ou talvez por mais de um dia.

Um alerta de tsunami foi emitido para o Havaí, com as primeiras ondas previstas para chegar após as 19h, horário local. O Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico, em Honolulu, informou que o tsunami poderia causar danos ao longo da costa de todas as ilhas havaianas.

Grande parte da costa do Pacífico da América do Norte, que se estende da Colúmbia Britânica, no Canadá, até a costa oeste dos Estados Unidos e o México, estava sob alerta de tsunami.

Ondas de até 1,7 metro também eram possíveis em Crescent City, no norte da Califórnia, que estava sob alerta de tsunami e acionou suas sirenes de alerta.

O Departamento de Gerenciamento de Emergências do Oregon disse no Facebook que ondas pequenas deveriam atingir partes da costa do estado a partir das 23h40, horário local, com alturas entre 30 e 91 centímetros.

O departamento pediu que as pessoas ficassem longe de praias, portos e marinas e permanecessem em locais seguros, longe da costa, até que o alerta fosse suspenso.

"Este não é um tsunami de grande magnitude, mas correntes perigosas e ondas fortes podem representar um risco para aqueles que estiverem próximos à água", disse o departamento.

A Marinha do México alertou que ondas entre 30 e 100 centímetros eram possíveis em sua costa.

Internacional

Um terremoto de magnitude 8,8 atingiu o extremo oeste da Rússia na manhã desta quarta-feira, 30, pelo horário local e provocou um tsunami no norte do Oceano Pacífico. O epicentro do tremor foi na Península de Kamchatka.

A cidade de Petropavlovsk-Kamchatsky registrou danos em imóveis e cortes no fornecimento de energia e nos serviços de celular, mas ninguém ficou ferido gravemente, segundo as autoridades locais.

O governo do Japão informou que ondas de 40 centímetros foram registradas em Hokkaido, no norte do país. As Ilhas Curilas, na Rússia, também fora atingidas pelo tsunami. Alertas foram emitidos também no Alasca, no Havaí, na Nova Zelândia e na costa oeste dos Estados Unidos e do Canadá.

O terremoto é o maior registrado no mundo desde 2011, quando um tremor de magnitude 9.0 atingiu o nordeste do Japão e provocou um tsunami e um desastre nuclear.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

O prefeito de Nova York, Eric Adams, afirmou nesta terça, 29, que o atirador que matou quatro pessoas em um prédio de luxo em Manhattan tinha como alvo a sede da Liga Nacional de Futebol Americano (NFL), mas entrou no elevador errado. Uma das vítimas era um policial que estava de folga.

O atirador, identificado como Shane Tamura, tinha um histórico de problemas mentais. Um bilhete encontrado em sua carteira dizia que ele culpava a NFL por acreditar sofrer de encefalopatia traumática crônica (CTE), uma doença cerebral que afeta pessoas que praticam esportes de contato - e que só pode ser diagnosticada de forma definitiva após a morte. Tamura jogou futebol americano no ensino médio, na Califórnia, há quase 20 anos.

O bilhete - descrito pelas autoridades como "incoerente" - pedia que seu cérebro fosse estudado e citava a NFL e o ex-jogador Terry Long, do Pittsburgh Steelers, que se suicidou em 2005, após matar quatro pessoas e beber uma garrafa de produto anticongelante.

Tamura cometeu os assassinatos na segunda-feira, em um arranha-céu que abriga tanto a sede da NFL quanto a do grupo de investimentos Blackstone, uma das maiores gestoras de ativos do mundo. Em mensagem enviada aos funcionários, a Blackstone informou que a executiva Wesley LePatner, de 43 anos, estava entre as vítimas.

Massacre

Imagens de segurança mostram Tamura, que viajou de Las Vegas a Nova York, saindo de uma BMW estacionada em fila dupla às 18h30, carregando um fuzil M4, atravessando uma praça e entrando no edifício. Ele começa a disparar no saguão, matando um policial que fazia a segurança de uma empresa e atingindo uma mulher que tentava se proteger.

Em seguida, ele seguiu até os elevadores, matou um segurança no balcão de vigilância e atirou em outro homem no saguão. Tamura subiu até o 33.º andar, onde ficam os escritórios da Rudin Management, proprietária do prédio, e matou uma pessoa antes de se suicidar.

Donald Trump classificou ontem o ataque como um "ato de violência sem sentido" perpetrado por um "lunático". Registros públicos mostram que Tamura obteve uma permissão para ser segurança e relatos sugerem que ele trabalhava em um cassino de Las Vegas. Ele não tinha filiação partidária.

A governadora de Nova York, a democrata Kathy Hochul, pediu ao Congresso americano que aprove uma lei nacional proibindo armas de assalto, como a usada pelo atirador de Manhattan. "A hora de agir é agora. O povo americano está cansado de pensamentos e orações. Eles merecem ação", disse Hochul.

Obstáculo

Qualquer ação legislativa para restringir venda ou uso de armas de assalto, no entanto, esbarra na Segunda Emenda da Constituição dos EUA, que garante o direito da população de manter e portar armas de fogo.

O tema da proibição nacional sempre volta à tona após uma chacina, mas nunca avança no Congresso. O lobby das armas já superou massacres muito mais chocantes, como o da escola primária de Sandy Hook, quando um atirador matou 20 crianças e 8 adultos, em dezembro de 2012. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.