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Senado derruba possibilidade de bloqueio de emendas, por 47 votos a 14

Política
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O Senado aprovou uma alteração no projeto de lei complementar das emendas parlamentares para retirar a possibilidade de o governo federal realizar o bloqueio dos recursos de emendas parlamentares. Com a mudança aprovada, esses recursos poderão apenas ser contingenciados.

O texto do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), incluía a possibilidade de as emendas parlamentares serem bloqueadas. Na Câmara, os deputados aprovaram a permissão apenas para o contingenciamento.

No Senado, foram 47 votos no sentido de retirar a expressão "e o bloqueio" do texto e apenas 14 para manter o dispositivo. Trata-se de uma derrota do governo, que precisava de 41 votos para manter o texto - bem longe dos votos obtidos.

Na prática, o contingenciamento acontece quando há frustração de receitas. O bloqueio, por sua vez, acontece quando os gastos crescem além do permitido.

Os dois são cortes temporários de despesas que podem ser revertidos ao longo do ano, mas o motivo que leva a cada um deles está no cerne do debate.

Os parlamentares da oposição - e de vários partidos de centro - alegam que a possibilidade de bloquear os recursos das emendas daria mais poder ao Poder Executivo na negociação com o Congresso, já que haveria mais margem para o corte temporário.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, não participaram da foto oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza lançada nesta segunda-feira, 18, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cúpula de líderes do G20.

Os três líderes chegaram atrasados ao momento da fotografia e as demais lideranças preferiram não esperar. A foto estava prevista para ocorrer às 14h10, mas só saiu por volta das 15h30. A agenda de eventos da cúpula está atrasada desde o começo, com os cumprimentos aos líderes, que deveriam finalizar até às 10h se estendendo por quase uma hora.

Os líderes americanos e canadenses estavam em uma reunião bilateral antes da foto. Em seguida, o presidente dos EUA foi visto saindo do Museu de Arte Moderna do Rio, onde estão ocorrendo as negociações.

A aliança foi lançada oficialmente esta manhã, no momento em que Lula confirmou a adesão de 82 países. O projeto é o principal tópico da presidência brasileira no G20 no Rio e talvez o único que tenha algum avanço concreto. A Argentina foi o último país a aderir, depois que uma lista oficial com 81 nações foi divulgada pelo governo brasileiro.

Além dos países fundadores, a aliança terá 66 organismos internacionais, entre eles fundações como Gates e Rockfeller e bancos multilaterais, como BID e Banco Mundial.

Internacional

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a adesão do presidente argentino Javier Milei à Aliança Global contra a Fome é uma sinalização positiva para a manutenção da integração dos países do Mercosul. Segundo Teixeira, o presidente argentino pode estar discursando para um público interno, mas não deve abandonar os interesses de sua população, que são semelhantes aos dos brasileiros.

"Hoje, apesar de anunciar que não assinaria, ele assinou o pacto global contra a fome, o Milei. Então é um primeiro sinal positivo de adesão ao pacto global, e agora vamos ver como fica o Mercosul", disse Teixeira a jornalistas, após participação no primeiro dia da cúpula de líderes do G20, no Rio de Janeiro. "Muitas vezes, as pessoas fazem os seus discursos olhando um público interno, mas o que ele vai ter que olhar mesmo é o interesse dos argentinos, não é isso? E nesses interesses há muita conexão entre os dois países."

O ministro disse apostar ainda na habilidade política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma conciliação de interesses de Brasil, Argentina e demais países do bloco.

"Creio que o presidente Lula é muito suave também na maneira de acolher e que ele possa ajudar a continuar uma integração muito intensa com o Mercosul", afirmou Teixeira. "O Brasil sempre foi bem com seus vizinhos, nunca brigou com vizinho", concluiu.

Internacional

Um novo ataque aéreo de Israel atingiu uma região densamente povoada na capital do Líbano, Beirute, matando pelo menos 5 pessoas. Enquanto os Estados Unidos avançam em uma solução para o cessar-fogo, Israel atacou pelo segundo dia consecutivo após uma pausa de mais de um mês. O governo israelense não informou qual o alvo do ataque desta segunda-feira, 18.

Ainda hoje, o Hezbollah também lançou diversos mísseis contra Israel, em resposta ao ataque deste domingo, 17, que matou o chefe de mídia do grupo, Mohammed Afif (mais detalhes abaixo).

Minutos após o ataque desta segunda, o primeiro-ministro do Líbano, Najib Mikati, postou no X (antigo Twitter), um pedido de pausa dos ataques. "Todos os países e tomadores de decisão são requisitados para cessar a agressão sangrenta e devastadora israelense sobre o Líbano e implementar resoluções internacionais, mais notavelmente a resolução 1701".

A resolução 1701 da Organização das Nações Unidas, adotada em 2006, terminou um conflito entre Israel e o Hezbollah de um mês e criou uma zona tampão no sul do Líbano. A medida, se adotada novamente, também faria com que as forças terrestres de Israel recuassem e a zona seria preenchida pelo exército libanês e as forças pacificadoras da ONU. O porta-voz do governo de Israel afirmou que a campanha militar terrestre continuará até a remoção da ameaça do Hezbollah do Líbano.

Os Estados Unidos buscam em uma solução de cessar-fogo com a retirada das tropas terrestres de Israel do Líbano e o afastamento das forças do Hezbollah da fronteira israelense. O porta-voz do parlamento do Líbano, Nabih Berri, um aliado do Hezbollah que está mediando pelo grupo, deve se encontrar com o enviado pelos Estados Unidos Amos Hochstein em Beirute nesta terça, 19. Fonte: Associated Press

Ataque do Hezbollah mata uma mulher e deixa pelo menos 12 feridos

Uma mulher morreu e pelo menos 12 pessoas ficaram feridas em um ataque de foguetes contra Israel, de acordo com múltiplos veículos da imprensa local. A ofensiva teria partido do Líbano e foi atribuída ao grupo extremista Hezbollah. Sirenes de alerta foram acionadas em várias partes do país.

Segundo autoridades israelenses, os foguetes foram interceptados pelo sistema de defesa do país, mas fragmentos caíram e causaram danos em algumas regiões. Em Shfaram, no Norte, uma mulher não resistiu depois de ter ficado presa nos escombros de um edíficio de três andares, conformou relatou o jornal The Times of Israel. O diário diz que mais de 100 foguetes foram lançados em direção ao território de Israel ao longo do dia.