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Quem vai analisar relatório da Polícia Federal na PGR para preparar denúncia contra Bolsonaro?

Política
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá receber nesta semana o relatório de mais de 800 páginas elaborado pela Polícia Federal (PF) com a descrição da tentativa de golpe de Estado que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas. Gonet tem três alternativas a partir da análise das provas reunidas pelos agentes federais: denunciar os indiciados, arquivar o caso ou solicitar novas diligências.

A lei estabelece que Gonet tem 15 dias para se manifestar sobre o relatório da PF, mas não há prazo legal para que ele decida sobre a apresentação de denúncia contra os indiciados. A expectativa é que as denúncias só devem ocorrer em 2025, com a junção dos casos sobre fraude em cartões de vacinas e desvios de joias da Presidência à análise da tentativa de golpe. Até lá, o procurador-geral contará com uma equipe dedicada exclusivamente a destrinchar os achados dos agentes federais.

O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC) é composto por nove procuradores. Eles vão se debruçar sobre o trabalho da PF para embasar as denúncias a serem apresentadas pela PGR. O coordenador da equipe é o procurador Joaquim Cabral da Costa Neto. Ele trabalhou na equipe de Gonet no Ministério Público Eleitoral durante a gestão do ex-procurador-geral Augusto Aras. A análise dos indiciamentos feitos pela corporação ainda deve contar com o apoio de servidores e assessores da Procuradoria-Geral.

Integrantes do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos

Joaquim Cabral da Costa Neto, coordenador - Procuradoria da República no Município (PRM) de Garanhuns (PE)

Adriana Scordamaglia Fernandes - Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Catarina Sales Mendes de Carvalho - Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM)

Cecília Vieira de Melo - Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM)

Daniel José Mesquita Monteiro Dias - Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE)

Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello - Ministério Público de Goiás (MP-GO)

Lígia Cireno Teobaldo - Procuradoria da República no Pará (PR-PA)

Leandro Musa de Almeida - Procuradoria da República no Município (PRM) de Guarulhos (SP)

Pablo Luz de Beltrand - Procuradoria da República no Mato Grosso (PR-MT)

O grupo foi criado por Aras em janeiro de 2023 logo após as invasões aos prédios dos Três Poderes por golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A equipe foi coordenada até dezembro do ano passado pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, que apresentou boa parte da denúncias contra os envolvidos nos atos de vandalismo do 8 de Janeiro.

Frederico Santos deixou o comando do grupo logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar Gonet para o cargo de procurador-geral. Durante o seu período como coordenador, o subprocurador deu diversas declarações sobre a condução das investigações, como a de que "uma pessoa inspirou" a tentativa de golpe de Estado do 8 de Janeiro.

Ele também afirmou que a delação realizada pelo tenente-coronel Mauro Cid à PF, em novembro do ano passado, era mera narrativa, àquela altura, e que seriam necessárias diligências para comprovar as acusações do ex-ajudante de ordens da Presidência no governo Bolsonaro. "Eu não trabalho como o pessoal da Lava Jato. Eu trabalho com provas concretas para que as pessoas sejam denunciadas com provas irrefutáveis", disse à época ao Estadão.

Na última quinta-feira, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a validade da delação premiada de Cid após colher um depoimento de três horas do militar.

O sucessor de Frederico tem perfil mais discreto. Costa Neto não concedeu entrevistas desde que assumiu o cargo, mas a PGR tem divulgado os feitos do seu trabalho. Em boletim publicado na última terça-feira, 19, a instituição informou que 284 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelas invasões golpistas de 8 de janeiros foram condenados.

O Grupo de Combate aos Atos Antidemocráticos também tem investido em acordos de não-persecução penal, nos quais os acusados se comprometem a cumprir penas alternativas, como serviços comunitários e assistir a um curso de reeducação sobre a importância da democracia. Segundo o MPF, 476 presas em flagrante após o 8 de Janeiro assinaram acordos.

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Internacional

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O opositor da ditadura chavista Pedro Urruchurtu Noselli, que está asilado na embaixada da Argentina, na Venezuela, sob tutela do governo brasileiro, afirmou no X que agentes do ditador Nicolás Maduro cortaram a luz do local na madrugada deste domingo.

Em outra postagem na rede social, Noselli disse que uma caminhonete do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) reforçou o cerco em frente à embaixada. Desde a noite de ontem, 23, carros e agentes da polícia venezuelana bloqueiam o acesso do prédio à rua.

Além de Urruchurtu, Magalli Meda, o ex-deputado Omar González, Claudia Macero, Humberto Villalobos, e o ex-ministro Fernando Martínez Mottola, estão na embaixada argentina. Não se sabe porque Maduro iniciou um novo cerco a embaixada.

O diplomata e ex-candidato presidencial venezuelano Edmundo González Urrutia também se manifestou e condenou o cerco a embaixada.

Também no X, o ministério de Relações Exteriores da Argentina condenou o que chamou de "atos de assédio e intimidação contra os requerentes de asilo". "O envio de tropas armadas, o fechamento das ruas ao redor da nossa Embaixada e outras manobras constituem uma perturbação da segurança que deve ser garantida às sedes diplomáticas de acordo com o direito internacional, bem como àqueles que solicitaram asilo diplomático",

Internacional

Os uruguaios voltam às urnas neste domingo, 24, no segundo turno da eleição presidencial. A escolha é entre a continuidade do governo de centro-direita de Luis Lacalle Pou ou uma guinada para a esquerda do ex-presidente José Mujica. Todas as pesquisas colocam à frente o candidato esquerdista Yamandú Orsi, da Frente Ampla, mas a vantagem sobre o conservador Álvaro Delgado, do Partido Nacional, fica dentro da margem de erro.

Orsi, de 57 anos, e Delgado, de 55, disputam o governo da democracia mais sólida da América Latina, com uma renda per capita comparativamente alta e baixos níveis de pobreza. Um deles substituirá em março o atual presidente, Lacalle Pou, que deixa o poder com um alto índice de aprovação - a reeleição é vetada pela Constituição uruguaia.

Orsi é a aposta da Frente Ampla para recuperar a presidência, perdida para Lacalle Pou em 2019, após 15 anos no poder - com dois mandatos de Tabaré Vázquez e um de Mujica. Silvia Martínez, doméstica de 60 anos, diz que votará em Orsi, já que, para ela, o Uruguai era melhor "em tudo" durante o período em que foi governado pela Frente Ampla.

"Nós, que estamos abaixo, somos os que mais sofrem", disse Silvia, após um comício de Mujica, que teve um papel importante na campanha de Orsi como "principal estrategista", de acordo com o cientista político Alejandro Guedes.

O ex-guerrilheiro de 89 anos, que luta contra um câncer no esôfago, saiu às ruas pedindo votos. Em comícios e entrevistas, ele exibiu seu estilo de vida austero, que no passado lhe rendeu o apelido de "presidente mais pobre do mundo", e criticou os políticos que "gostam de dinheiro".

DISPUTA

Orsi saiu das urnas à frente no primeiro turno, em 27 de outubro, com 43,9% dos votos, insuficiente para evitar uma nova votação contra Delgado, que obteve 26,8%. No entanto, o governista recebeu apoio de quase todos os outros candidatos, que somados representariam 47,7% dos votos do primeiro turno.

"Apoio Delgado, porque o considero a continuidade deste governo, que para mim foi positivo", disse Manuel Cigliuti, assistente administrativo de 24 anos que elogiou a gestão da economia, da segurança e da pandemia.

Apesar da leve vantagem de Orsi sobre Delgado, analistas alertam que os dois estão em empate técnico. "Embora Orsi tenha subido em todas as sondagens, a diferença sobre Delgado diminuiu. É um cenário muito competitivo", afirmou o sociólogo Eduardo Bottinelli, diretor da consultoria Factum. "O país está dividido e a eleição deve ser definida por menos de 50 mil votos" - a última, em 2019, foi decidida por 37 mil.

"Ainda que a vitória seja por margens estreitas, não se espera que o resultado seja contestado. Quem perder aceitará pacificamente e será aberta uma etapa necessária de negociação entre os dois blocos", disse Bottinelli. O diálogo parece inevitável, visto que nenhum dos dois tem maioria parlamentar. Em outubro, 16 das 30 cadeiras do Senado foram para a Frente Ampla, mas 49 dos 99 lugares da Câmara dos Deputados ficaram com a coalizão governista.

"Temos as condições para assumir o país", prometeu Orsi ao encerrar sua campanha, garantindo "uma atitude firme" para "levar adiante as reformas de que o país necessita". "Abriremos os braços para os acordos necessários", disse Delgado, confiando que "uma maioria silenciosa" lhe dará a vitória.

SEM RUPTURA

Os analistas não esperam mudanças significativas na economia, seja quem for o vencedor, embora possa haver diferenças na política comercial - Orsi prioriza o Mercosul, enquanto Delgado busca uma maior abertura para o mundo. Ambos querem impulsionar o crescimento, em recuperação após a desaceleração devido à pandemia e a uma seca histórica, e prometem reduzir o déficit fiscal.

No único debate da campanha, Orsi e Delgado se comprometeram em não aumentar a carga tributária e a combater a criminalidade. A segurança pública é a maior preocupação dos eleitores, segundo as pesquisas. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

Apesar das diferentes propostas de governo, as campanhas eleitorais para o 2º turno no Uruguai foram marcadas por uma rara tranquilidade, até para o país, em um contexto mundial em que a polarização e as ameaças democráticas se tornaram a regra. Para o ministro das Relações Exteriores uruguaio, Omar Paganini, o segredo está no forte sistema de partidos que não permite o surgimento de "outsiders".

Segundo ele, as lições da ditadura militar seguem vivas na sociedade, fazendo com que a democracia seja um pilar a se proteger. O chanceler conversou com o Estadão durante sua passagem pelo Rio para a cúpula de líderes do G-20 como representante do presidente, Luis Alberto Lacalle Pou.

Uruguai não caiu na polarização extrema. Por quê?

Graças a um atributo muito positivo que o Uruguai tem, de um diálogo político civilizado, como se pôde ver quando assumiu o presidente Lula. O presidente Lacalle Pou veio ao País com dois presidentes anteriores, um deles Mujica, da Frente Ampla, e o outro Sanguinetti, do Partido Colorado. Isso mostrou como o sistema uruguaio é maduro e tem um alto nível de diálogo. Em campanha, claro, as discussões são mais fortes. Há modelos diferentes entre os dois partidos, diferenças substanciais com relação aos temas. Há muito a ser discutido, mas se discute de maneira saudável.

E qual seria o segredo do Uruguai?

Acredito que são dois segredos. Um, o sistema de partidos fortes que o Uruguai tem, que permite processar o debate político pelas legendas, e não por "outsiders" ou esquemas de fragmentação. Em outros países da América Latina, vemos que os partidos políticos têm se fragmentado muito, o que dificulta o diálogo político. Mesmo em países que têm sistemas partidários fortes, como o Chile, também aconteceu. Mas esse é um dos segredos. O outro, o Uruguai aprendeu com a ditadura militar, entre 1973 e 1984, e todos no sistema de partidos valorizam muito a institucionalidade democrática. No fundo, a ninguém serve romper com o sistema, porque todos os partidos passaram pelo governo e todos têm a esperança de voltar, de modo que o sistema funciona de maneira que é bom para todos que continue funcionando assim.

Qual o peso do fator social da sociedade uruguaia?

A forma de ser do uruguaio é conhecida. Somos gente de diálogo. É uma sociedade menor. Falamos (antes) dos graus de separação. Toda a humanidade está conectada por seis graus de separação, mas no Uruguai são só dois, provavelmente. E isso também facilita o diálogo. Essa é uma receita que não é tão exportável.

Mas há como ensinar a outros países?

É muito difícil aplicar a mesma receita em outro país. Além disso, seria um pouco insolente da nossa parte sair tentando dar aulas sobre realidades tão diferentes e especiais. Em geral, nos países da América Latina, vemos que isso é muito valorizado pela sociedade, apesar das dificuldades da polarização. Infelizmente, alguns países têm deslizado na direção da ditadura. Eu me refiro a Venezuela e Nicarágua. É de interesse da região inteira que em todo o continente vigore a democracia. Isso nos dá estabilidade, paz e nos faz crescer. É muito importante que todos juntos pressionemos, façamos o que for preciso para que a Venezuela volte ao caminho democrático.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.