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Quem vai analisar relatório da Polícia Federal na PGR para preparar denúncia contra Bolsonaro?

Política
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá receber nesta semana o relatório de mais de 800 páginas elaborado pela Polícia Federal (PF) com a descrição da tentativa de golpe de Estado que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas. Gonet tem três alternativas a partir da análise das provas reunidas pelos agentes federais: denunciar os indiciados, arquivar o caso ou solicitar novas diligências.

A lei estabelece que Gonet tem 15 dias para se manifestar sobre o relatório da PF, mas não há prazo legal para que ele decida sobre a apresentação de denúncia contra os indiciados. A expectativa é que as denúncias só devem ocorrer em 2025, com a junção dos casos sobre fraude em cartões de vacinas e desvios de joias da Presidência à análise da tentativa de golpe. Até lá, o procurador-geral contará com uma equipe dedicada exclusivamente a destrinchar os achados dos agentes federais.

O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC) é composto por nove procuradores. Eles vão se debruçar sobre o trabalho da PF para embasar as denúncias a serem apresentadas pela PGR. O coordenador da equipe é o procurador Joaquim Cabral da Costa Neto. Ele trabalhou na equipe de Gonet no Ministério Público Eleitoral durante a gestão do ex-procurador-geral Augusto Aras. A análise dos indiciamentos feitos pela corporação ainda deve contar com o apoio de servidores e assessores da Procuradoria-Geral.

Integrantes do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos

Joaquim Cabral da Costa Neto, coordenador - Procuradoria da República no Município (PRM) de Garanhuns (PE)

Adriana Scordamaglia Fernandes - Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Catarina Sales Mendes de Carvalho - Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM)

Cecília Vieira de Melo - Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM)

Daniel José Mesquita Monteiro Dias - Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE)

Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello - Ministério Público de Goiás (MP-GO)

Lígia Cireno Teobaldo - Procuradoria da República no Pará (PR-PA)

Leandro Musa de Almeida - Procuradoria da República no Município (PRM) de Guarulhos (SP)

Pablo Luz de Beltrand - Procuradoria da República no Mato Grosso (PR-MT)

O grupo foi criado por Aras em janeiro de 2023 logo após as invasões aos prédios dos Três Poderes por golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A equipe foi coordenada até dezembro do ano passado pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, que apresentou boa parte da denúncias contra os envolvidos nos atos de vandalismo do 8 de Janeiro.

Frederico Santos deixou o comando do grupo logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar Gonet para o cargo de procurador-geral. Durante o seu período como coordenador, o subprocurador deu diversas declarações sobre a condução das investigações, como a de que "uma pessoa inspirou" a tentativa de golpe de Estado do 8 de Janeiro.

Ele também afirmou que a delação realizada pelo tenente-coronel Mauro Cid à PF, em novembro do ano passado, era mera narrativa, àquela altura, e que seriam necessárias diligências para comprovar as acusações do ex-ajudante de ordens da Presidência no governo Bolsonaro. "Eu não trabalho como o pessoal da Lava Jato. Eu trabalho com provas concretas para que as pessoas sejam denunciadas com provas irrefutáveis", disse à época ao Estadão.

Na última quinta-feira, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a validade da delação premiada de Cid após colher um depoimento de três horas do militar.

O sucessor de Frederico tem perfil mais discreto. Costa Neto não concedeu entrevistas desde que assumiu o cargo, mas a PGR tem divulgado os feitos do seu trabalho. Em boletim publicado na última terça-feira, 19, a instituição informou que 284 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelas invasões golpistas de 8 de janeiros foram condenados.

O Grupo de Combate aos Atos Antidemocráticos também tem investido em acordos de não-persecução penal, nos quais os acusados se comprometem a cumprir penas alternativas, como serviços comunitários e assistir a um curso de reeducação sobre a importância da democracia. Segundo o MPF, 476 presas em flagrante após o 8 de Janeiro assinaram acordos.

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Internacional

Internacional

Alguns pontos de Portugal e da Espanha voltaram a ter energia elétrica na tarde desta segunda-feira, 28, mas o fornecimento completo de energia deve voltar apenas a partir da terça-feira, 29, segundo autoridades dos dois países.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, em pronunciamento à nação, pediu que os cidadãos evitem deslocamentos desnecessários e poupem o uso de telefone para não colapsar os centros de atendimento de emergência.

Sánchez disse que ainda é cedo para identificar as causas do apagão, o pior da história espanhola. "As causas ainda estão sendo estudadas. É melhor não especular", disse o premiê, que pediu para a população confiar apenas em informações oficiais e evitar notícias falsas.

Em Portugal, a companhia Redes Energéticas Nacionais (REN) atribuiu o blecaute a um raro fenômeno atmosférico, decorrido de variações térmicas no interior da Espanha.

O Centro Nacional de Cibersegurança português emitiu um comunicado afirmando que não havia indícios de que a interrupção tenha sido causada por um ataque cibernético.

A queda de energia atingiu toda a Espanha e Portugal, incluindo suas capitais, interrompendo o fornecimento de energia em redes de metrô, linhas telefônicas, semáforos e caixas eletrônicos.

Os países têm uma população combinada de mais de 50 milhões de pessoas. É raro ter uma queda de energia tão generalizada na Península Ibérica. Segundo a distribuidora portuguesa E-Redes, o apagão também afeta partes da França.

Reunião de emergência

O Conselho de Ministros português convocou uma reunião de emergência na residência do primeiro-ministro, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, visitou a distribuidora de energia Red Eléctrica para acompanhar os esforços de restauração das operações da rede.

Algumas horas após o apagão, a operadora de rede elétrica da Espanha afirmou que estava recuperando a energia no norte e no sul da península, o que ajudaria a restaurar progressivamente o fornecimento de energia em todo o país.

O governo português afirmou que a queda de energia parecia ter sido causada por problemas externos ao país, disse uma autoridade à agência de notícias nacional Lusa. "Parece que foi um problema com a rede de distribuição, aparentemente na Espanha. Ainda está sendo apurado", disse o ministro Leitão Amaro, citado pela agência.

A distribuidora portuguesa E-Redes afirmou que a interrupção ocorreu devido a "um problema com o sistema elétrico europeu", segundo o jornal português Expresso. A empresa afirmou ter sido obrigada a cortar o fornecimento de energia em áreas específicas para estabilizar a rede, segundo o Expresso.

Espanha

A emissora pública espanhola RTVE informou que uma grande interrupção de energia atingiu várias regiões do país logo após o meio-dia, horário local, deixando sua redação, o parlamento espanhol em Madri e estações de metrô em todo o país no escuro.

Um gráfico no site da rede elétrica espanhola, mostrando a demanda em todo o país, indicou uma queda acentuada por volta das 12h15, de 27.500 MW para quase 15.000 MW.

Um vídeo exibido na televisão espanhola mostrou pessoas saindo de estações de metrô em Madri e estações vazias com trens parados em Barcelona.

O torneio de tênis Masters 100 de Madri foi suspenso. Três partidas estavam em andamento quando houve queda de energia.

O departamento de trânsito da Espanha pediu aos cidadãos que evitassem usar seus carros o máximo possível devido à queda de energia, que afetou os semáforos e a sinalização elétrica das estradas.

Em Terrassa, uma cidade industrial a 50 quilômetros de Barcelona, lojas que vendiam geradores estavam sem estoque depois que as pessoas formaram filas para comprá-los.

Portugal

Em um país com cerca de 10,6 milhões de habitantes, a queda de energia atingiu a capital, Lisboa, e áreas vizinhas, bem como as regiões norte e sul.

A polícia portuguesa colocou mais policiais de plantão para direcionar o trânsito e lidar com o aumento dos pedidos de ajuda, incluindo de pessoas presas em elevadores. Os semáforos de Lisboa pararam de funcionar. Hospitais portugueses e outros serviços de emergência passaram a usar geradores. Postos de gasolina pararam de funcionar e trens pararam de circular.

A Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil de Portugal informou que os sistemas de energia de reserva estavam operando. Vários vagões do metrô de Lisboa foram evacuados, segundo relatos.

Também em Portugal, tribunais pararam de funcionar e caixas eletrônicos e sistemas de pagamento eletrônico foram afetados. Não era possível fazer chamadas em redes de celular, embora alguns aplicativos funcionassem.

Internacional

O grupo militante Houthi, que exerce controle sobre partes do Iêmen, acusou os Estados Unidos de realizarem "dois massacres" no país e prometeu intensificar seus ataques contra navios militares e comerciais nos mares Vermelho e Arábico, além de alvos israelenses. A declaração foi feita em um comunicado divulgado nesta segunda-feira, 28.

De acordo com o texto, os houthis asseguraram que "continuarão a mirar e perseguir o porta-aviões e todos os navios de guerra inimigos nos mares Vermelho e Arábico até que cesse a agressão contra o Iêmen".

Eles também acusam os EUA de terem atacado a capital, Sanaa, e um "centro de abrigo para migrantes de diversos países africanos" na província de Saada, no norte do Iêmen, resultando em "dezenas de mártires e feridos".

Em resposta, os houthis afirmam ter realizado uma operação conjunta contra o porta-aviões americano USS Truman e seus navios de guerra, utilizando "mísseis balísticos, drones e foguetes".

"O confronto forçou o porta-aviões a recuar e se afastar de sua posição anterior, movendo-se para o extremo norte do Mar Vermelho", relata o comunicado.

O grupo também reivindicou um ataque com drones contra um "alvo vital israelense" na cidade ocupada de Ascalão, em apoio à causa palestina.

"Continuaremos, com a ajuda de Deus, a impedir a navegação israelense nos mares Vermelho e Arábico", afirma o texto, reforçando o apoio a Gaza: "Seguiremos confiantes em Deus para apoiar nossos irmãos resistentes até que a agressão termine e o bloqueio seja levantado."

Internacional

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira, 28, novas sanções contra três navios e suas empresas proprietárias, sob a acusação de fornecer derivados de petróleo aos Houthis, grupo considerado terrorista e aliado do Irã. A medida, segundo o comunicado, visa interromper o fluxo de recursos que financia os ataques do grupo a navios comerciais no Mar Vermelho.

"Esta ação reforça nosso compromisso em interromper os esforços dos Houthis para financiar seus ataques perigosos e desestabilizadores na região", afirmou o vice-secretário do Tesouro, Michael Faulkender. "Seguiremos utilizando nossas ferramentas para atingir aqueles que permitem que os houthis explorem o povo do Iêmen e perpetuem sua campanha de violência."

As sanções atingem as empresas Zaas Shipping & Trading Co, Bagsak Shipping Inc e Great Success Shipping Co, acusadas de descarregar gás liquefeito de petróleo (GLP) e óleo diesel no porto de Ras Isa, controlado pelos houthis, após a expiração de uma licença especial do Tesouro no começo deste mês.

Os navios envolvidos, Tulip BZ, Maisan e White Whale, foram identificados como propriedades bloqueadas por uma ordem executiva que tenta combater o financiamento ao terrorismo.

O Tesouro também destacou que os Houthis controlam portos estratégicos como Hudaydah, Ras Isa e Al-Salif, onde desviam milhões de dólares da receita portuária e da venda de combustíveis no mercado negro. "O grupo vende derivados de petróleo a preços exorbitantes, criando uma escassez artificial para a população e financiando a compra de armamentos", ressaltou o comunicado.

O Tulip BZ, vinculado à Zaas Shipping, já transportou produtos petroquímicos para o Corpo da Guarda Revolucionária Iraniana (IRGC), também sancionado. O Maisan, da Bagsak Shipping, esteve envolvido no transporte de petróleo russo sob embargo ocidental. Além disso, o Tesouro mencionou o navio Clipper, anteriormente sancionado por suas conexões com o IRGC, que segue operando ilegalmente com cargas iranianas destinadas aos Houthis, segundo o Tesouro.