STF julgará ações sobre responsabilização das redes sociais na quarta-feira; veja quais

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta desta quarta-feira, 27, três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros da Corte, como o presidente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, defendem publicamente a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e restaurar a normalidade democrática no País.

A data dos julgamentos foi marcada por Barroso em outubro, antes do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado. Segundo as investigações, os envolvidos na trama golpista usaram aplicativo de mensagem para planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.

No principal dos casos em julgamento, a Corte analisará se websites e gestores de aplicativos podem ser responsabilizados por conteúdos publicados por terceiros. Essa disputa judicial envolve o Facebook. Uma mulher foi à Justiça ao descobrir que havia um perfil falso usando o nome e a imagem ela. Ela conseguiu a exclusão da página em primeira instância e uma indenização na segunda. Agora, a rede social foi ao STF para reverter a punição.

Trata-se da análise de um artigo do Marco Civil da Internet, que diz que a plataforma só poderá ser responsabilizada civilmente por conteúdos por publicados por terceiros se não cumprir decisão judicial. O relator é o ministro Dias Toffoli. Esse julgamento é acompanhado com atenção pelas plataformas, tanto que a Wikimedia, que gere o Wikipédia; o ByteDance, dona do TikTok, e o Google se habilitaram para participar do julgamento.

A Suprema Corte ainda analisará outros trechos do Marco Civil em outro recurso. O STF julgará se uma empresa hospedeira de um site na internet tem a obrigação de fiscalizar conteúdos publicados e retirar do ar esse material se considerado ofensivo, sem a intervenção do Poder Judiciário.

Esse caso, relatado pelo ministro Luiz Fux, chegou à Corte após uma professora ir à Justiça em 2010 pedindo que o Google removesse uma comunidade do Orkut - rede social extinta comprada pela empresa americana - criada por ex-alunos para fazer comentários pejorativos sobre ela.

Na outra ação em julgamento, relatada pelo ministro Edson Fachin, o STF discutirá se o bloqueio de aplicativos de mensagem como o WhatsApp constitui violação da liberdade de expressão.

O partido Cidadania foi quem moveu a ação em 2016, contestando decisão de um juiz da comarca de Lagarto (SE), que determinou a suspensão por 72 horas dos serviços do mensageiro após a empresa se recusar em ceder o conteúdo de mensagens trocadas por alvos de uma investigação.

O Congresso também acompanha com atenção os julgamentos. Duas dessas ações já estiveram na pauta do STF no ano passado e acabaram postergadas em razão da discussão em torno do projeto de lei das fake news.

Esse texto chegou ao plenário da Câmara dos Deputados em 2023 e teve a urgência aprovada em uma votação parelha, mas o projeto acabou engavetado após pressão de parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Um apagão sem precedentes na Espanha e em Portugal tirou do ar aviões, parou trens e metrô e desligou semáforos. A imagem de milhões sem transporte na Europa foi uma das mais inusitadas decorrentes do corte de luz, mas seus efeitos foram além e impediram ações mais simples, como telefonar, usar internet e sacar dinheiro.

As autoridades não revelaram a causa da interrupção, embora uma autoridade portuguesa tenha dito que o problema parecia estar na rede de distribuição de eletricidade na Espanha. Na noite desta segunda-feira, 28, o primeiro-ministro português, Luis Montenegro, disse que a origem do apagão estava "provavelmente na Espanha".

O Centro Nacional de Inteligência (CNI) espanhol afirmou que o apagão pode ser resultado de um ataque cibernético. No entanto, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, disse que não havia "informações conclusivas". As autoridades não disseram exatamente quantas pessoas foram atingidas, mas a estimativa era de dezenas de milhões de afetados.

A distribuidora de energia espanhola Red Eléctrica informou que o apagão começou por volta das 12h30 (7h30 no horário de Brasília). No meio da tarde, a energia começou a ser gradualmente restabelecida em regiões como Catalunha, Aragão, País Basco, Galícia, Astúrias, Navarra, Castela e Leão, Estremadura e Andaluzia, informou a empresa. A energia foi restabelecida com a ajuda da eletricidade canalizada do Marrocos e da França, onde também houve uma interrupção breve.

Internet

O apagão atingiu toda a Espanha e Portugal, incluindo suas capitais, Madri e Lisboa. Grandes instituições entraram em modo de gestão de crise. Hospitais na Espanha foram forçados a usar geradores. Bancos e escolas portugueses fecharam. Pessoas ficaram presas em elevadores e dentro de vagões de metrôs e trens, escritórios fecharam. Houve problemas generalizados de conexão à internet e às redes telefônicas nos dois países.

Logo após o apagão, imagens da mídia espanhola mostraram cenas de confusão em Madri. Sem semáforos funcionando, veículos bloquearam as largas e arborizadas avenidas da cidade, e a polícia improvisou, fazendo o possível para manter o trânsito fluindo. No fim da tarde, passageiros abandonaram seus veículos e optaram por caminhar.

Na cidade, as ruas estavam cheias de pessoas nas calçadas, aglomeradas em frente a lojas e escritórios escuros, trocando informações sobre o que havia acontecido. Algumas entraram em lojas em busca de rádios a pilhas.

Voos

Os aeroportos espanhóis operaram com sistemas elétricos de reserva e voos foram atrasados e cancelados, segundo a Aena, empresa que administra 56 aeroportos na Espanha, incluindo Madri e Barcelona.

Passageiros de trem, presos por horas no meio do nada, desceram de seus vagões e ficaram sentados ao lado dos trilhos, sob o sol, esperando para serem resgatados. Segundo a mídia espanhola, cerca de 30 mil passageiros foram afetados.

Em Lisboa, os terminais fecharam e muitos turistas sentaram-se do lado de fora esperando notícias sobre seus voos. Pessoas correram para os supermercados para se abastecer de água e produtos secos, mas encontraram muitas lojas fechadas. Mercearias menores tiveram dificuldade para reabastecer as prateleiras, que se esvaziavam rapidamente.

A falta de acesso à informação deixou muitos desamparados. "Não saber o que está acontecendo é a pior parte", disse Lucia Prisco, de 57 anos. Na loja em que ela trabalha, as garrafas de água se esgotaram.

Eduardo Prieto, chefe de operações da Red Eléctrica, disse a jornalistas que o evento foi inédito, chamando-o de "excepcional e extraordinário". É raro ocorrer uma interrupção de energia tão ampla na Península Ibérica. Os países têm uma população combinada de mais de 50 milhões. As redes elétricas na Europa são interconectadas, e uma sobrecarga ou problema em uma área pode se espalhar para outro país.

Segunda falha

O apagão é a segunda grave queda de energia na Europa em menos de seis semanas, depois que um incêndio em 20 de março fechou o Aeroporto de Heathrow, no Reino Unido, e ocorre enquanto autoridades em toda a Europa se preparam contra sabotagens possivelmente apoiadas pela Rússia. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O fornecimento de energia foi quase totalmente restabelecido na Espanha na manhã desta terça-feira, 29, após o apagão que deixou milhões de pessoas às escuras desde o início da tarde da véspera. A Red Elétrica, que opera o sistema de energia espanhol, informou que 99% da demanda já havia sido restabelecida.

O blecaute que também atingiu Portugal ainda não tem as causas conhecidas. Já na noite da segunda-feira, o fornecimento havia retornado à maioria do território português.

Em Madri, aplausos irromperam de varandas quando a eletricidade voltou. Fonte: Associated Press.

O Partido Liberal, do primeiro-ministro Mark Carney, venceu as eleições no Canadá na segunda-feira, 28, e coroou uma reviravolta impulsionada pelas ameaças à soberania e à economia do país lançadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

No discurso da vitória diante de apoiadores em Ottawa, Carney enfatizou a importância da unidade canadense diante das ameaças vindas de Washington.

O líder do Partido Conservador, Pierre Poilievre, reconheceu a derrota e disse que a mudança no país "é difícil de acontecer" e "leva tempo".

O papel de Trump nas eleições canadenses foi central. Os liberais pareciam caminhar para uma derrota esmagadora até que o presidente dos Estados Unidos começou a atacar a economia e a soberania do Canadá, ao sugerir que o país se transformasse no 51ª estado americano.

As falas do líder americano enfureceram os canadenses e alimentaram uma onda de nacionalismo que ajudou os liberais a virar o jogo durante a campanha. Fonte: Associated Press.