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OAB pede que líderes políticos orientem bases a se afastarem de violência e autoritarismo

Política
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou neste domingo, 24, sobre a investigação da Polícia Federal que desvendou plano para um golpe de Estado no Brasil que envolvia o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno e outras 34 pessoas foram indiciados pela corporação na quinta-feira, 21, pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Em nota assinada pelo seu presidente, Beto Simonetti, a OAB pede que líderes de diferentes espectros políticos incitem seus seguidores a afastarem o Brasil de "qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de Estado e apreço ao autoritarismo". "Essas lideranças precisam, com urgência, mandar um recado claro para suas bases, reprovando a violência e o ódio político, a desinformação e os xingamentos", diz o texto.

A OAB afirma ainda que acompanha com preocupação os desdobramentos da investigação e que aguarda mais informações, assim como as providências que serão adotadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para avaliar que medidas práticas poderá tomar. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir se Bolsonaro, Braga Netto e os demais nomes apontados pela PF serão denunciados perante ao STF.

"A Ordem reafirma também seu compromisso inegociável com o direito de defesa e o contraditório, pilares do Estado Democrático de Direito. Justiça não se faz com condenações sumárias nem fora do devido processo legal. É preciso ainda que haja respeito absoluto às prerrogativas da advocacia, que incluem o acesso aos autos, o direito à sustentação oral e ao sigilo de comunicações", afirma a entidade.

A OAB pontua ainda que foi a primeira entidade civil a reconhecer a legitimidade do resultado das eleições em 2022 e a condenar os atos do 8 de Janeiro e o atentado a bomba na Praça dos Três Poderes. "Nossa posição sobre esses eventos permanece inalterada", declara a Ordem na nota.

O advogado Cezar Bittencourt disse na sexta-feira, 22, que o tenente-coronel Mauro Cid, responsável pela delação premiada e dono do celular que permitiu o aprofundamento das investigações, afirmou ao STF que Bolsonaro sabia do plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes. A declaração ocorreu em entrevista à GloboNews. O advogado, porém, recuou logo em seguida.

De acordo com o inquérito que embasou a Operação Contragolpe, deflagrada na terça-feira, 19, dois dias antes da conclusão do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, Braga Netto, homem forte do governo Bolsonaro, era uma peça-chave no plano de ruptura institucional. O ex-ministro tomou conhecimento sobre um plano para executar autoridades e seria o coordenador-geral de um "Gabinete Institucional de Gestão da Crise" caso o golpe ocorresse.

Segundo a PF, o general Mário Fernandes é o autor do plano "Punhal Verde e Amarelo", que continha um detalhamento para executar, em dezembro de 2022, o ministro Alexandre de Moraes e a chapa vencedora das eleições presidenciais daquele ano, formada por Lula e Alckmin. A ação esperava o apoio operacional de "kids pretos", como são conhecidos os militares das Forças Especiais do Exército Brasileiro.

Leia nota na íntegra da OAB

"A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com atenção e preocupação os desdobramentos da apuração sobre o plano para matar o presidente e o vice-presidente da República e um ministro do Supremo Tribunal Federal. A OAB reafirma seu apoio inabalável às instituições da República e à Constituição. Fomos a primeira entidade civil a reconhecer a legitimidade do resultado das eleições em 2022 e a condenar os atos violentos do 8 de janeiro e o atentado a bomba ocorrido na Praça dos Três Poderes. Nossa posição sobre esses eventos permanece inalterada.

Conclamamos os líderes de partidos e grupos políticos, das diferentes ideologias, a incitarem seus seguidores a afastarem do Brasil qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de estado e apreço ao autoritarismo. Essas lideranças precisam, com urgência, mandar um recado claro para suas bases, reprovando a violência e o ódio político, a desinformação e os xingamentos.

A Ordem reafirma também seu compromisso inegociável com o direito de defesa e o contraditório, pilares do Estado Democrático de Direito. Justiça não se faz com condenações sumárias nem fora do devido processo legal. É preciso ainda que haja respeito absoluto às prerrogativas da advocacia, que incluem o acesso aos autos, o direito à sustentação oral e ao sigilo de comunicações.

Aguardamos mais informações sobre as investigações e sobre as providências adotadas pela PGR para avaliar e decidir as ações práticas que, dentro de sua competência legal, a OAB poderá tomar.

Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)"

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Internacional

Internacional

O Hezbollah disparou cerca de 250 foguetes e outros projéteis contra Israel neste domingo, 24, ferindo sete pessoas em um dos maiores ataques do grupo militante em meses, em resposta aos ataques israelenses mortais em Beirute, enquanto os negociadores prosseguiam com os esforços de cessar-fogo para interromper a guerra total.

Alguns dos foguetes atingiram a área de Tel Aviv, no coração de Israel.

Enquanto isso, um ataque israelense a um centro do exército matou um soldado libanês e feriu outros 18 no sudoeste do país, entre Tyre e Naqoura, informaram os militares libaneses. O exército israelense lamentou o ocorrido, dizendo que o ataque ocorreu em uma área de combate contra o Hezbollah e que as operações militares são direcionadas exclusivamente contra os militantes.

Ataques israelenses mataram mais de 40 soldados libaneses desde o início da guerra entre Israel e o Hezbollah , mesmo com o exército libanês se mantendo à margem.

O primeiro-ministro interino do Líbano, Najib Mikati, condenou o último ataque como uma agressão aos esforços de cessar-fogo liderados pelos EUA, chamando-o de "mensagem direta e sangrenta que rejeita todos os esforços e contatos em andamento" para acabar com a guerra.

O Hezbollah começou a disparar foguetes, mísseis e drones contra Israel depois que o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 na Faixa de Gaza deu início à guerra no país. O Hezbollah retratou os ataques como um ato de solidariedade com os palestinos e o Hamas. O Irã apoia os dois grupos armados.

Israel lançou ataques aéreos de retaliação contra o Hezbollah e, em setembro, o conflito se transformou em uma guerra total quando Israel lançou ondas de ataques aéreos em grande parte do Líbano e matou o principal líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, e vários comandantes importantes.

Os militares israelenses disseram que cerca de 250 projéteis foram disparados neste domingo, sendo que alguns foram interceptados.

O serviço de resgate israelense Magen David Adom disse que tratou sete pessoas, incluindo um homem de 60 anos em estado grave devido ao disparo de foguetes no norte de Israel, um homem de 23 anos que foi levemente ferido por uma explosão na cidade central de Petah Tikva, perto de Tel Aviv, e uma mulher de 70 anos que sofreu inalação de fumaça de um carro que pegou fogo lá. Em Haifa, um foguete atingiu um prédio residencial que, segundo a polícia, corria o risco de desabar.

O Crescente Vermelho Palestino relatou 13 feridos que, segundo ele, foram causados por um míssil interceptador que atingiu várias casas em Tulkarem, na Cisjordânia. Não ficou claro se os ferimentos e danos em outros lugares foram causados por foguetes ou interceptores.

Horas depois, as sirenes voltaram a soar no centro e no norte de Israel.

Ataques aéreos israelenses sem aviso prévio no sábado, 23, atingiram o centro de Beirute, matando pelo menos 29 pessoas e ferindo 67, de acordo com o Ministério da Saúde do Líbano.

No domingo, a fumaça voltou a pairar sobre Beirute com novos ataques. Os militares israelenses disseram que o alvo eram os centros de comando do Hezbollah nos subúrbios de Dahiyeh, ao sul, onde os militantes têm uma forte presença.

Os ataques israelenses já mataram mais de 3,7 mil pessoas no Líbano, de acordo com o Ministério da Saúde. Os combates desalojaram cerca de 1,2 milhão de pessoas, ou um quarto da população do Líbano.

Do lado israelense, cerca de 90 soldados e quase 50 civis foram mortos por bombardeios no norte de Israel e em combate após a invasão terrestre de Israel no início de outubro. Cerca de 60 mil israelenses foram deslocados do norte do país.

Enviado da UE pede pressão para chegar a uma trégua

O governo Biden passou meses tentando intermediar um cessar-fogo, e o enviado dos EUA, Amos Hochstein, esteve na região na semana passada.

O principal diplomata da União Europeia pediu no domingo mais pressão sobre Israel e o Hezbollah para que cheguem a um acordo, dizendo que um acordo final do governo israelense estava "pendente".

Josep Borrell falou após se reunir com Mikati e com o presidente do parlamento libanês, Nabih Berri, um aliado do Hezbollah que tem feito a mediação com o grupo.

Borrell disse que a UE está pronta para alocar 200 milhões de euros (US$ 208 milhões) para ajudar o exército libanês, que enviaria forças adicionais para o sul.

O acordo emergente abriria caminho para a retirada dos militantes do Hezbollah e das tropas israelenses do sul do Líbano abaixo do rio Litani, de acordo com a resolução do Conselho de Segurança da ONU que encerrou a guerra de 2006, que durou um mês. As tropas libanesas patrulharão com a presença de forças de paz da ONU.

O exército do Líbano reflete a diversidade religiosa do país e é respeitado como instituição nacional, mas não tem capacidade militar para impor sua vontade ao Hezbollah ou resistir à invasão de Israel.

Um ano desde o único acordo de libertação de reféns

Com a paralisação das negociações para um cessar-fogo e um acordo de libertação de reféns em Gaza, os reféns libertados e as famílias dos que ainda estão presos marcaram um ano desde o único acordo de libertação de reféns naquela guerra.

"Há um ano estamos esperando por outro acordo que traga todos de volta", disse Yifat Zailer, prima de Shiri Bibas, que ainda está presa com seu marido e dois filhos pequenos. "É difícil manter a esperança, certamente depois de tanto tempo e quando outro inverno está prestes a começar."

Cerca de 100 reféns ainda estão em Gaza, e acredita-se que pelo menos um terço esteja morto. A maioria dos 250 restantes sequestrados no ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 foi libertada no breve cessar-fogo do ano passado.

As conversações para outro acordo sofreram recentemente vários reveses, incluindo a demissão do Ministro da Defesa israelense Yoav Gallant, que havia pressionado por um acordo, e a decisão do Qatar de suspender sua mediação.

Os esforços estão paralisados há meses, em grande parte devido à exigência do Hamas de que Israel encerre a guerra e retire todas as tropas de Gaza como parte de um acordo de reféns. Israel ofereceu apenas uma pausa em sua ofensiva. (Com agências internacionais)

Internacional

O Paquistão suspendeu neste domingo, 24, os serviços de celular e internet "em áreas com preocupações de segurança", conforme apoiadores do ex-premiê preso, Imran Khan, se preparavam para um protesto na capital. O governo do país e o Ministério do Interior postaram o anúncio na rede social X, proibida no Paquistão. Eles não especificaram as áreas, nem disseram por quanto tempo a suspensão estaria em vigor.

"Os serviços de internet e celular continuarão a operar normalmente no restante do país", afirmaram.

Enquanto isso, a empresa de telecomunicações Nayatel enviou e-mails oferecendo aos clientes "um serviço de telefonia fixa confiável" como alternativa nas áreas afetadas pela suspensão do serviço de celular.

Khan está preso há mais de um ano e tem mais de 150 casos criminais contra ele, mas ele permanece popular e o seu partido político, o Pakistan Tehreek-e-Insaf (PTI), afirma que os casos têm motivação política. Os apoiadores do ex-premiê dependem fortemente das redes sociais para exigir sua libertação e usam plataformas de mensagens como o WhatsApp para compartilhar informações, incluindo detalhes de eventos.

O Paquistão já isolou a capital Islamabad com contêineres de transporte e fechou grandes estradas e rodovias que conectam a cidade com os redutos do PTI nas províncias de Punjab e Khyber Pakhtunkhwa.

Internacional

Os candidatos à presidência do Uruguai, Alvaro Delgado e Yamandú Orsi, votaram neste domingo, 24, no segundo turno das eleições em Montevidéu. Delgado, apoiado pelo atual presidente Luis Lacalle Pou, e Orsi, aliado do ex-presidente Pepe Mujica, estão em empate técnico, de acordo com as pesquisas mais recentes.

Analistas dizem que as campanhas sem brilho dos candidatos e o amplo consenso sobre questões-chave ajudaram a gerar uma extraordinária indecisão e apatia dos eleitores. A campanha foi dominada por discussões sobre impostos e gastos sociais, mas amplamente livre da fúria anti-establishment que impulsionou outsiders populistas ao poder em outros lugares.

Os resultados devem ser conhecidos a partir das 20h30 (horário de Brasília).

Delgado e Orsi saíram de casa cedo e entregaram biscoitos à imprensa, de acordo com o jornal uruguaio El País. Antes de votar, o candidato de centro-direita visitou a casa do atual presidente acompanhado de sua filha mais velha, Agustina, e de sua cachorra, Karla. Delgado disse à imprensa local que a militância estava muito animada e entusiasmada. Lacalle Pou declarou que recebeu o aliado político em casa como um "amigo".

Orsi, por sua vez, saiu de casa tomando chimarrão - ele comemorou com jornalistas que a campanha eleitoral ocorreu "sem incidentes". "A democracia tem que ser uma festa", disse ele, de acordo com o El País.

Mujica também votou pela manhã, no bairro Cerro. O líder de esquerda chegou antes da abertura das urnas. Ele disse à imprensa que era importante criar esperança entre os eleitores mais jovens. "Meu futuro mais próximo é o cemitério, mas me interessa a sorte de vocês, dos jovens que quando tiverem minha idade vão viver em um mundo muito distinto", disse, de acordo com o El País. (Com agências internacionais)