Moraes abre sigilo e manda à PGR relatório da PF que indicia Bolsonaro e mais 36

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta terça-feira, 26, à Procuradoria-Geral da República o relatório de mais de 800 páginas em que a Polícia Federal enquadrou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 investigados, entre aliados e militares de alta patente, por crimes de golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

"Encerrada a investigação pela Polícia Federal, os autos deverão ser remetidos ao Procurador Geral da República, uma vez que, o princípio do monopólio constitucional da titularidade da ação penal pública no sistema jurídico brasileiro somente permite a deflagração do processo criminal por denúncia do Ministério Público", escreveu Moraes em seu despacho.

Moraes ainda retirou o sigilo da investigação sobre golpe de Estado. Segundo o ministro, não há mais necessidade de manter o caso sob segredo, tampouco das investigações conexas.

"No caso da investigação em curso, embora a necessidade de cumprimento das inúmeras diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo, onde são realizadas as medidas investigativas, é certo que, diante da apresentação do relatório final e do cumprimento das medidas requeridas pela autoridade policial, não há necessidade de manutenção da restrição de publicidade", anotou.

O ministro ainda determinou que seja concedido acesso ao autos às defesas de investigados. A delação do tenente-coronel Mauro Cid segue sob sigilo.

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A Agência Meteorológica do Japão informou que um terremoto de magnitude 6,4 atingiu a costa oeste da Península de Noto a uma profundidade de 10 quilômetros, mas que não há perigo de tsunami. O USGS colocou a magnitude em 6,1.

A televisão pública NHK disse que nenhuma anormalidade foi relatada nesta terça-feira em uma usina nuclear na ponta norte da Península de Noto.

Dois reatores ociosos na usina nuclear de Shika sofreram danos menores, embora não tenha havido vazamento de radiação - reacendendo a preocupação sobre a segurança nuclear e a resposta de emergência na região.

Não houve relatos imediatos de feridos ou danos.

A região de Noto ainda se recupera de um terremoto mortal no início deste ano, que matou mais de 370 pessoas e danificou estradas e outras infraestruturas. Fonte: Associated Press

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, confirmou o fechamento de um acordo que prevê um cessar-fogo na guerra com o Hezbollah, mas avisou que a duração da trégua dependerá da capacidade do grupo extremista islâmico de cumprir os termos combinados.

Em discurso televisionado nesta terça-feira, 26, Netanyahu explicou que a suspensão das hostilidades no Líbano permitirá que os israelenses foquem na ameaça do Irã."Estou disposto a fazer o que for preciso para evitar que Irã desenvolva arma nuclear", disse.

O premiê reforçou o compromisso em assegurar a libertação dos reféns mantidos pelo Hamas desde o ano passado. "Estamos determinados a garantir a destruição do Hamas", ressaltou ele, que chamou atenção para as "grandes vitórias" que Israel teve nas frentes de guerra.

Netanyahu alertou, no entanto, que se o Hezbollah descumprir o acordo, Israel vai voltar a atacá-lo.

Um avião de carga da DHL caiu ao se aproximar de um aeroporto na capital da Lituânia, Vilnius, e derrapou para dentro de uma casa na manhã da última segunda-feira, 26, matando um tripulante espanhol. A causa está sob investigação.

Um vídeo de vigilância mostrou o avião descendo normalmente ao se aproximar do aeroporto antes do nascer do sol e, em seguida, explodindo em uma enorme bola de fogo atrás de um prédio. O momento do impacto não pôde ser visto no vídeo.

Autoridades lituanas reconheceram que uma linha de investigação será se a Rússia desempenhou um papel, dado seu envolvimento suspeito em outros casos de sabotagem - embora tenham enfatizado que não há evidências apontando para isso neste momento. "Sem dúvida, não podemos descartar a versão do terrorismo", disse Darius Jauniškis, chefe da inteligência lituana.

Autoridades de segurança ocidentais suspeitam de que a inteligência russa esteja realizando sabotagem contra suas nações em retaliação ao seu apoio à Ucrânia - incluindo ataques incendiários, desinformação e colocar dispositivos incendiários em pacotes em aviões de carga. Em julho, um pegou fogo em um centro de entregas na Alemanha e outro pegou fogo em um depósito na Inglaterra.

Promotores poloneses disseram no mês passado que encomendas com explosivos camuflados foram enviadas por meio de empresas de carga para o Reino Unido e países da União Europeia para "testar o canal de transferência para tais encomendas" que, em última análise, tinham como destino os EUA e o Canadá.

"Vemos a Rússia se tornando mais agressiva", disse Jauniškis. "Mas, por enquanto, realmente não podemos fazer nenhuma atribuição ou apontar o dedo para ninguém, porque não há informações sobre isso."

A autoridade aeroportuária lituana identificou a aeronave como um avião de carga da DHL chegando de Leipzig, Alemanha, um grande centro de carga, e um dos feridos era um cidadão alemão. O Ministério dos Transportes alemão disse que especialistas do Bureau Federal Alemão de Investigação de Acidentes Aeronáuticos seriam enviados à Lituânia para ajudar na investigação.

A ministra das Relações Exteriores alemã, Annalena Baerbock, que estava na Itália para uma reunião de ministros das Relações Exteriores dos países mais industrializados do mundo, expressou simpatia pelas vítimas e disse que um ataque híbrido não poderia ser descartado.

"Nós e nossos parceiros lituanos agora devemos nos perguntar seriamente se isso foi um acidente ou, depois da semana passada, outro incidente híbrido. Isso mostra em que tempos voláteis estamos vivendo no meio da Europa", disse Baerbock. Ela estava aparentemente se referindo a danos em dois cabos de dados sob o mar Báltico, um dos quais termina na Alemanha, que as autoridades alemãs acreditam ter sido causado por sabotagem.

"Pouso forçado"

O chefe do serviço de combate a incêndios da Lituânia disse que o avião derrapou algumas centenas de metros e as imagens mostraram fumaça subindo de uma estrutura danificada em uma área de árvores áridas. "Felizmente, apesar de o acidente ter ocorrido em uma área residencial, nenhuma vida foi perdida entre a população local", disse a primeira-ministra Ingrida Šimonyte, após se reunir com autoridades de resgate.

As equipes de resgate isolaram a área e fragmentos do avião no amarelo característico da DHL puderam ser vistos em meio aos destroços espalhados pelo local do acidente.

A aeronave de carga transportava quatro pessoas quando caiu às 5h30, horário local. Uma pessoa, um cidadão espanhol, foi declarada morta e os outros três membros da tripulação - que eram cidadãos espanhóis, alemães e lituanos - ficaram feridos, disse Ramunas Matonis, chefe de comunicações da polícia lituana, em um e-mail.

A aeronave da DHL era operada pela Swiftair, uma contratada sediada em Madri. A DHL disse em um comentário por e-mail que o avião "fez um pouso forçado" a cerca de um quilômetro do aeroporto de Vilnius, acrescentando: "A causa do acidente ainda é desconhecida e uma investigação já está em andamento". A Swiftair não comentou.

"A infraestrutura residencial ao redor da casa estava pegando fogo e a casa foi levemente danificada, mas conseguimos retirar as pessoas", disse Renatas Požela, chefe do Departamento de Incêndio e Resgate.

"Eu vi uma bola de fogo"

Uma testemunha ocular, que deu seu nome apenas como Svaja, correu para uma janela quando uma luz tão brilhante quanto um sol vermelho encheu seu quarto e ela ouviu uma explosão, seguida de flashes e fumaça preta. "Eu vi uma bola de fogo", disse ela. "Meu primeiro pensamento é que uma (guerra) mundial começou e é hora de pegar os documentos e correr para algum lugar, para um abrigo, para um porão."

Laurynas Kasciunas, o ministro da defesa lituano, disse que "definitivamente não havia fatores externos que pudessem ter danificado o avião." "Podemos ver isso claramente", disse Kasciunas. "No entanto, para descobrir o que aconteceu dentro do avião, será necessário entrevistar os membros sobreviventes da tripulação. E, claro, a caixa-preta. Isso levará algum tempo."

Dados de rastreamento de voo do FlightRadar24, analisados pela AP, mostraram que a aeronave fez uma curva para o norte do aeroporto, alinhando-se para pousar, antes de cair a pouco mais de 1,5 km da pista. O clima no aeroporto estava em torno de congelamento no momento do acidente, com nuvens antes do nascer do sol e ventos em torno de 30 km/h.

O Boeing 737 tinha 31 anos, o que é considerado por especialistas como uma estrutura mais antiga, embora isso não seja incomum para voos de carga. O primeiro-ministro alertou contra especulações, dizendo que os investigadores precisavam de tempo para fazer seu trabalho.

"As agências responsáveis estão trabalhando diligentemente", disse Šimonyte. "Peço a todos que tenham confiança na capacidade das autoridades investigadoras de conduzir uma investigação completa e profissional dentro de um prazo ideal. Somente essas investigações descobrirão as verdadeiras causas do incidente - especulações e suposições não ajudarão a estabelecer a verdade."