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Julgamento no STF sobre responsabilidade de redes sociais é suspenso e será retomado na 5ª (28)

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ofensivos e ilegais publicados por seus usuários. A análise será retomada nesta quinta-feira, 28. Na sessão de hoje, os advogados das partes e de quatro entidades interessadas apresentaram seus argumentos. Amanhã, ainda serão feitas 18 sustentações orais, de cinco minutos cada. Só depois os ministros começam a votar.

A Corte julga duas ações em conjunto, relatadas pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Está em discussão a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de 2014, que estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso elas deixem de cumprir uma ordem judicial de remoção.

Ao se manifestarem, o Facebook e o Google defenderam a constitucionalidade do artigo 19, afirmaram que as plataformas já realizam a moderação de conteúdo e argumentaram que o papel de decidir o pode ou não ser veiculado nas redes sociais cabe ao Judiciário.

"Há enorme esforço de autorregualação das plataformas no sentido de agir com segurança e integridade. Existem regras, termos de uso robustos contra pedofilia, violência e discurso de ódio. Há investimentos anuais bilionários em dólares em tecnologia e em inteligência artificial voltados a esse propósito", disse o advogado José Rollemberg Leite Neto, representando o Facebook.

"O artigo 19 não impede que conteúdos nocivos sejam removidos sem prévia decisão judicial. Na verdade, essa é a imensa maioria dos casos, e hoje muito mais do que há 10 anos, quando esses recursos começaram a ser discutidos", afirmou Eduardo Bastos Furtado de Mendonça, advogado que representou o Google.

Os dois também apontaram que há subjetividade no conceito de conteúdo ofensivo, o que dificulta a análise por parte das plataformas. "Não faria sentido responsabilizar uma plataforma por não haver removido conteúdo cujo exame é polêmico, é sujeito a valorações subjetivas, que muitas vezes são objeto de divisão no próprio Judiciário. Um sistema como esse seria um incentivo maciço a tudo que fosse controverso ou possa ser questionado", disse Mendonça.

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Internacional

Internacional

Uma estudante foi morta e outro aluno ficou ferido em um tiroteio nesta quarta-feira, 22, em uma escola de ensino médio de Nashville, Tennessee, nos Estados Unidos. O atirador de 17 anos, que também era aluno da Antioch High School, tirou a própria vida, segundo a Polícia Metropolitana de Nashville.

Segundo o porta-voz da Polícia Metropolitana de Nashville, Don Aaron, dois policiais de recursos escolares estavam no prédio no momento do tiroteio, mas longe do refeitório, onde o estudante abriu fogo. Quando chegaram lá, o tiroteio havia parado e o atirador havia usado uma arma de fogo para atirar em si mesmo, disse Aaron.

O aluno que havia sido ferido foi atingido de raspão no braço por uma bala. Um outro estudante também estava sendo tratado pelo que Aaron descreveu como um ferimento facial, embora não tenha sido resultado de um tiro.

A escola tem cerca de 2 mil alunos e está localizada em um bairro de Nashville a cerca de 16 quilômetros a sudeste do centro da cidade.

Autoridades da escola pediram aos pais que não fossem até a escola para buscar seus filhos, mas que fossem a um hospital próximo. Os alunos estavam sendo levados de ônibus para lá quando foram liberados da escola pela polícia.

No hospital que está sendo usado como ponto de encontro, autoridades estavam ajudando pais chocados a voltarem para perto de seus filhos.

A porta-voz do FBI, Elizabeth Clement-Webb, disse em um e-mail que a polícia de Nashville não havia pedido a ajuda da agência federal na investigação do tiroteio até o início da tarde de quarta-feira. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou a Rússia com impostos, tarifas e sanções se um acordo entre Kiev e Moscou não for fechado em breve, apostando novas fichas para cumprir com sua promessa de dar fim à guerra na Ucrânia assim que chegasse à Casa Branca.

Em uma postagem em sua rede social Truth Social nesta quarta-feira, 22, Trump afirmou que a economia russa está falhando e que faria um "grande favor" a Vladimir Putin.

"Se não chegarmos a um 'acordo' em breve, não tenho outra escolha senão aplicar altos níveis de impostos, tarifas e sanções a tudo o que for vendido pela Rússia aos Estados Unidos e a vários outros países participantes. Vamos acabar com esta guerra, que nunca teria começado se eu fosse Presidente", escreveu.

Antes de sua posse na segunda-feira, Trump havia prometido encerrar a guerra na Ucrânia até mesmo antes de assumir o cargo, o que levou a especulações de que ele poderia pressionar Kiev a fazer concessões a Moscou. Contudo, nas últimas horas, parece ter adotado um tom mais duro em relação a Putin.

Ele já havia dito em uma entrevista coletiva na Casa Branca na terça-feira que parecia "provável" que aplicaria sanções adicionais se Putin não comparecer à mesa de negociações.

Mas há poucos indícios de que ameaças econômicas possam fazer Putin ceder. Além de pequenas quantidades de fertilizantes, rações para animais e maquinário, a Rússia atualmente exporta quase nada para os EUA. Segundo a Bloomberg, os EUA importaram cerca de US$ 4,6 bilhões em bens da Rússia em 2023, o que representa menos de 0,2% do total das importações.

Além disso, o país já é uma das nações mais sancionadas do mundo. Os EUA já impuseram diversas sanções contra Moscou devido à guerra durante o governo Biden, mas outras são anteriores e algumas foram impostas durante o primeiro mandato de Trump. E até agora tiveram pouco ou nenhum efeito coercitivo.

Trump instruiu seu enviado especial, Keith Kellogg, a encerrar a guerra em 100 dias, disse o jornal The Guardian, citando a imprensa americana.

Na entrevista coletiva de terça-feira, 21, o presidente dos EUA não comentou se pretende dar continuidade à política do seu antecessor de enviar armas à Ucrânia para combater a invasão russa.

"Estamos examinando isso", declarou. "Estamos conversando com (o presidente ucraniano Volodmir) Zelenski, vamos conversar com o presidente Putin muito em breve", disse ele. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Israel lançou o que chamou de "uma grande operação antiterrorismo" na Cisjordânia, expandindo sua campanha contra a militância no território palestino após mais de 15 meses de guerra em Gaza. As forças israelenses do exército, da polícia e do serviço de segurança interna iniciaram a operação no campo de refugiados da cidade de Jenin, na Cisjordânia, com ataques de drones e invasão do local com veículos blindados leves, segundo declarações e imagens divulgadas pelo exército de Israel.

O Ministério da Saúde palestino disse que 10 pessoas foram mortas pelas forças israelenses em Jenin, todas com idades entre 16 e 57 anos.

Israel afirmou nesta quarta-feira que havia matado 10 militantes desde o início da operação.

Embora as forças israelenses tenham operado com frequência na Cisjordânia durante a guerra em Gaza, o local permaneceu como palco secundário, com a presença israelense reduzida entre as frentes primárias do Hamas, em Gaza, e do Hezbollah, no Líbano.

"Essa é uma etapa adicional para atingir o objetivo que estabelecemos de reforçar a segurança na Judeia e Samaria", disse o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, usando o termo oficial de Israel para a Cisjordânia.

O Hamas já conclamou os palestinos a aumentarem os ataques contra os israelenses na região. Fonte: Dow Jones Newswires.