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Barroso: vamos tentar fazer o possível para encerrar julgamento (sobre redes) ainda neste ano

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que torce para que o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos seja encerrado ainda neste ano. O julgamento foi suspenso há pouco e será retomado na próxima quarta-feira, 4. "Vamos torcer para que, na semana que vem, pelo menos os relatores tenham concluídos os seus votos, e tentarmos fazer o possível para concluirmos esse julgamento ainda esse ano, e não deixar isso pendente ao longo das férias", disse o ministro. O Supremo entra em recesso no dia 20 de dezembro e volta às atividades em fevereiro.

A Corte julga ações que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de 2014. O dispositivo estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso elas deixem de cumprir uma ordem judicial de remoção. São duas ações julgadas em conjunto. Na sessão de hoje, o relator de uma delas, Dias Toffoli, começou a ler seu voto.

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Internacional

Internacional

A partir de 12 de outubro, turistas que entrarem em Portugal, Espanha, França, Itália ou outros 25 países na Europa podem não ter mais seus passaportes carimbados. Parte do continente vai substituir o tradicional selo por um sistema eletrônico.

O objetivo, segundo a União Europeia, é agilizar o controle de fronteiras e aumentar a segurança. O registro de entrada no país será feito por meio de dados biométricos, com reconhecimento facial e impressões digitais.

Sem acarretar custos extras ao viajante, a mudança será gradual e está prevista para ser concluída até abril de 2026.

Países europeus que vão trocar carimbo por sistema eletrônico:

Áustria

Bélgica

Bulgária

Croácia

República Tcheca

Dinamarca

Estônia

Finlândia

França

Alemanha

Grécia

Hungria

Islândia

Itália

Letônia

Liechtenstein

Lituânia

Luxemburgo

Malta

Holanda

Noruega

Polônia

Portugal

Romênia

Eslováquia

Eslovênia

Espanha

Suécia

Suíça

Internacional

O Hamas condenou a visita do enviado especial dos Estados Unidos ao Oriente Médio, Steve Witkoff, a centros de distribuição de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. Segundo o grupo, a visita foi uma "peça teatral previamente preparada para enganar a opinião pública, embelezar a imagem da ocupação e conceder-lhe uma cobertura política".

A chamada Fundação Humanitária de Gaza, supervisionada por Israel e visitada por Witkoff, é descrita pelo Hamas como uma entidade "criada para completar os capítulos de assassinato e genocídio". Para o grupo, os EUA têm responsabilidade direta na crise humanitária. "O governo americano é um parceiro completo no crime de fome e genocídio que ocorre diante dos olhos e ouvidos do mundo inteiro", escreveu.

O Hamas ainda exigiu que Washington retire seu apoio a Israel, defendam um cessar-fogo e promovam a "retirada do exército de ocupação israelense e o levantamento do cerco injusto ao nosso povo". O grupo afirma que o atual alinhamento dos EUA às ações israelenses aprofundam a "catástrofe humanitária" e perpetuam o conflito na região.

Internacional

As Forças Armadas da Ucrânia afirmaram hoje que realizaram ataques bem-sucedidos contra "infraestruturas críticas" da Rússia, incluindo duas refinarias de petróleo, em resposta aos recentes bombardeios russos contra cidades ucranianas. Segundo comunicado divulgado pelo Comando Militar por meio do Telegram, foram atingidas as refinarias de Riazã e Novokuibyshevsk, duas das maiores do país, segundo a estatal que as administra, além de um depósito de combustível na região de Voronej.

De acordo com o comunicado, "foi confirmado o impacto em empresas da indústria de refino de petróleo do país ocupante Rússia". Além disso, drones ucranianos atacaram com sucesso "a base de combustíveis e lubrificantes 'Anna Naftoprodukt' na região de Voronej".

As forças ucranianas também disseram ter danificado uma fábrica militar na região de Penza. Segundo o texto, "foi atingida a empresa Elektroprylad, que se especializa na produção de sistemas de telecomunicações protegidos, equipamentos criptográficos e placas de circuito para equipamentos militares".

O ataque, segundo Kiev, foi uma retaliação direta aos "recentes ataques terroristas da Rússia contra cidades ucranianas, que resultaram em civis mortos e feridos". O texto afirma que explosões e incêndios foram registrados nos locais atingidos e que informações mais detalhadas sobre as consequências dos ataques estão sendo apuradas.

Os militares ucranianos prometeram manter os ataques até um cessar-fogo completo da "agressão armada da Federação Russa contra a Ucrânia".