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Moraes manda prender radialista, que quebra tornozeleira eletrônica e xinga ministro

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva do radialista Roque Saldanha, que ganhou holofotes nas redes sociais após tirar a tornozeleira eletrônica que usava e gravar um vídeo bradando: "O senhor (Moraes) pega essa tornozeleira, abre seu c* e enfia dentro".

A prisão de Saldanha está ligada ao descumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão impostas ao radialista por suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro, em especial o uso da tornozeleira eletrônica - justamente o aparelho que ele rompeu e usou para atacar Moraes em vídeo.

O mandado de prisão de Saldanha foi expedido na segunda-feira, 25, e a ordem de prisão assinada no último dia 19, portanto antes da divulgação do vídeo. O mandado ainda consta como pendente de cumprimento. Para Moraes, o radialista está "deliberadamente desrespeitando" as medidas cautelares impostas pelo STF, "revelando seu completo desprezo pela Corte e pelo Poder Judiciário".

A nova ordem de prisão de Saldanha - que foi preso na Operação Lesa Pátria em 2023 - registra que o radialista violou a ordem de monitoramento eletrônico mais de 50 vezes somente esse ano e foi alertado, de antemão, que sua prisão preventiva poderia ser decretada caso os descumprimentos continuassem.

Na gravação que circula nas redes sociais, feita na terça, 26, Saldanha se diz da extrema-direita e da bancada da bala, e alega que tirou a tornozeleira eletrônica porque sua perna estava "fervendo", "cozinhando" e ele não estava aguentando. "E o sr com essa palhaçada de mandar mandado de prisão pra mim rapaz. Tu deveria criar vergonha na cara e aprender a virar homem. Eu não vivo sem trabalhar, sem comer não, tenho compromissos".

Saldanha agrava o ataque, diz que Moraes teria "vendido sentença para políticos durante o tempo do coronavírus" e chama o ministro de "vagabundo, safado, pilantra". Diz que não estava em Brasília no 8 de janeiro. "Estado de direito da capaça do seu c*. O sr pega essa tornozeleira abre seu c* e enfia dentro rapaz", diz.

A decisão que determinou a prisão registra que, em janeiro de 2023, a Polícia Federal encaminhou ao STF um ofício atribuindo a Saldanha condutas que poderiam ser enquadradas como crimes de ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa, constituição de milícia privada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo os investigadores, o radialista seria responsável por "um grande número de postagens em redes sociais convocando e incentivando cidadãos à prática de atos violentos e atentatórios ao Estado Democrático, à integridade física do Sr. Presidente Eleito e contra os Srs. Ministros do STF e TSE, inclusive aduzindo que iria para Brasília, armado".

Saldanha foi preso, mas posteriormente deixou o cárcere com o compromisso de usar tornozeleira eletrônica. No entanto, o Núcleo Geral de Monitoramento do Estado de Minais Gerais e o juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Governador Valadares informaram o descumprimento da ordem de monitoramento eletrônico mais de 50 vezes entre abril e outubro desde ano, por diferentes razões - fim de bateria da tornozeleira, violação da área de inclusão (sair do local e horário determinado) , ausência de sinal do dispositivo eletrônico, violação da área de exclusão (ausentar-se de sua Comarca).

Questionado sobre os descumprimentos, Saldanha alegou que o uso da tornozeleira lhe causava "severo impacto físico, financeiro e emocional". Alegou que, em razão de seu trabalho, "frequentemente se vê na necessidade de se ausentar da comarca de Governador Valadares/MG, pois realiza gravações, apresentações e locuções em outras localidades do Estado e até mesmo fora dele".

Ao analisar o caso, Moraes entendeu que os descumprimentos, por parte de Saldanha, não foram devidamente justificados, "não havendo fundamento relevante para as violações realizadas". Além disso, segundo o ministro, o radialista não justificou a ocorrência de oito novas violações.

A avaliação foi a de que Saldanha está "deliberadamente desrespeitando" as medidas cautelares impostas pelo STF, "revelando seu completo desprezo pela Corte e pelo Poder Judiciário". Moraes lembrou que havia indicado a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão em caso de descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica.

"Em despacho de 15 de outubro, alertei o réu sobre a necessidade de justificar os descumprimentos relatados, "sob pena de decretação imediata da prisão". Em 5 de novembro a parte foi novamente alertada. Entretanto, não há nos autos justificativas plausíveis para os descumprimentos, mas sim, pedidos de retirada da tornozeleira eletrônica e flexibilização das medidas cautelares. Logo, não resta alternativa diferente do que o restabelecimento da prisão preventiva", destacou o ministro.

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Internacional

Internacional

Mais de 10 pessoas morreram nesta terça-feira, 29, após confrontos em um subúrbio da capital da Síria entre combatentes drusos e grupos pró-governo, disseram um monitor de guerra e um grupo ativista. Os dados de vítimas, no entanto, ainda são imprecisos.

Homens armados drusos sírios entraram em confronto nas últimas semanas com forças de segurança do governo e homens armados pró-governo no subúrbio de Jaramana, no sul de Damasco.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, sediado no Reino Unido, afirmou que pelo menos 10 pessoas foram mortas, quatro delas agressores e seis moradores de Jaramana. O coletivo de mídia ativista Suwayda24 afirmou que 11 pessoas foram mortas e 12 ficaram feridas. Outros relatos indicam até 14 mortos.

Os confrontos começaram por volta da meia-noite de segunda-feira, 28, depois que uma mensagem de áudio circulou nas redes sociais em que um homem estaria criticando o profeta Maomé.

O áudio foi atribuído ao clérigo druso Marwan Kiwan. Mas ele afirmou em um vídeo postado nas redes sociais que não era responsável pelo áudio, o que irritou muitos muçulmanos sunitas.

"Nego categoricamente que o áudio tenha sido feito por mim", disse Kiwan. "Eu não disse isso, e quem o fez é um homem perverso que quer incitar conflitos entre partes do povo sírio."

Na terça-feira à noite do horário local, representantes do governo e autoridades de Jaramana chegaram a um acordo para encerrar os conflitos, indenizar as famílias das vítimas e trabalhar para levar os perpetradores à justiça, de acordo com uma cópia do acordo que circulou em Jaramana e foi vista pela Associated Press.

Não ficou imediatamente claro se a trégua será mantida por muito tempo, já que acordos semelhantes no passado fracassaram posteriormente.

O Ministério do Interior afirmou em comunicado que estava investigando o áudio, acrescentando que a investigação inicial demonstrou que o clérigo não era responsável. O ministério pediu à população que cumpra a lei e não aja de forma a comprometer a segurança.

A liderança religiosa drusa em Jaramana condenou o áudio, mas criticou duramente o "ataque armado injustificado" no subúrbio. Instou o Estado a esclarecer publicamente o ocorrido.

"Por que isso continua acontecendo de tempos em tempos? É como se não houvesse um Estado ou governo no comando. Eles precisam estabelecer postos de controle de segurança, especialmente em áreas onde há tensões", disse Abu Tarek Zaaour, morador de Jaramana.

No final de fevereiro, um membro das forças de segurança entrou no subúrbio e começou a atirar para o alto, o que levou a uma troca de tiros com homens armados locais, resultando na sua morte. Um dia depois, homens armados vieram do subúrbio de Mleiha, em Damasco, para Jaramana, onde entraram em confronto com homens armados drusos, resultando na morte de um combatente druso e no ferimento de outras nove pessoas.

Em 1º de março, o Ministério da Defesa de Israel disse que os militares foram instruídos a se preparar para defender Jaramana, afirmando que a minoria que prometeu proteger estava "sob ataque" pelas forças sírias.

Os drusos são um grupo minoritário que surgiu como um desdobramento do ismaelismo, um ramo do islamismo xiita, no século X. Mais da metade dos cerca de 1 milhão de drusos em todo o mundo vive na Síria. A maioria dos outros drusos vive no Líbano e em Israel, incluindo as Colinas de Golã, que Israel conquistou da Síria na Guerra do Oriente Médio de 1967 e anexou em 1981.

Desde janeiro de 2025, o poder na Síria está nas mãos de um governo de transição liderado pelo presidente interino Ahmed al-Sharaa, líder da coalizão islamista que em janeiro derrubou o regime do presidente Bashar al-Assad, agora no exílio. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta terça-feira, 29, que seu governo está se preparando para conversas com os Estados Unidos sobre novas sanções à Rússia, afirmando que é importante continuar a exercer pressão sobre as redes de influência de Moscou, bem como sobre todas as suas operações de fabricação e comércio.

"Estamos identificando exatamente os pontos de pressão que empurrarão Moscou de forma mais eficaz para a diplomacia. Eles precisam tomar medidas claras para acabar com a guerra, e insistimos que um cessar-fogo incondicional e total deve ser o primeiro passo. A Rússia precisa dar esse passo", escreveu o canal oficial de Zelensky no Telegram.

Além disso, o líder ucraniano enfatizou que o país está se esforçando para sincronizar suas sanções da forma mais completa possível com todas as da Europa.

Internacional

Divergências apresentadas pelo Egito e pela Etiópia à reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas impediram a divulgação de um comunicado conjunto após a reunião de ministros das Relações Exteriores do Brics. Em vez disso, foi divulgada nesta terça-feira, 29, uma declaração da presidência do grupo de ministros, ocupada atualmente pelo Brasil. Houve consenso nos demais temas debatidos.

O texto diz que os ministros presentes à reunião, que ocorreu nesta segunda e terça-feira no Palácio do Itamaraty, na região central do Rio de Janeiro, "apoiaram uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, e a aumentar a representação de países em desenvolvimento nos quadros de membros do Conselho".

As mudanças teriam como objetivo uma resposta adequada "aos desafios globais prevalecentes" e apoiar "as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo Brasil e Índia, de desempenhar um papel mais relevante nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança".

"Reconheceram também as aspirações legítimas dos países africanos, refletidas no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte", acrescenta o texto, que trouxe uma observação mencionando ter havido objeções dos representantes do Egito e Etiópia ao comunicado.

Ambos os países se opõem à eleição da África do Sul como país representante do continente africano. Em coletiva de imprensa, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, negou que tenha havido desacordo ou discordância.

"Não houve nenhum desacordo entre os países com relação às questões do Conselho de Segurança. O que acontece é que cada país tem posições e compromissos assumidos", argumentou Vieira a jornalistas, quando questionado sobre o impacto das divergências regionais no documento final. "Não houve nenhuma discordância, apenas cada país e países membros de grupos regionais, alguns africanos no grupo, apenas declararam suas posições e nós estamos trabalhando para compatibilizar todas as necessidades de cada um desses grupos para a declaração dos chefes de Estado."