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Ex-assessor de ministras do STJ passou informação privilegiada a lobista, aponta sindicância

Política
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Uma sindicância instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que o servidor Márcio José Toledo Pinto, que foi assessor nos gabinetes das ministras Maria Isabel Gallotti e Fátima Nancy Andrighi, "no mínimo" antecipou informação privilegiada sobre dois processos judiciais aos lobistas Andreson Gonçalves (preso pela Polícia Federal) e Roberto Zampieri (assassinado a tiros em dezembro do ano passado).

O Estadão busca contato com a defesa de Márcio. A ministra Nancy Andrighi disse acompanhar com "perplexidade" as denúncias e informou ter colocado o gabinete à disposição para contribuir na apuração. "Assim que os fatos foram noticiados, o servidor investigado foi imediatamente dispensado do Gabinete e a apuração dos fatos está sendo realizada pelo STJ e pelas demais autoridades, a fim de que o assunto seja esclarecido e os envolvidos punidos de forma exemplar", frisou.

O STJ afirma que seus ministros não têm envolvimento em venda de sentenças. O Supremo Tribunal Federal também informou que, até o momento, não há "elementos sobre o envolvimento de magistrados de tribunais superiores no caso".

Márcio é um dos alvos da Operação Sisamnes, investigação sobre um 'ousado e verdadeiro comércio de sentenças' no STJ, segundo avaliação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.

Zanin autorizou a Polícia Federal a fazer buscas em endereços de investigados e também mandou prender Andreson, suposto comandante do esquema.

Por determinação do ministro do STF, Márcio José Toledo Pinto teve a casa vasculhada pela PF na terça-feira, 26, foi obrigado a entregar seu passaporte e foi afastado de suas funções no STJ. O ministro ainda ordenou o bloqueio de bens do servidor em até R$ 500 mil. Além de Márcio, outros dois servidores foram alvo de diligências - Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete da ministra Maria Isabel Gallotti; e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, chefe de gabinete do ministro Og Fernandes.

Zanin indicou que a participação de Márcio no suposto esquema de venda de sentenças veio à tona a partir de diálogos entre Andreson e Zampieri no dia 10 de agosto de 2023 - Zampieri foi eliminado a tiros menos de quatro meses depois, em dezembro.

Na ocasião, o advogado pediu a Andreson, a quem chamava de 'o rapaz de Brasília', que enviasse "o documento do Haroldo". Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a mensagem era referência a dois processos, ambos sob relatoria de Nancy Andrighi.

Ao consultar o sistema do STJ, a Polícia Federal identificou que a decisão em um dos processos foi dada em 4 de setembro. O despacho da outra ação foi assinado digitalmente em 25 de agosto. Ambos os documentos, portanto, só foram assinados e publicados dias depois de Andreson e Zampieri terem acesso a eles.

Segundo Zanin, houve "ampla participação" de Márcio nas movimentações dos dois processos, "com alteração e exclusão de minutas internas em poucos minutos, inviabilizando a visualização por outras pessoas além do servidor que efetuou as mudanças".

O relatório da Comissão Permanente de Sindicância aberta pelo STJ "concluiu ter ocorrido, no mínimo, antecipação de informação privilegiada" nos casos.

Zanin entendeu que o caso exigia maiores averiguações e por isso deu aval para as diligências em endereços de Márcio, visando o "aprofundamento das investigações quanto a seu envolvimento na empreitada criminosa"

Processos

Um processo em que Márcio supostamente teria atuado para atender os interesses de Andreson e de Zampieri envolve reparação por danos morais ajuizado por uma empresa contra a Bom Jesus Agropecuária - companhia que está em recuperação judicial e foi citada na Operação Faroeste, investigação sobre venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia. A empresa não se manifestou.

A Operação Sisamnes mira um ex-diretor financeiro da Bom Jesus Agropecuária. A empresa havia conseguido uma vitória parcial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para que houvesse a perícia técnica de uma área rural no centro da ação de reparação. A Bom Jesus tentou recorrer ao STJ, mas o recurso nem foi admitido.

O outro recurso versa sobre o produtor rural José Pupin, que já foi conhecido como 'rei do algodão' de Mato Grosso. O processo acabou sendo decidido rapidamente no STJ após as partes - Pupin e uma agropecuária - fecharem acordo. A ministra Nancy Andrighi encaminhou os autos para o TJ de Mato Grosso para homologação do pacto.

Como mostrou o Estadão, a Polícia Federal encontrou um contrato de prestação de serviços advocatícios que ele fechou com Zampieri no valor de R$ 12 milhões. A PF investiga se o contrato tem relação com o processo citado em meio aos desdobramentos da Operação Sisamnes.

Haroldo

Na lista de alvos da Operação Sisamnes consta o nome de Haroldo Augusto Filho, filho de um ex-deputado estadual de Rondônia que também foi citado em um caso de 'mensalinho' no Estado. Ele foi alvo de buscas e teve contra si decretada uma ordem de bloqueio de bens de até R$ 500 mil.

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A PF está investigando se ele seria o 'Haroldo' citado nos diálogos entre Andreson e Zampieri. Isso porque Haroldo é sócio de outro alvo da investigação, o empresário Valdoir Slapak. Ambos constam dos quadros da empresa Fource Consultoria, registrada em Mato Grosso em 2017.

Valdoir também foi diretor-financeiro da Bom Jesus Agropecuária - uma empresa que teria sido beneficiada por decisões ilícitas na Operação Faroeste relativas à legitimação de terras griladas na região Oeste do Estado.

Vasculhando as conversas gravadas no celular de Zampieri - o aparelho do advogado foi encontrado ao lado de seu corpo na rua Topázio, em Cuiabá, na noite de 5 de dezembro do ano passado - a Polícia identificou uma conversa dele e um contato salvo como 'Haroldo Fource'.

No diálogo, de setembro do ano passado, Zampieri relata que teria dado "tudo certo no caso da Colombo e da Afare" e diz que "o do Pupin vamos ter que acertar as honrarias do filho dele, s [sic] outra parte havia procurado ele".

A Polícia Federal cita como contexto de tal diálogo a suposta influência de Zampieri no gabinete do desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso e que agora vai andar de tornozeleira eletrônica por ordem de Zanin.

Os investigadores encontraram um contrato de prestação de serviços advocatícios entre Roberto Zampieri e o ex-'rei do algodão' no valor de R$ 12 milhões.

As mensagens mostram que Zampieri também conversou com Valdoir sobre os casos "da Colombo" e de "Pupin".

Roberto Zampieri: "Sebastião pediu vista. Contrataram o filho dele, mas vou desmanchar. O da Colombo e o outro da quebra do sigilo deu tudo certo."

Valdoir: "Boa!!! E Pupin?."

Roberto Zampieri: "E o do Pupin acabei xe [sic] resolver agora, vai julgar na sessão do dia 28/9, e também resolvi com o Des Sebastião. Tive que acomodar o filho dele."

Valdoir: "Só notícias boas".

Roberto Zampieri: "Tive que acomodar o filho dele. Entendeu essa parte?."

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Internacional

Internacional

O Irã começará a enriquecer urânio com milhares de centrífugas avançadas em suas duas principais instalações nucleares em Fordo e Natanz, informou a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), aumentando ainda mais as tensões sobre o programa de Teerã.

Em comunicado, a AIEA menciona que o Irã estava enriquecendo urânio com novas centrifugadoras até atingir uma pureza de 5%, muito menos do que os 60% que produz atualmente, provavelmente sinalizando que ainda quer negociar com o Ocidente e o presidente eleito dos EUA, Donald Trump. No entanto, ainda não está claro como Trump irá abordar o Irã quando tomar posse, especialmente porque continua ameaçando atacar Israel no meio da guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza e logo após o início de uma campanha por cessar-fogo no seu território no Líbano.

Trump retirou os Estados Unidos do acordo em 2018, desencadeando uma série de ataques e incidentes em todo o Médio Oriente.

A missão do Irã nas Nações Unidas não respondeu a um pedido de comentários sobre o relatório da AIEA. Teerã ameaçou avançar rapidamente no seu programa depois de o Conselho de Governadores da AIEA ter condenado o Irã numa reunião este mês por não cooperar plenamente com a agência.

Internacional

A vitória de Donald Trump para um segundo mandato e a recente posse de Claudia Sheinbaum inauguram uma nova fase na complexa relação entre Estados Unidos e México. De um lado, Trump volta à Casa Branca após uma campanha com uma retórica ainda mais incisiva em relação ao país vizinho. De outro, Sheinbaum assume a liderança do México ecoando o discurso nacionalista de seu antecessor, Andrés Manuel López Obrador, mas com um tom mais assertivo.

Poucos países deverão ser tão afetados pelo resultado das eleições americanas quanto o de Sheinbaum. Parte dos 312 votos do colégio eleitoral americano que deram o triunfo a Trump foram conquistados a partir das inúmeras promessas do republicano em relação ao México, sobretudo no que diz respeito à migração.

Trump diz que irá terminar a construção do muro na fronteira e fala em detenção e deportação em massa de migrantes - quase metade dos estimados 11 milhões de pessoas vivendo ilegalmente nos Estados Unidos são mexicanos. Além disso, na última segunda-feira, 25, ele prometeu uma tarifa de 25% ao México, bem como ao Canadá, até que as drogas e os migrantes parassem de atravessar as fronteiras.

Em resposta à ameaça de tarifas de Trump, Sheinbaum sugeriu na terça-feira, 26, que o México poderia retaliar com suas próprias tarifas e disse que estava disposta a conversar sobre essas questões, mas que, segundo ela, as drogas eram um problema dos EUA.

"Uma tarifa seria seguida por outra em resposta, e assim por diante até colocarmos em risco negócios comuns", disse Sheinbaum, referindo-se às montadoras dos EUA que têm fábricas em ambos os lados da fronteira.

A resposta ríspida de Sheinbaum indica que o republicano possa ter de lidar nos próximos quatro anos com uma liderança no México menos disposta ao apaziguamento, diferentemente de López Obrador, com quem Trump desenvolveu um relacionamento amigável.

Um dia após a vitória de Trump, a reação imediata de Sheinbaum ao resultado eleitoral já deu sinais da postura que seria adotada pelo México: "Não há motivo para preocupação (…) O México será sempre um país independente e soberano. Haverá um bom relacionamento. Não competimos entre nós, nos complementamos (…) Há muita unidade e muita força na economia mexicana", disse a presidente mexicana, no dia 6 de novembro.

Não foi exatamente a soberania mexicana que prevaleceu no primeiro mandato de Trump. Quando ele ocupou a Casa Branca pela primeira vez, ameaças de tarifas sobre produtos mexicanos e a implementação do programa "Remain in Mexico" forçaram a parceria pragmática do lado de López Obrador que, tentando evitar confrontos, cedeu a diversas demandas americanas, aceitando, por exemplo, o programa que impôs que migrantes fossem enviados de volta ao México enquanto aguardavam decisões de asilo nos EUA.

Sheinbaum agora afirma que "não há subordinação", mas não está claro o quanto a presidente mexicana irá resistir. Trump disse na quarta-feira, 27, que Sheinbaum havia concordado em "parar" a migração durante uma conversa entre os dois, "fechando efetivamente" a fronteira entre seus países. A mexicana, por sua vez, confirmou que conversou com Trump, mas rebateu as afirmações sobre o fechamento de fronteiras, afirmando que a posição do México é " de não fechar".

Especialistas temem que o México tenha pouco espaço para negociação diante de uma ameaça tarifária em um momento em que a economia do país latino está desacelerando.

Cerca de 80% dos produtos mexicanos são exportados para os Estados Unidos. De acordo com o think tank Capital Economics, uma tarifa de 10% sobre produtos importados do México significaria uma redução de 1,5% no PIB mexicano.

"O México provavelmente não tem outra alternativa senão aceitar o Remain in México", diz Ana Covarrubias Velasco, membro do Centro de Estudos Internacionais do Colégio del México (Colmex), sobre o programa de Trump que exige que solicitantes de asilo nos EUA aguardassem no México enquanto seus casos eram processados.

"Teria de ser adotada uma estratégia de negociação muito agressiva para conseguir que Trump repatriasse os migrantes para os seus países de origem, ou para conseguir que os Estados Unidos fornecessem os recursos e o México deportasse os migrantes para os seus países de origem", sugere a especialista.

Na última quinta-feira, 21, relatou a agência Reuters, Sheinbaum afirmou que já tem um plano para receber os mexicanos deportados, mas que quer apresentar a Trump uma "abordagem humanista" e mostrar ao governo republicano que as deportações em massa não eram necessárias, enfatizando a importância dos mexicanos nos EUA, incluindo para a economia.

"Receberemos mexicanos e temos um plano para isso, mas antes disso, vamos trabalhar para demonstrar que eles não precisam deportar nossos compatriotas que estão do outro lado da fronteira", disse Sheinbaum. "Pelo contrário, eles até beneficiam a economia dos Estados Unidos."

Expectativa de cooperação no combate ao narcotráfico

A repressão à imigração respinga diretamente no combate ao narcotráfico. Na desafiadora travessia pela fronteira sul, cartéis mexicanos "lucram" cobrando taxas de coiotes e tornam a migração ainda mais perigosa, sequestrando migrantes em troca de resgate.

Em meio à epidemia dos opioides que assombra os Estados Unidos, Trump tem uma retórica notoriamente agressiva em relação ao narcotráfico. O republicano já fez declarações no passado sobre designar os carteis como organizações terroristas, o que permitiria ações mais invasivas no território mexicano.

Tom Homan, o homem que Trump indicou como o "czar da fronteira" disse em uma entrevista na Fox News que o novo governo usará "o poder total das operações especiais dos Estados Unidos para eliminá-los".

Tal como o seu antecessor, Sheinbaum nunca aceitaria que as forças dos EUA operassem de forma independente em solo mexicano. Mas ela parece estar sutilmente se distanciando da postura de López Obrador de não enfrentar os cartéis, e dá sinais que pode empreender mais esforços na luta contra o tráfico de drogas.

Sheinbaum já revelou que pretende profissionalizar a Guarda Nacional, fortalecer as capacidades de inteligência e investigação e aumentar a coordenação entre as autoridades estaduais e nacionais. Alguns resultados já são claros: em um mês com o novo governo, o México apreendeu mais de 390 mil comprimidos de fentanil - um crescimento exponencial se comparado com a média de 50 gramas confiscados por semana em 2020, segundo a Associated Press.

Para James Gerber, pesquisador no Centro para os Estados Unidos e México, essa é área onde pode prevalecer uma cooperação muito maior entre Sheinbaum e Trump

"Com base em seu tempo como prefeita da Cidade do México, Sheinbaum está mais disposta a trabalhar com agências de inteligência dos EUA para tentar suprimir fluxos de drogas e violência de cartéis", diz Gerber. "Isso seria positivo para o relacionamento bilateral e pode dar a ela mais espaço para manobrar em outras questões, como migração e comércio."

Nesse sentido, também cabe o interesse de Sheinbaum em cooperar porque o uso da força militar americana contra cartéis de drogas mexicanos seria totalmente corrosivo para as relações bilaterais. "Tal movimento colocaria as relações bilaterais na pior situação possível e complicaria ou encerraria todas as outras tentativas de cooperação", diz Gerber.

Renovação do USMCA em vista

Com o avanço da administração Trump, a renovação do USMCA (Acordo Estados Unidos-México-Canadá) será uma questão crítica nas relações entre os dois países. Durante a renegociação do NAFTA, que resultou no USMCA, Trump pressionou por mudanças significativas, muitas das quais foram apresentadas como vitórias por sua administração, mas com impactos superficiais. Agora, com a revisão do acordo prevista para 2026, a preocupação é que Trump busque modificações mais profundas que possam prejudicar a economia mexicana.

Sob a liderança de Sheinbaum, o México tem se preparado para essa nova fase, sabendo que qualquer reavaliação do USMCA terá grandes implicações para seu setor industrial, especialmente na indústria automobilística, um dos pilares do comércio entre os países. Segundo Gerber "a proximidade dos dois países e o tamanho de suas economias tornam o comércio bilateral inevitável para ambos".

Contudo, o pesquisador alerta que "se Trump impuser níveis draconianos de tarifas, haverá uma reação significativa nos Estados Unidos, já que muitas empresas dependem de importações mexicanas e enviam suas exportações para lá."

O governo de Sheinbaum provavelmente buscará equilibrar a necessidade de proteger os interesses comerciais do México com a complexa dependência econômica do país em relação aos Estados Unidos.

Em questões como a indústria automobilística e a agricultura, a pressão para manter o fluxo comercial e a competitividade de suas exportações será fundamental. Para Ana Velasco, "a redução da dependência comercial do México em relação aos Estados Unidos nunca foi alcançada, e agora o discurso é fortalecer a região norte-americana e aceitar o nearshoring".

Por outro lado, o México já introduziu alterações em sua Constituição que podem ser usadas por Trump como um argumento para exigir renegociações. Essas modificações, que visam a flexibilização de políticas internas em setores estratégicos, como energia, podem ser um ponto de tensão, especialmente se Trump tentar usar isso como base para mudanças no USMCA.

A relação bilateral se complicará ainda mais se Trump decidir explorar questões como as tarifas sobre importações chinesas, o que poderia impactar negativamente as cadeias de suprimentos e obrigar o México a se alinhar com os interesses americanos de forma mais direta. "A estratégia de Sheinbaum tem que ser negociar cada uma dessas questões, provavelmente longe dos olhos do público", sugere Gerber.

Ana Covarrubias reforça que "em vez de procurar alternativas para reduzir a dependência do México, acredito que a estratégia será a negociação para evitar um golpe comercial devido a questões como a migração e o tráfico de drogas. Tanto os Estados Unidos como o México beneficiam de uma menor gestão do problema da imigração e da segurança; a chave da questão é como isso será alcançado, no caso mexicano, sem chegar à submissão grosseira aos Estados Unidos."

Internacional

Em post na rede social Truth, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, mandou um recado para os países Brics. Disse que os EUA não ficarão parados diante da ideia dos Brics de tentar substituir o dólar.

"Exigimos compromisso desses países de que não criarão uma nova moeda Brics, nem apoiarão nenhuma outra moeda para substituir o poderoso dólar americano ou enfrentarão tarifas de 100% e devem esperar dizer adeus à venda para a maravilhosa economia dos EUA. Eles podem encontrar outro otário!", escreveu Trump, ressaltando que "não há chance de que os Brics substituam o dólar americano no comércio internacional, e qualquer país que tente deve dizer adeus à América".