Militares indiciados por golpe foram indenizados em mais de R$ 2 mi após Bolsonaro mudar regras

Entre 2020 e 2023, sete militares de alta patente, agora indiciados no inquérito da Polícia Federal (PF) por suposta tentativa de golpe de Estado, receberam mais de R$ 2,2 milhões em verbas indenizatórias em seus vencimentos nas Forças Armadas. A maior parte dos ganhos foi recebida no momento ou pouco tempo depois que passaram para a reserva, mostra o levantamento feito com dados abertos disponíveis no Portal da Transparência. A informação foi publicada no Blog do Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo Estadão.

Os valores acima do teto constitucional foram possíveis graças a reforma previdenciária e uma série de decisões em benefício de militares e servidores da segurança pública promovidas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de 2019. Hoje, o ex-presidente está na lista de indiciados junto com os militares e outros aliados, todos acusados de tentativa de golpe.

Liderando a lista de maiores indenizações, o comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, recebeu R$ 381,4 mil em novembro de 2023, quando saiu da ativa e foi para a reserva. Em dezembro de 2022, o general já havia recebido outra indenização de R$ 13,4 mil, além do salário bruto de R$ 36 mil. Segundo a PF, "de forma inequívoca", o militar anuiu com o golpe de Estado, colocando as tropas à disposição do então presidente da República.

Em segundo lugar, com R$ 312 mil somente em indenizações recebidas em 2020 e 2023, aparece o coronel de Infantaria do Exército Cleverson Ney Magalhães, que virou reservista também em novembro do ano passado, recebendo a verba indenizatória de R$ 288 mil para isso. Segundo a PF, Magalhães participou da reunião de 28 de novembro de 2022 para pressionar os comandantes a aderirem ao golpe.

Outro exemplo é o ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, general da reserva Mário Fernandes, apontado como autor do "Punhal Verde e Amarelo", suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fernandes foi para a reserva em agosto de 2020, quando recebeu R$ 262,4 em indenização. Em junho de 2021, foram mais R$ 159,5 mil, além dos R$ 29,3 em vencimentos brutos e R$ 14,6 mil em gratificação natalina.

Ainda em 2020, três meses após ir para a reserva, o ex-ministro-chefe da Casa Civil do Brasil, de 2020 a 2021, e ex-ministro da Defesa, de 2021 a 2022, o general Walter Braga Netto recebeu R$ 313,4 em indenizações, além dos R$ 342,9 mil de salário base. Somente naquele ano, os salários do general, após as deduções obrigatórias, mais a indenização, custaram mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

Almirante-de-esquadra da Marinha, o comandante Almirante Garnier - único neste alto posto a anuir com o golpe, segundo a investigação -, ganhou R$ 265,1 mil em indenização em maio de 2021, mês em que também recebeu R$ 99,4 mil referentes às férias. Segundo a PF, ele concordou com o golpe de Estado, "colocando as tropas à disposição do então Presidente da República".

Em fevereiro de 2023 foi a vez do coronel Carlos Giovani Delevati Pasini ir para a reserva. Segundo a PF, ele é um dos autores da "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", documento que circulou em 2022 para tentar angariar apoio dos militares para o golpe. O coronel foi indenizado em R$ 222,6 mil quando saiu da ativa. Antes, em janeiro de 2021 e maio de 2022, ele também recebeu a soma de R$ 22,7 mil em indenização.

Ministro da Defesa de Bolsonaro, o general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, apontado por pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista, embolsou R$ 216 mil quatro meses após ir para a reserva - em abril de 2021. Ainda segundo as investigações, em dezembro de 2022, Nogueira de Oliveira incumbiu o general Estevam Theóphilo das ações que ficariam a cargo do Exército caso Bolsonaro assinasse o decreto.