Banner rotativo Auditado
25
Sex, Jul
187 Noticias Novas

Justiça condena cinco à prisão por corrupção em licitações do lixo no interior de SP

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O juízo da 2ª Vara de Bariri, interior de São Paulo, condenou a penas de até 22 anos de prisão cinco investigados da Operação Prenunciado - investigação sobre corrupção e fraudes envolvendo contratos de coleta de lixo e limpeza pública na gestão Abelardo Filho na cidade de 40 mil habitantes localizada a 330 quilômetros da capital. Os réus foram enquadrados em organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitações, fraudes contratuais, coação no curso do processo e roubo circunstanciado.

O Estadão pediu manifestação da defesa e da prefeitura de Bariri, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço está aberto.

A Justiça ainda determinou que os acusados paguem indenização de R$ 5 milhões a título de danos morais e materiais. A condenação se dá na esteira de uma ofensiva aberta em 8 de agosto do ano passado para apurar delitos licitatórios e contratuais, além de coações.

A sentença assinada no último dia 2 destaca pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que identificou o pagamento de R$ 800 mil para as empresas envolvidas no esquema por serviços não executados de trituração de galhos e detritos e podas de árvores.

O esquema ainda causou danos ao município na esfera trabalhista, considerando demandas de pessoas que trabalharam na Latina Ambiental - uma das companhias pivô do esquema - "tendo tal empresa se utilizado indevidamente de funcionários, maquinários e combustíveis da prefeitura".

O Ministério Público de São Paulo investigou a "aplicação de fraudes estruturadas no município de Bariri a partir de direcionamentos licitatórios e contratos públicos irregulares".

A Promotoria identificou desvios de valores dos contratos para pagamento de propinas.

Além disso, segundo a Promotoria, apurou-se o envolvimento de policiais militares no esquema, os quais "exerciam violência e grave ameaça contra pessoas que tentassem denunciar" as fraudes ou concorrer em licitações.

Os acusados desviavam valores do contrato para pagamentos de propinas, segundo a Promotoria.

De acordo com a investigação, licitações e contratos administrativos eram previamente direcionados por meio de simulação de competitividade nos orçamentos, ou tratativas prévias das cláusulas de editais licitatórios. Depois, eram preparadas empresas laranjas que, "com conhecimento prévio em relação aos concorrentes, venciam o certame sob uma falsa aparência de legalidade".

Veja a lista dos condenados:

- Abílio Giacon Neto, empresário, 20 anos de reclusão

- Alexandre Gonçalves (preso), PM sentenciado a 15 anos de reclusão

- Flávio Muniz Dalla Coletta, ex-chefe de gabinete da prefeitura de Bariri condenado a 10 anos de reclusão

- Giuliano Griso - ex-diretor de Obras de Bariri, 18 anos de reclusão

- Paulo Ricardo Barboza (preso), empresário sentenciado a 22 anos de reclusão

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ABÍLIO NETO

"A defesa de ABÍLIO GIACON NETO, certa da sua inocência, lamenta que os seus argumentos e provas que indicam a injusta, descabida e desproporcional acusação contra ele não tenham sido considerados na sentença do último dia 29 de novembro, e tem a plena convicção de que o Tribunal de Justiça reformará a decisão tão logo tenha acesso amplo aos autos", afirmaram os advogados Fábio Tofic Simantob e João Imperia.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

A pressão sobre Israel por crimes humanitários cometidos na Faixa de Gaza chamou a atenção de líderes globais nos últimos dias.

Em uma declaração nesta quinta-feira, 24, o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, afirmou que o sofrimento e a fome que estão ocorrendo no enclave são "indescritíveis e indefensáveis" e que, embora a situação já seja grave há algum tempo, ela atingiu novos patamares e continua a piorar. "Estamos testemunhando uma catástrofe humanitária".

Starmer ainda pontuou que fará uma chamada de emergência com a França, Alemanha e Itália para discutir a situação.

Paralelamente, o presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou hoje através das redes sociais que a França reconhecerá o Estado da Palestina.

Mais de 100 organizações humanitárias e de direitos humanos alertaram ontem que o bloqueio de Israel e sua ofensiva militar contínua estão empurrando a população da Faixa de Gaza para a fome. Em carta aberta, 115 entidades, entre elas Médicos Sem Fronteiras, Mercy Corps e Save the Children, denunciaram que estão vendo "seus próprios colegas e os palestinos que atendem se definharem".

Nas últimas três semanas, pelo menos 48 pessoas morreram de causas relacionadas à desnutrição, incluindo 28 adultos e 20 crianças, informou o Ministério da Saúde de Gaza hoje, segundo a The Associated Press.

Internacional

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou nesta quinta-feira, 24, que a França reconhecerá o Estado da Palestina.

"Fiel ao seu compromisso histórico com uma paz justa e duradoura no Oriente Médio, decidi que reconheceremos o Estado da Palestina", escreveu ele na rede social X.

Macron ainda afirmou que fará um anúncio solene na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro.

O presidente francês pediu pela implementação imediata de um cessar-fogo, a liberdade todos os reféns e fornecimento de ajuda humanitária maciça à população de Gaza.

"Devemos também garantir a desmilitarização do Hamas e proteger e reconstruir Gaza. Por fim, devemos construir o Estado da Palestina, garantir sua viabilidade e garantir que, ao aceitar sua desmilitarização e reconhecer plenamente Israel, ele contribua para a segurança de todos no Oriente Médio", acrescentou a postagem.

"Nós venceremos a paz", finalizou Macron.

Internacional

Um passageiro da companhia aérea Turkish Airlines morreu em um voo que partiu de Istambul, na Turquia, com destino a São Francisco, nos Estados Unidos, mas as autoridades não sabem confirmar para onde o corpo foi levado após um pouso de emergência em Chicago. As informações são do jornal The Independent, que cita o site de notícias local SFGATE.

O caso aconteceu no dia 13 de julho. O homem sofreu uma emergência médica enquanto o avião sobrevoava a Groenlândia. Inicialmente, a tripulação planejou desviar o voo para a Islândia - no entanto, após o falecimento do passageiro, eles optaram por seguir a caminho dos EUA.

Segundo o blog de aviação Aviation A2Z, a pressa para se fazer um pouso de emergência diminui após a confirmação de uma morte, já que a prioridade passa a ser encontrar um aeroporto que tenha equipamentos e equipes para lidar com a situação.

O avião então pousou no aeroporto Chicago O'Hare, importante centro internacional que teria capacidade de lidar com a situação. O corpo então deveria ter sido transferido para o Instituto Médico Legal do Condado de Cook, mas uma porta-voz da unidade afirmou ao portal SFGate que não há registro do passageiro no local e que eles não foram notificados de nenhum caso que correspondesse à descrição do voo.

Questionado pelo SFGATE, o gerente da estação da Turkish Airlines no Aeroporto Internacional de São Francisco, Ertugrul Gulsen, se recusou a comentar sobre o assunto e disse apenas que os demais passageiros do voo desviado foram colocados em outra aeronave, que aterrissou em São Francisco horas depois.

O The Independent diz que a companhia aérea não confirmou a identidade do passageiro nem divulgou a causa da morte, apenas observou que se tratava de uma emergência médica. A Turkish Airlines não respondeu aos questionamentos do Independent e do SFGATE.