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Em uma democracia, não é possível Judiciário silenciado e amordaçado, afirma Dino

Política
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 12, que em uma democracia não é possível um sistema judiciário "silenciado e amordaçado". Ele citou as críticas feitas à Corte sobre eventual "ativismo" na atuação dos ministros. Dino participa de reunião do Conselhão, presidida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

 

Para Dino, o Judiciário "não é poder político e eleito", mas há "valorização" do diálogo com a sociedade. "Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito sem o diálogo com a sociedade, seja emendas, orçamento, meio ambiente", declarou.

 

Dino é relator de ação no STF que exige transparência e rastreabilidade para as emendas parlamentares. As decisões da Corte nessa seara têm gerado atritos entre os Três Poderes. No início da semana, o ministro rejeitou um pedido do governo para flexibilizar as regras impostas para os repasses, vistas como excessivas por parlamentares.

 

Ele menciona que as críticas sobre possível "ativismo" da Corte normalmente vem "daqueles que não gostam das decisões do Supremo".

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, em publicação na Truth Social, que uma eventual decisão desfavorável da Suprema Corte sobre as tarifas de importação poderia gerar um impacto superior a US$ 3 trilhões.

Segundo Trump, o valor inclui investimentos já realizados, previstos e devoluções de recursos. "A Suprema Corte recebeu números errados. O 'desmonte', em caso de decisão negativa sobre as tarifas, seria superior a US$ 3 trilhões."

O presidente acrescentou que o país não teria como compensar uma perda dessa magnitude, classificando o cenário como um "evento de segurança nacional intransponível" e "devastador para o futuro" dos Estados Unidos.

Internacional

Passageiros aéreos nos Estados Unidos devem enfrentar mais cancelamentos e atrasos nesta semana, mesmo que a paralisação do governo termine, segundo a Administração Federal de Aviação (FAA). A agência está ampliando os cortes de voos em 40 dos principais aeroportos do país, em meio à escassez de controladores de tráfego aéreo não remunerados há mais de um mês.

O planejamento do órgão regulador é de aumentar a redução para 6% nesta terça; 11,% na quinta, 13; e, atingir os 10% na próxima sexta, 14. Na segunda-feira, 10, as companhias aéreas cancelaram mais de 2,3 mil voos, e outros mil previstos para hoje já estavam suspensos.

O presidente norte-americano Donald Trump usou as redes sociais para pressionar os controladores a "voltarem ao trabalho agora", prometendo um bônus de US$ 10 mil aos que permaneceram em serviço e sugerindo cortar o pagamento dos que faltaram. As declarações foram criticadas por parlamentares democratas, que afirmaram que os profissionais merecem apoio, e não ameaças. O sindicato da categoria acusou o governo de usar os controladores como "peões políticos" na disputa orçamentária.

Embora o Senado tenha aprovado uma proposta para reabrir o governo, a medida ainda precisa ser votada pela Câmara. O secretário de Transportes, Sean Duffy, afirmou que os cortes de voos continuarão até que os níveis de pessoal se estabilizem. (Com informações da Associated Press)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitiu não saber de onde virão os recursos para bancar os bônus de US$ 10 mil prometidos a controladores de voo que permaneceram trabalhando durante a paralisação do governo federal. A declaração foi feita nesta segunda-feira, 10.

No mesmo dia, o Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei para encerrar a paralisação governamental mais longa da história do país, que chegou a 41 dias. "Não sei. Vou conseguir de algum lugar. Sempre consigo dinheiro de algum lugar. Não importa", afirmou Trump em entrevista à apresentadora Laura Ingraham, da Fox News.

Mais cedo, o presidente havia proposto o pagamento dos bônus como forma de reconhecer os profissionais que não faltaram ao trabalho, mesmo sem receber salários há mais de um mês. A paralisação levou a Administração Federal de Aviação (FAA) a reduzir o tráfego aéreo em 40 dos principais mercados do país.

Trump já havia redirecionado recursos de pesquisa e desenvolvimento do Pentágono para garantir o pagamento de salários de militares durante a paralisação. (Com informações da Associated Press)