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STF rejeita devolução do passaporte e desbloqueio das redes de Marcos do Val

Política
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso contra a decisão que determinou a apreensão do passaporte Marcos do Val (Podemos-ES) desde agosto. Além disso, o bloqueio de suas redes sociais se mantém. O julgamento segue no plenário virtual com prazo de término às 23h59 desta sexta-feira 13, mas todos os ministros já votaram.

O político tentou recorrer sob a alegação de que a falta do passaporte "impede o exercício da própria função de senador da República, em especial em eventos, comissões e organismos internacionais", e que o bloqueio das redes sociais "interfere no desempenho" de sua atividade.

A rejeição de seu recurso foi unânime. "O investigado insiste em descumprir as determinações que lhe foram impostas, ao proferir discurso com conteúdo visivelmente inverídico para que sejam replicados nas redes sociais de terceiros, em evidente afronta e completo desprezo ao Poder Judiciário", escreveu o relator, Alexandre de Moraes.

Marcos do Val teve seu passaporte retido por suspeita de ser parte de um grupo que estaria realizando uma campanha de coação contra policiais federais.

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Internacional

Internacional

A Arábia Saudita pediu aos principais diplomatas europeus em uma reunião neste domingo, 12, que suspendessem as sanções levantadas contra a Síria para impulsionar a reconstrução do país e sua economia após a derrubada do presidente Bashar Al-Assad no mês passado.

Diplomatas europeus e do Oriente Médio se encontraram na capital saudita, Riad, para discutir o futuro da Síria. O novo ministro das Relações Exteriores sírio, Asaad al-Shaibani, compareceu à reunião.

Os EUA e os países europeus têm sido cautelosos sobre as raízes islâmicas dos novos governantes da Síria - os antigos insurgentes que tiraram Assad do poder - e disseram que o fim das sanções depende do progresso da transição política.

O governo interino liderado pelos rebeldes prometeu mudar para um sistema pluralista e aberto.

Ele está buscando apoio internacional enquanto o país tenta se recuperar de quase 14 anos de guerra civil que matou cerca de 500 mil pessoas e deslocou metade da população do país. Fonte: Associated Press

Internacional

A Rússia enviou uma força-tarefa para controlar o vazamento de óleo no Estreito de Kerch, no sul do país. A operação de emergência chegou à região neste domingo, 12. O acidente ambiental ocorreu após tempestades há mais de um mês, quando dois navios-tanque ficaram comprometidos.

A força-tarefa, que inclui o ministro de Situações de Emergência, Alexander Kurenkov, foi criada depois de o presidente russo, Vladimir Putin, pedir na sexta-feira, 10, que as autoridades intensificassem a resposta ao vazamento - "um dos desafios ambientais mais sérios que enfrentamos nos últimos anos", segundo o presidente.

O estreito em que ocorreu o acidente separa a Península da Crimeia, ocupada pela Rússia, da região de Krasnodar.

O local é uma importante rota de navegação global, fornecendo passagem do Mar de Azov interior para o Mar Negro.

Também tem sido um ponto-chave de conflito entre a Rússia e a Ucrânia depois que Moscou anexou a península em 2014.

Em 2016, a Ucrânia acusou a Rússia de tentar tomar o controle da área ilegalmente.

Em 2021, a Rússia fechou o estreito por vários meses. Neste mês, um membro do gabinete do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, descreveu o vazamento de óleo como um "desastre ambiental em larga escala" e pediu sanções adicionais aos petroleiros russos. Fonte: Associated Press.

Internacional

Uma explosão em um posto de gasolina desencadeou um incêndio no centro do Iêmen, matando pelo menos 15 pessoas, disseram autoridades de saúde neste domingo, 12. Não ficou imediatamente claro o que causou a explosão.

O incêndio ocorreu no sábado no distrito de Zaher, na província de Bayda, segundo comunicado do Ministério da Saúde comandado pelos rebeldes Houthi.

Pelo menos 67 pessoas ficaram feridas, incluindo 40 em estado crítico.

O Ministério disse que equipes de resgate estavam procurando por desaparecidos.

Bayda é controlada pelos rebeldes Houthi, apoiados pelo Irã, que estão em guerra com o governo internacionalmente reconhecido do Iêmen há mais de uma década. Fonte: Associated Press