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Prisão de Braga Netto: o que se sabe sobre a investigação do golpe de Estado

Política
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O general Walter Braga Netto, preso sob a acusação de obstruir o inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado, é apontado pela Polícia Federal (PF) como uma figura central na organização criminosa que teria planejado impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo seria manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022.

De acordo com a investigação, o plano golpista incluía a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além do assassinato do então presidente eleito, Lula, de seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo a PF, Braga Netto não apenas tinha ciência do plano como também financiava os agentes golpistas que executariam a operação.

Em novembro, o general Walter Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o general Augusto Heleno e outras 36 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal por envolvimento direto ou indireto na trama golpista. Confira abaixo os principais pontos da investigação:

Prisão preventiva

Embora seja apontado pela Polícia Federal como peça central na preparação do golpe, a prisão de Braga Netto neste sábado, 15, não está formalmente ligada à sua participação direta na trama golpista, mas à sua atuação para dificultar o andamento das investigações conduzidas pela polícia.

Segundo a PF, o general estaria tentando obstruir as apurações por meio de ações como buscar acesso a informações sigilosas da delação do tenente-coronel Mauro Cid, combinar versões de depoimentos, coagir testemunhas ou eliminar provas. A defesa do militar, no entanto, nega que ele tenha tentado atrapalhar as investigações e afirma que o general não tinha ciência de qualquer plano golpista ou tentativa de assassinato.

A prisão preventiva de Braga Netto não representa uma aplicação antecipada de pena pelos supostos crimes relacionados à trama golpista. Seu objetivo é evitar que o acusado pratique novos delitos ou interfira no andamento do processo, seja destruindo provas, ameaçando testemunhas ou tentando fugir.

Figura central na trama golpista

Braga Netto é apontado pela Polícia Federal como uma figura central na trama golpista. Segundo as investigações, o general da reserva teria entregue dinheiro em uma sacola de vinho para oficiais das Forças Especiais do Exército, conhecidos como "kids pretos", para financiar o plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moares. Além disso, diz a Polícia Federal, a casa do militar em Brasília teria sido utilizada para reuniões da organização criminosa que planejava o golpe.

O dinheiro teria sido entregue ao major Rafael Martins de Oliveira, preso na Operação Contragolpe, e serviria para o "financiamento das despesas necessárias a realização da operação". Essas informações foram relevadas por Mauro Cid em depoimento à polícia. Segundo Cid, Braga Netto teria dito que o dinheiro "havia sido obtido junto ao pessoal do agronegócio". A Polícia Federal, porém, ainda não identificou a origem dos recursos.

A PF acusa Braga Netto de tentar pressionar militares a participar da tentativa de golpe ao longo de dezembro de 2022. Entre os alvos estariam o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, e o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior. Segundo a PF, Bolsonaro reuniu-se com Freire Gomes e apresentou argumentos jurídicos para justificar uma "ruptura democrática", mas o comandante do Exército rejeitou a proposta.

PGR deve decidir sobre andamento das investigações

Em novembro, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro, Braga Netto e outras 38 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão. O relatório foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e enviado a Procuradoria-Geral da República, órgão de cúpula do Ministério Público (MP).

As investigações mostram que o planejamento da ruptura democrática contou com reuniões com a cúpula das Forças Armadas, rascunhos de minutas golpistas, planilha com detalhes do golpe, minuta do "gabinete de crise" que seria instalado após a ruptura e até um plano de envenenamento de Lula e de eliminar Moraes à bomba.

Seguindo o processo legal, caberá à Procuradoria Geral da Republica (PGR) decidir se arquiva as investigações, o que significa o encerramento do caso, ou se denuncia os indiciados ao Supremo, o que levará a Corte a analisar a acusação e tornará os investigados réus. Caso o STF receba a denúncia, será aberta uma ação penal contra os Bolsonaros e seus aliados, com o julgamento e a definição de culpados e inocentes.

Além disso, caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar a solicitação e determinar à PF a execução das medidas, como a ampliação das investigações.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou o desmantelamento de sete órgãos governamentais, incluindo a matriz do serviço de radiodifusão internacional Voz da América e outro que foca em resolver problemas de sem-tetos.

A ordem executiva, divulgada na noite de sexta-feira, 14, faz parte da missão de reduzir o tamanho do governo federal e testará os limites do poder presidencial, uma vez que a maioria dos pequenos órgãos foi criada por estatuto pelo Congresso. A ordem instrui que os órgãos sejam "eliminados na máxima extensão permitida pela lei aplicável".

Um dos órgãos que a ordem executiva busca eliminar é a Agência dos Estados Unidos para a Mídia Global, que é a matriz para a Voz da América e a Radio Free Europe/Radio Liberty. Essas organizações foram estabelecidas para enfatizar os valores democráticos, fornecendo notícias em países onde a imprensa livre é ameaçada, incluindo Afeganistão, Irã, Paquistão, Rússia e Ucrânia. As organizações empregam milhares de jornalistas. Alguns funcionários da Voz da América receberam um e-mail neste sábado informando que seu emprego foi encerrado.

Os outros órgãos incluídos na ordem de Trump foram: o Serviço Federal de Mediação e Conciliação, formado para facilitar conflitos entre trabalho e gestão; o Centro Internacional Woodrow Wilson para Acadêmicos, um think tank; o Instituto de Serviços de Museus e Bibliotecas, que fornece subsídios a bibliotecas e museus; o Conselho Interagências dos Estados Unidos sobre Sem-teto; o Fundo de Instituições Financeiras de Desenvolvimento Comunitário, que promove o acesso ao capital e o crescimento econômico local; e a Agência de Desenvolvimento de Negócios de Minorias, que está sob o Departamento de Comércio. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

Um exame do cachorro encontrado morto junto com o ator Gene Hackman e sua mulher, Betsy Arakawa, em sua casa em Santa Fé mostra que desidratação e fome foram provavelmente as causas da morte do animal.

Um relatório obtido pela Associated Press do laboratório veterinário do Departamento de Agricultura do estado do Novo México detalha uma mumificação parcial e observa que, embora a decomposição severa possa ter obscurecido as alterações nos órgãos, não há evidência de doença infecciosa, trauma ou envenenamento que possa ter resultado em morte.

O relatório menciona que o estômago do cachorro estava praticamente vazio, exceto por pequenas quantidades de pelo e bile.

Zinna, uma mistura da raça kelpie, era um dos três cães do casal. Ela foi encontrada morta em uma caixa no armário do banheiro, perto do corpo de Betsy Arakawa, enquanto dois outros cães sobreviveram.

As autoridades confirmaram na semana passada que Hackman morreu de doença cardíaca com complicações da doença de Alzheimer cerca de uma semana após uma doença rara transmitida por roedores - síndrome pulmonar por hantavírus - ter tirado a vida de sua mulher. Hackman, nos estágios avançados do Alzheimer, aparentemente não estava ciente de que ela estava morta.

Hackman foi encontrado na entrada da casa, e Arakawa foi encontrada em um banheiro. Assim como o cachorro, seus corpos estavam se decompondo com certa mumificação, uma consequência do tipo de corpo e do clima no ar especialmente seco de Santa Fé, a uma altitude de quase 2.200 metros.

Embora ambas as mortes tenham sido consideradas como sendo de causas naturais, o Gabinete do Xerife do Condado de Santa Fé está concluindo a investigação, unindo a linha do tempo com qualquer informação obtida dos telefones celulares coletados na casa e os últimos contatos que foram feitos.

"O caso é considerado aberto até que tenhamos as informações necessárias para fechar a linha do tempo", disse Denise Womack Avila, porta-voz do xerife.

Zinna foi resgatada de um abrigo e tornou-se uma companheira incrível, que estava sempre ao lado de Arakawa, disse Joey Padilla, proprietário do centro de cuidados para animais de estimação Santa Fe Tails, que está envolvido nos cuidados dos cães sobreviventes.

Arakawa, nascida no Havaí, estudou como pianista de concerto, frequentou a Universidade do Sul da Califórnia e conheceu Hackman em meados da década de 1980, quando trabalhava em uma academia da Califórnia.

Hackman, um ícone de Hollywood, ganhou dois Oscars durante uma carreira histórica em filmes como Operação França, Momentos Decisivos e Superman - O Filme, dos anos 1960 até sua aposentadoria no início dos anos 2000.

O casal levou uma vida privada depois de se mudar para Santa Fé décadas atrás. Um representante do espólio do casal citou essa privacidade na tentativa de bloquear a divulgação pública da autópsia e dos relatórios de investigação relacionados às suas mortes, especialmente fotografias e vídeos. Caberá a um juiz distrital estadual considerar essa solicitação.

Internacional

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, afirmou na manhã deste sábado que o presidente da Rússia, Valdimir Putin, terá, "mais cedo ou mais tarde" que se sentar à mesa para iniciar "negociações sérias" de paz.

Segundo o premiê britânico, Putin está tentando adiar um acordo de cessar-fogo de 30 dias, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky "mostrou mais uma vez e sem qualquer dúvida que a Ucrânia é a parte interessada na paz".

As declarações foram feitas em coletiva de imprensa neste sábado, quando 26 líderes internacionais se reúnem no Reino Unido a fim de apoiar uma eventual trégua entre a Ucrânia e a Rússia.

"O grupo que eu convoquei hoje é mais importante do que nunca. Ele reúne parceiros de toda a Europa, bem como da Austrália e da Nova Zelândia e continua apertando as restrições sobre a economia da Rússia para enfraquecer a máquina de guerra de Putin e trazê-lo à mesa de negociações. E concordamos em acelerar nosso trabalho prático para apoiar um potencial acordou", afirmou o premiê.

Starmer disse ainda que o grupo entrará "em uma fase operacional" e que militares dos respectivos países se reunirão na próxima quinta-feira, 20, no Reino Unido "para colocar em prática planos fortes e robustos, para apoiar um acordo policial e garantir a segurança futura da Ucrânia".

Segundo o premiê, "o apetite da Rússia pelo conflito e pelo caos mina a segurança do Reino Unido", o que encarece o custo de vida, inclusive os custos de energia. "Então isso importa muito para o Reino Unido. É por isso que agora é a hora de se engajar em discussões sobre um mecanismo para gerenciar e monitorar falsas bandeiras", afirmou.

Na quinta-feira, Putin havia dito que concorda com a proposta de cessar-fogo, mas pontuou que o acordo deve levar a uma paz duradoura e eliminar as "causas raízes do conflito".