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Advogados criam 'disque-denúncia' para processar quem critica Bolsonaro

Política
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Criada por um grupo de advogados de João Pessoa (PB), há pouco mais de um ano, com o objetivo de "preservar" valores da ligados à família, tradição e propriedade, a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) entrou na mira da Corregedoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na última quarta-feira, 24, após publicar mensagem nas redes sociais em que abre uma espécie de "disque-denúncia" para que internautas reportem a eles quaisquer ofensas ao presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros do governo.

"Se você receber ou se deparar com vídeos, fotos, ou qualquer outro tipo de postagem ofensiva ao presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros do seu governo, seja por parte de políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo, envie o material para o e-mail", diz uma imagem divulgada pelo grupo. "VAMOS PROCESSAR TODOS", promete, em letras garrafais.

A solicitação, segundo o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vai contra a livre manifestação de opiniões, "um dos pilares de qualquer democracia". A corregedoria vai investigar "possível cometimento de infração disciplinar, além de tentativa de uso indevido do nome da Ordem".

"Vou encaminhar à Corregedoria do Conselho Federal da OAB pedido de investigação sobre possível cometimento de infração disciplinar, além de tentativa de uso indevido do nome da Ordem. A Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal 'entidade' desconhece ou despreza a Constituição", disse Santa Cruz em nota.

Críticas à OAB e ao STF

A gestão de Santa Cruz à frente da OAB e decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são duas das principais bandeiras de críticas dos advogados conservadores.

Pelas redes sociais, o grupo constantemente pede a renúncia de Santa Cruz, sobre quem já afirmou sentir "repulsa" por conta da atual condução da OAB. O presidente da OACB, Geraldo José Barral Lima, já chegou a dizer que um dos objetivo do grupo era criar "ordem na OAB". Entre as opiniões defendidas por ele, por exemplo, está a de que o vírus SARS-CoV-2 é a "arma mais nova dessas mentes doentias comunistas".

Silveira e Eustáquio

Na última semana, o grupo saiu em defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após divulgar vídeo com ameaças aos membros da Corte e apologia ao Ato Institucional n. 5 (AI-5).

Segundo nota oficial dos advogados conservadores sobre o caso, "a sociedade brasileira perdeu a crença no seu Judiciário por conta desses 11 indivíduos que teimam em 'governar' o País".

Em dezembro do ano passado, o grupo também saiu em defesa de outro bolsonarista: o blogueiro Oswaldo Eustáquio. Como Silveira, om blogueiro também foi preso por ordem de Moraes - ele figura entre os investigados do inquérito, no STF, que apura os atos antidemocráticos.

À época, o grupo afirmou que Eustáquio estava sofrendo "perseguição por ativismo judicial político do STF". No último 26 de janeiro, Moraes ordenou a saída do blogueiro bolsonarista da prisão, usando tornozeleira eletrônica.

Pelas redes sociais, o grupo que tem pouco mais de 5.700 seguidores no Twitter, dividiu a opinião de parlamentares. O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) parabenizou a ação do grupo. "Parabéns a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil que comunicou que irá processar 'políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo' que postarem algo ofensivo à honra do presidente Jair Bolsonaro. Não se trata de críticas, trata-se de ofensas à honra do presidente", disse.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-aliada e agora crítica a Bolsonaro, afirmou que o pedido da OACB visa criar uma "central de intimidação"."É uma afronta à liberdade de expressão. Esses ditos 'advogados conservadores' são inimigos da Constituição e das liberdades individuais. Claramente querem criar uma central de intimidação para tentar blindar o seu 'mito' contra críticas na rede", disse ao Estadão. A parlamentar ainda defendeu que a OAB investigue o grupo.

"Essa patrulha com carteirinha tem que ser investigada pela OAB e esses profissionais precisam decidir se são advogados ou censores", completou.

O Estadão tentou contato com três membros-fundadores da OACB, mas não obteve resposta do grupo.

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Internacional

Internacional

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, disse neste sábado, 3, que o presidente dos EUA, Donald Trump, propôs enviar tropas americanas ao México para ajudar seu governo a combater o tráfico de drogas, mas que ela rejeitou o plano.

As declarações de Sheinbaum foram feitas a apoiadores no leste do México, em resposta a uma reportagem do Wall Street Journal publicada na sexta, 2, descrevendo uma tensa ligação telefônica no mês passado na qual Trump teria pressionado ela a aceitar um papel maior para o exército dos EUA no combate aos cartéis de drogas no México.

"Ele disse, 'Como podemos ajudá-la a combater o tráfico de drogas? Eu proponho que o exército dos Estados Unidos venha e ajude você'. E você sabe o que eu disse a ele? 'Não, presidente Trump'", relatou a presidente do México. Ela acrescentou: "A soberania não está à venda. A soberania é amada e defendida".

"Podemos trabalhar juntos, mas vocês no território de vocês e nós no nosso", disse Sheinbaum. Com uma explosão de aplausos, ela acrescentou: "Nunca aceitaremos a presença do exército dos Estados Unidos em nosso território".

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre as declarações de Sheinbaum. A postura firme de Sheinbaum neste sábado sinaliza que a pressão dos EUA por intervenção militar unilateral colocaria ela e Trump em atritos, após meses de cooperação em imigração e comércio. Fonte: Associated Press.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse estar pronto para um cessar-fogo com a Rússia a partir deste sábado, 3, caso o país rival aceite uma trégua de, pelo menos, 30 dias. "Esse é um prazo razoável para preparar os próximos passos. A Rússia precisa parar a guerra - cessar seus ataques e bombardeios", escreveu Zelenski em seu perfil da rede social X.

Na mesma publicação, o mandatário ucraniano disse estar se preparando para importantes reuniões e negociações de política externa. "A questão fundamental é se nossos parceiros conseguirão influenciar a Rússia a aderir a um cessar-fogo total - um silêncio duradouro que nos permitiria buscar uma saída para esta guerra. No momento, ninguém vê tal prontidão por parte da Rússia. Pelo contrário, sua retórica interna é cada vez mais mobilizadora", completou, pedindo sanções à energia e aos bancos russos para pressionar o país a parar os ataques.

Mais cedo neste sábado, 3, Zelenski negou a proposta de uma trégua de 72 horas proposta pela Rússia em virtude das comemorações do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, em 9 de maio. Os ucranianos também se negaram a garantir a segurança das autoridades que forem a território russo para as celebrações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar em Moscou no próximo dia 8 para participar do evento. A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, já está em solo russo.

Internacional

Na preparação para a eleição parlamentar nacional, o governo interino de Portugal anunciou que planeja expulsar cerca de 18 mil estrangeiros que vivem no país sem autorização.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse, neste sábado, 3, que o governo de centro-direita emitirá aproximadamente 18 mil notificações para que as pessoas que estão no país de maneira ilegal saiam.

O ministro afirmou que, na próxima semana, as autoridades começarão a emitir os pedidos para que cerca de 4,5 mil estrangeiros nesta situação saiam voluntariamente dentro de 20 dias.

A medida foi anunciada às vésperas das eleições parlamentares. O endurecimento das regras de imigração tornou-se uma das principais bandeiras de campanha do governo de centro-direita da Aliança Democrática, que busca a reeleição.

Portugal realizará uma eleição geral antecipada em 18 de maio. O primeiro-ministro, Luis Montenegro, convocou a votação antecipada em março, depois que seu governo minoritário, liderado pelo Partido Social Democrata, conservador, perdeu o voto de confiança no Parlamento e renunciou.

Portugal foi pego pela onda crescente de populismo na Europa, com o partido de extrema-direita na terceira posição nas eleições do ano passado.