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Mourão e Rogério Marinho pedirão ao STF para que parlamentares possam visitar Braga Netto

Política
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Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Rogério Marinho (PL-RN) articulam um pedido para que parlamentares possam visitar o general da reserva Walter Braga Netto, que está preso na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, desde sábado, 14.

O documento deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Acabei de preparar a peça e vamos levar ao STF o pedido, vamos ainda ver com outros parlamentares quem também vão subscrever", disse Mourão ao jornal O Globo.

Braga Netto foi preso pela PF por obstrução de Justiça, ao tentar, segundo a decisão que autorizou sua detenção, acessar informações da delação premiada do ex- ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Segundo a delação do tenente-coronel, o general da reserva destinou dinheiro para financiar as operações do grupo formado para a tentativa de golpe. A defesa de Braga Netto nega as acusações.

A ideia do pedido é questionar sobre as condições carcerárias nas quais se encontra preso Braga Netto, visto que o general é condecorado com quatro estrelas, último posto da carreira nas Forças Armadas, o que daria direito à prisão especial. A justificativa dos senadores é calcada em garantir a segurança física dos presos, que podem ser vítimas de represália por parte dos demais reclusos, já que os presídios militares subordinados à 1ª Divisão de Exército na Vila Militar são para abrigar militares que cumprem penas privativas de liberdade ou aguardam julgamento com reserva para oficiais, praças e outros militares.

Por ora, não há expectativa de Braga Netto ser transferido para Brasília.

As instalações da 1ª Divisão de Exército na Vila Militar, no Rio de Janeiro, contam com celas individuais ou coletivas, áreas comuns para atividades dos detentos e locais para visitas. Seu acesso é restrito e controlado, ou seja, não permite a entrada de civis.

A sala onde Braga Netto está detido possui armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro exclusivo. Com direito a quatro refeições por dia, realizadas no rancho, área em que os oficiais de alta patente se alimentam no local. A apuração é do programa Fantástico, da TV Globo.

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Internacional

Internacional

"Centenas" de soldados norte-coreanos lutando junto das forças russas contra a Ucrânia foram mortos ou feridos durante um confronto na região fronteiriça de Kursk, disse um alto militar dos Estados Unidos nesta terça-feira, 16.

O militar, que falou sob condição de anonimato, não deu detalhes sobre o número de soldados mortos, mas afirmou que as tropas da Coreia do Norte não parecem ser experientes, o que contribui para o número alto de baixas.

Essa é primeira informação que se tem de baixas norte-coreanas na guerra da Ucrânia semanas após os Estados Unidos e a Ucrânia terem denunciado o envio de 10.000 a 12.000 soldados para ajudar a Rússia em sua guerra que se encaminha para o terceiro ano.

A Casa Branca e o Pentágono confirmaram na segunda-feira, 16, que tropas da Coreia do Norte têm lutado nas linhas de frente em posições de infantaria em grande parte. Elas têm lutado com unidades russas e, em alguns casos, independentemente em torno de Kursk.

Forças ucranianas e russas têm travado uma batalha feroz ao redor de Kursk, e o oficial disse que a Rússia conseguiu retomar cerca de 20% do território conquistado lá por Kiev. Eles disseram que será possível para a Ucrânia manter o território lá por algum tempo, mas isso dependerá de como o resto da luta estiver indo, incluindo os ataques de longo alcance que Kiev vem lançando.

Internacional

A Uber e seu CEO, Dara Khosrowshahi, entraram na lista de empresas de tecnologia que estão investindo dinheiro no fundo para cerimônia de posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump.

A Uber e Khosrowshahi doaram, cada um, US$ 1 milhão no mês passado, disse um porta-voz da empresa. A gigante do setor de tecnologia e mobilidade também doou US$ 1 milhão para a posse do presidente Joe Biden em 2021. Khosrowshahi não fez doações para esse evento.

Esta é a maior doação de Khosrowshahi a um candidato político ou fundo, o que sinaliza o desejo da Uber de trabalhar com a nova administração.

Internacional

O líder interino da Coreia do Sul prometeu nesta terça-feira, 17, transmitir ao mundo que as coisas voltaram ao normal após o impeachment do presidente conservador Yoon Suk Yeol pelo parlamento, enquanto partidos rivais discutem as nomeações dos juízes que determinarão se destituirão ou reintegrarão Yoon. O parlamento do país, controlado pela oposição liberal, votou pelo impeachment no sábado devido à sua imposição da lei marcial em 3 de dezembro, suspendendo os poderes presidenciais de Yoon até que o Tribunal Constitucional determine se ele pode permanecer no cargo. Se Yoon for demitido, uma eleição nacional para escolher seu sucessor deverá ser realizada dentro de dois meses.

O primeiro-ministro Han Duck-soo, que se tornou líder interino, tomou medidas para tranquilizar os EUA e outros países e estabilizar os mercados. Presidindo uma reunião do Conselho de Gabinete na terça-feira, Han disse que "fará continuamente o meu melhor para informar a sociedade internacional que a República da Coreia está recuperando rapidamente a estabilidade e a manter a confiança com os parceiros".

Para encerrar formalmente a presidência de Yoon, o painel de nove membros do tribunal precisa do apoio de pelo menos seis juízes. Mas como três assentos permanecem vagos após aposentadorias, é necessária uma decisão unânime a favor do impeachment de Yoon para expulsá-lo do cargo.

Três dos nove juízes do tribunal são nomeados diretamente pelo presidente. Três outros são nomeados pelo chefe do Supremo Tribunal e outros três pela Assembleia Nacional, antes de serem formalmente nomeados pelo presidente, no que é amplamente considerado uma questão processual. Os três assentos atualmente abertos serão nomeados pela Assembleia Nacional - dois pelo Partido Democrata e outro pelo Partido do Poder Popular, no poder, de Yoon.

O tribunal pode decidir sobre o caso de Yoon apenas com os atuais seis juízes. Mas o principal partido da oposição liberal, o Partido Democrata, que liderou os esforços de impeachment contra Yoon, disse que irá acelerar o processo de restauração da plena capacidade do tribunal para promover a justiça e a confiança pública na sua decisão. O líder do PPP, Kweon Seong-dong, leal a Yoon, criou um rebuliço na terça-feira ao expressar sua objeção à pressão para preencher as três vagas. Ele disse que seria inapropriado para Han, o líder interino, nomear juízes nomeados pelo parlamento, dizendo que tal autoridade cabe exclusivamente ao presidente.

Muitos observadores dizem que a atual configuração de seis membros do tribunal é vantajosa para as hipóteses de Yoon regressar ao cargo, uma vez que exigiria apenas que um único juiz rejeitasse o impeachment do parlamento. Eles observam que Cheong Hyungsik, um dos seis juízes, é um conservador claro que foi nomeado diretamente por Yoon. Fonte: Associated Press