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Acervo do STF é o menor em 30 anos e produtividade aumentou em 10%, diz Barroso

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o acervo de processos na Corte atualmente é o menor desde 1994. "A notícia boa é que estamos com 20.300 processos em tramitação, uma redução de 15% em relação ao ano anterior e o menor acervo do STF nos últimos 30 anos. Desde 94 não temos acervo tão limitado" disse o ministro, ao fazer um balanço das atividades do Supremo no ano.

Ele disse que o Supremo recebeu em 2024 80 mil processos, sendo 26 mil originários e 54 mil recursais. "Houve redução dos recursos e aumento dos originários. A redução no número de recursos recebidos pelo Tribunal ocorre apesar dos sucessivos recordes de processos registrados no Judiciário e o dado demonstra a eficiência da gestão de precedentes feita pelo Supremo", afirmou.

"Baixamos em 2024 83 mil processos, e portanto tivemos aumento de produtividade de quase 10%", destacou o ministro. Ele informou que foram proferidas 92 mil decisões monocráticas e 21 mil colegiadas, ressaltando que as decisões de um único ministro são necessárias para dar conta dos processos que chegam ao Tribunal.

"Ninguém pode imaginar que seja possível julgar colegiadamente 80 mil processos. Boa parte o Supremo mantém a decisão de origem, portanto essas decisões são tipicamente monocráticas. O que nós consagramos para ser sempre decisão colegiada são cautelares em ações constitucionais", afirmou.

Barroso ainda destacou um aumento expressivo no número de reclamações. "Tivemos em 2023 7.300 reclamações, e em 2024 esse número passou para quase 10 mil, um aumento de quase 35%", afirmou.

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Internacional

Internacional

O Secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, acusou o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, de liderar o Cartel de Los Soles, ligado ao tráfico de drogas. "Maduro não é presidente da Venezuela e seu regime não é o governo legítimo", escreveu Rubio no X (antigo Twitter) neste domingo, 27. Maduro

A declaração do Secretário de Estado se dá em meio à notícia do retorno da petrolífera Chevron à Venezuela. No início do ano, o governo Trump revogou a licença que permitia à companhia extrair petróleo no país.

Agora, porém, Washington avalia autorizar à companhia a retornar, segundo fontes da Dow Jones Newswires. Os termos do novo acordo ainda não estão definidos, mas Trump e Rubio discutem o tema paralelamente à troca de prisioneiros que libertou os dez norte-americanos detidos pelo governo Maduro.

O Cartel de Los Soles foi classificado como organização terrorista pelo governo Trump, e Maduro foi apontado como seu líder. Diante disso, o ditador venezuelano também é acusado de tentar enviar drogas ao território norte-americano, fato lembrado por Rubio em sua publicação.

Em fevereiro 2020, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório afirmando ter indícios de que grupos ligados ao narcotráfico se infiltraram nas Forças Armadas da Venezuela.

Internacional

Um Boeing 737 Max 8 da American Airlines, que partia de Denver, no Colorado, com destino a Miami, na Flórida, precisou ser evacuado na tarde deste sábado, 26, ainda durante os procedimentos de decolagem devido à presença de fogo no trem de pouso esquerdo da aeronave.

A gravação da conversa entre os pilotos e a torre de controle mostra que os bombeiros do aeroporto precisaram ser acionados para conter o início do incêndio.

O avião ficou rodeado de fumaça. Os passageiros e tripulantes deixaram a aeronave pelas saídas de emergência, descendo pelas escorregadeiras. Apesar da orientação contrária, muitos saíram levando bagagens. Um homem machucou uma criança após se desequilibrar com o peso da mala e cair.

Ao todo, 179 pessoas estavam a bordo. Cinco passageiros foram avaliados por equipes médicas no local e um outro precisou ser levado a um hospital devido a "ferimentos leves". Ainda não há informações sobre o que causou o acidente, que será investigado pela Administração Federal da Aviação dos Estados Unidos (FAA).

Internacional

O presidente americano Donald Trump se encontra neste domingo, 27, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fazendo uma pausa no golfe na Escócia para discutir comércio. As duas partes buscam um acordo sobre tarifas, uma vez que o prazo da Casa Branca para impor taxas ao bloco europeu começa na sexta-feira, 1º.

Trump jogou golfe no sábado, 26, em seu campo em Turnberry, na costa sudoeste da Escócia, e espera-se que jogue novamente durante sua visita de cinco dias.

Na terça-feira, 29, ele estará em Aberdeen, nordeste escocês, onde sua família tem outro campo de golfe e abre um terceiro no próximo mês. Trump e seu filho Eric planejam ajudar na inauguração do novo campo.

O encontro com von der Leyen deve ocorrer a portas fechadas e poucos detalhes foram divulgados.

Ao deixar a Casa Branca na semana passada, Trump disse haver "50% de chance, talvez menos que isso" de fazer acordo com a UE. A tarifa atualmente programada é de 30% sobre o bloco dos 27 Estados-membros.

Mais tarde, Ursula von der Leyen postou no X (antigo Twitter) que, "Após uma boa ligação telefônica" com Trump, os líderes concordaram em se encontrar na Escócia para discutir as "relações comerciais transatlânticas, e como mantê-las fortes."

Estados Unidos e União Europeia pareciam próximos de acordo no início deste mês, mas Trump, em vez disso, lançou a ameaça da tarifa de 30% sobre o bloco.

Também passam a valer no dia 1º as taxas de 50% sobre os produtos do Brasil, que têm prejuízos significativos para alguns setores, como os de exportação de aeronaves, café e laranja.

As projeções indicam impacto de 2,7% no PIB (Produto Interno Bruto) do Estado de São Paulo, com potencial de perda de 120 mil empregos.

Trump disse recentemente que achava que as chances de alcançar um acordo com o Japão eram de 25% - mas Washington e Tóquio depois anunciaram um acordo na última semana.

O presidente tem se gabado de que usaria as ameaças constantes de tarifas elevadas dos EUA ao redor do globo para negociar melhores taxas e reduzir os déficits comerciais com alguns dos principais aliados de Washington. Mas, até agora, esse esforço ficou bem aquém das expectativas.

Trump também tem um encontro marcado na segunda-feira na Escócia com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, após os dois anunciarem um acordo comercial no mês passado, durante o encontro do G7 (as sete maiores economias do mundo), no Canadá.

Trump diz que esse acordo está concluído e que a dupla discutirá outros assuntos - embora a Casa Branca tenha sugerido que ainda sejam necessários alguns ajustes.

Sem um acordo da UE, o bloco disse que estava preparado para retaliar com tarifas em centenas de produtos americanos, variando de carne bovina e cerveja a peças de automóveis e aviões da Boeing.

Se Trump seguir adiante com sua ameaça de tarifas contra a Europa, isso poderia tornar tudo, desde queijo francês e bens de couro italianos a eletrônicos alemães e produtos farmacêuticos espanhóis, mais caros nos Estados Unidos.