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Gilmar: Trajetória normativa sobre regulação de redes jamais poderá ser confundida com censura

Política
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que não é possível confundir a regulamentação das redes sociais e a proteção de direitos fundamentais com censura. A declaração foi dada em evento com servidores do Supremo que marca os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na avaliação do ministro, o "8 de janeiro não é um fato pretérito, mas uma ferida aberta na sociedade brasileira".

"Esta trajetória normativa jamais poderá ser confundida com censura. Muito pelo contrário: ela representa não apenas uma evolução jurídica, mas constitui a pedra angular sobre a qual se erige uma esfera digital democrática e pluralista, capaz de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual", afirmou.

A fala foi feita um dia após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, falar que há "tribunais secretos de censura" na América Latina.

Gilmar ainda disse que as instituições devem criar mecanismos para inibir a circulação de discursos criminosos nas redes sociais para evitar a repetição do 8 de janeiro. Ele também defendeu um debate sobre o papel dos militares na política e sugeriu a criação de hipótese de inelegibilidade a "ocupantes de certos cargos públicos que se proponham a deixar suas carreiras para ingressar na política".

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Internacional

Internacional

Incêndios devastadores estão assolando a área de Los Angeles, alimentados pelos fortes ventos e fazendo com que os moradores fujam das casas em chamas. Milhares de bombeiros estão lutando contra pelo menos três incêndios separados nesta quarta-feira, 8, desde a costa do Pacífico até Pasadena.

Com um número estimado de 1.000 estruturas destruídas e as chamas ainda se espalhando, o incêndio é o mais destrutivo da história de Los Angeles, de acordo com as estatísticas mantidas pela Wildfire Alliance, uma parceria entre o corpo de bombeiros da cidade e a MySafe:LA.

Através da rede social Truth, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, disse que o governador Gavin Newscum se recusou a assinar a declaração de restauração da água apresentada a ele, que teria permitido que milhões de galões de água, provenientes do excesso de chuva e do derretimento da neve do Norte, fluíssem diariamente para muitas partes da Califórnia.

"Agora o preço final está sendo pago. Exigirei que esse governador incompetente permita que a água doce, limpa e bonita flua para a Califórnia!", escreveu Trump.

*Com informações da Associated Press

Internacional

A Dinamarca está "aberta ao diálogo" com os Estados Unidos para salvaguardar seus interesses no Ártico, afirmou nesta quarta-feira, 8, o chanceler do país nórdico, após Donald Trump ter dito que não descartava o uso da força para tomar o território autônomo dinamarquês.

O reino da Dinamarca, que inclui a Dinamarca continental, a Groenlândia e as Ilhas Faroé, está "aberto a um diálogo com os americanos sobre como podemos cooperar, talvez até mais de perto do que já fazemos", afirmou Lars Løkke Rasmussen.

O ministro das Relações Exteriores dinamarquês afirmou, durante uma coletiva de imprensa, que o derretimento do gelo e a abertura de novas rotas marítimas no Ártico estão provocando uma "rivalidade crescente entre as grandes potências" na região, com a presença tanto da China quanto da Rússia. É "legítimo que os Estados Unidos e a Otan, e portanto também o Reino da Dinamarca, estejam cientes disso", acrescentou.

Trump disse antes do Natal que o controle da Groenlândia era "uma necessidade absoluta" para "a segurança nacional e a liberdade em todo o mundo". Em uma coletiva em Mar-a-Lago, ele não descartou o uso da força para anexá-la, o que provocou preocupação e surpresa em Copenhague, assim como em outras capitais europeias.

No entanto, Løkke Rasmussen pediu calma. "Não é necessário dizer em voz alta tudo o que você pensa", disse o ministro. "Eu tento trabalhar com base nas realidades e acredito que todos deveríamos nos fazer um favor, diminuindo um pouco nosso ritmo cardíaco", acrescentou.

Também abordando os comentários de Trump em uma entrevista à emissora dinamarquesa TV2, a primeira-ministra Mette Frederiksen disse que não acreditava que os Estados Unidos usariam poder militar ou econômico para garantir o controle sobre a Groenlândia.

Frederiksen repetiu que acolheu com satisfação os EUA demonstrando maior interesse na região do Ártico, mas que isso teria que ser feito de uma forma que fosse "respeitosa" com a população da Groenlândia.

Internacional

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, sugeriu em tom sarcástico que a América do Norte, incluindo os Estados Unidos, poderia ser chamada de "América Mexicana", em resposta a fala do presidente eleito americano, Donald Trump, que demonstrou desejo de renomear o Golfo do México como "Golfo da América".

"Por que não chamamos a América do Norte de América Mexicana? Isso soa bonito, não é verdade?", defendeu Sheinbaum em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, enquanto mostrava um mapa com um desenho de 1607 da América do Norte e dizia que o Golfo do México é reconhecido internacionalmente desde então.

A presidente disse acreditar que o republicano é "mal informado" por também dizer que o país é governado por grupos criminosos e não pelo povo.