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AGU começa a contratar advogados estrangeiros para extraditar foragidos do 8/1

Política
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A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a contratar advogados no exterior para representar o Brasil nos processos de extradição dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou nesta quarta-feira, 8, o ato formal que autoriza as contratações. Os atos de vandalismo completam dois anos hoje.

A contratação de advogados estrangeiros é necessária para cumprir requisitos exigidos por outros países. Os advogados da União, via de regra, não estão habilitados para atuar em jurisdições estrangeiras.

O próximo passo é solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações atualizadas sobre os processos. A AGU ainda não sabe exatamente quem são os brasileiros foragidos no exterior nem em quais países eles vivem - dados básicos necessários para apresentar os pedidos de extradição.

A iniciativa da AGU ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, cobrar providências sobre a extradição de foragidos do 8 de janeiro em 64 ações penais.

A Advocacia-Geral da União informou que também dialoga com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para identificar os casos que "recomendam a efetiva atuação judicial no exterior para garantir a efetivação das extradições".

Cabe ao Ministério da Justiça analisar a admissibilidade dos pedidos de extradição e, se forem aprovados, encaminhá-los aos respectivos países por via diplomática ou por meio de autoridades centrais.

A atuação da AGU para viabilizar extradições é complementar aos trâmites conduzidos pelo Ministério da Justiça. O Estado brasileiro pode intervir como parte nos processos para contribuir com o esclarecimento de questões factuais e jurídicas. A medida já foi adotada em outros casos de extradição.

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Internacional

Internacional

Um homem britânico de 60 anos, resgatado após se aventurar em uma trilha fechada nas Dolomitas, que ficam nos Alpes italianos, foi multado em € 14.225 (cerca de R$ 90.720,81) pelo serviço italiano de resgate em montanha, por ignorar as placas que indicavam perigo de deslizamento de rochas. As informações são do jornal britânico The Guardian.

Segundo o veículo, o homem teve que ser resgatado na última quinta-feira, 31 de julho, após entrar na Ferrata Berti, trilha rochosa a 2.500 metros de altitude em San Vito di Cadore, nas Dolomitas, região em que dezenas de trilhas foram fechadas na semana passada devido ao alto risco de deslizamentos.

Nicola Cherubin, chefe do serviço de resgate alpino em San Vito di Cadore, contou que o homem teria ignorado a placa de fechamento no início da trilha, escrita em inglês e italiano, além de outras placas que alertavam os caminhantes a retornarem. Ele pediu ajuda após a queda de pedras e afirmou que não sabia que a trilha estava fechada e que não viu as placas.

A operação de resgate envolveu vários funcionários e dois helicópteros, por conta das más condições climáticas. Dos € 14.225 da multa, € 11.160 foram para cobrir o custo do resgate de helicóptero, que durou cerca de 1 hora e meia, diz o Guardian.

Giuseppe Dal Ben, comissário da autoridade sanitária local, pediu aos turistas que "se aproximem das montanhas com respeito e cautela" e apontou que os helicópteros são essenciais para operações de resgate e não devem ser usados como táxis.

O The Guardian afirma que desabamentos de rochas ocorrem regularmente nas Dolomitas, mas houve um aumento significativo nos últimos dois meses, devido ao calor extremo e a eventos decorrentes das mudanças climáticas.

Internacional

A ex-namorada de Jeffrey Epstein, Ghislaine Maxwell, foi transferida de uma prisão federal na Flórida para uma penitenciária semelhante no Texas à medida que o interesse pelo caso Epstein recebeu nova atenção pública.

Segundo o Departamento Federal de Prisões declarou nesta sexta-feira, 1.º, Maxwell foi transferida para a cidade de Bryan, no Texas. A mudança foi confirmada pela defesa. Os motivos da mudança, entretanto, não foram informados por nenhuma das partes.

Maxwell foi condenada e sentenciada a 20 anos de prisão em 2021 por ajudar Epstein a abusar sexualmente de meninas e adolescentes. Ela estava sob custódia em uma prisão de segurança mínima em Tallahassee, na Flórida, até a transferência.

Nos EUA, as prisões de segurança mínima, também conhecida como campos prisionais, possuem dormitórios, uma proporção baixa de funcionário por detento e poucas cercas, às vezes inexistentes. Elas costumam abrigar detentos que o Departamento de Prisões considera de menor risco de segurança.

Uma das detentas sob custódia na prisão a que Maxwell foi levada, por exemplo, é a fundadora da Theranos, empresa de tecnologia condenada por fraude em exames de saúde, Elizabeth Holmes.

Atenção pública renovada

O caso de Maxwell tem sido objeto de atenção público crescente desde o clamor sobre a declaração do Departamento de Justiça no mês passado relacionado ao caso de Jeffrey Epstein, financista condenado por tráfico sexual nos EUA. O Departamento não liberou novos documentos da investigação, o que causou decepção entre os eleitores de Donald Trump - que havia prometido liberar os documentos durante a campanha presidencial.

Desde então, funcionários do governo se apresentam como promotores de transparência no caso, realizando solicitações aos tribunais para desclassificar transcrições do júri que condenou Epstein e Maxwell.

Na semana passada, a ex-namorada do financista prestou novo depoimento em um tribunal da Flórida durante dois dias na semana passada pelo vice procurador-geral Todd Blanche.

O Comitê de Supervisão da Câmara dos EUA disse que quer falar com Maxwell. A defesa dela afirmou esta semana que ela estaria aberta a uma entrevista, mas apenas se o painel lhe concedesse imunidade contra ação penal por qualquer coisa que ela dissesse.

Internacional

O Nobel de Economia Paul Krugman alertou para um cenário político "extremamente perigoso" nos Estados Unidos, diante do enfraquecimento da economia e da queda de aprovação do presidente do país, Donald Trump. Em artigo publicado nesta segunda-feira, 4, Krugman afirma que "Trump e o movimento 'Faça a América Grande de Novo (Maga)' não têm o luxo do tempo" e que, se quiserem se manter no poder, precisarão agir de forma "rápida e descarada".

Segundo Krugman, o relatório de empregos (payroll) da última sexta-feira expôs a fragilidade da economia norte-americana sob a liderança de Trump, que reagiu à divulgação dos dados demitindo a chefe do Escritório de Estatísticas do Trabalho (BLS). "O que ele fará quando suas tarifas e deportações começarem a aparecer nos números da inflação?", questiona o economista.

Com base em dados privados e relatos do setor produtivo, Krugman prevê uma alta nos preços nos próximos meses, resultado direto das políticas do republicano. "As empresas, que vinham evitando repassar os custos ao consumidor na esperança de que Trump recuasse, agora se preparam para aumentar os preços", escreve.

Para Krugman, Trump pode até tentar manipular os dados oficiais, mas sem sucesso. "Mesmo que os números digam que está tudo ótimo, ninguém acreditará".

Ele argumenta que o presidente dos EUA "herdou uma economia com baixo desemprego e inflação controlada, mas agora enfrenta um mercado de trabalho em enfraquecimento e uma inflação iminente, sem ninguém além dele mesmo para culpar".

Diante disso, Krugman vê riscos reais à democracia. "Isso infelizmente não significa que eles não possam demolir a democracia. Significa que terão de fazê-lo de forma rápida e descarada."

O economista cita tentativas republicanas de interferir nas eleições legislativas, com ações como restrições ao voto por correspondência, muito usado por democratas. "Grande parte disso é claramente inconstitucional, mas isso não significa que não vá acontecer. Se o autoritarismo vier aos EUA, não conte que será brando."