Planalto confirma que reunião de Lula com ministros nesta manhã é sobre dívida dos Estados

Política
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A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da presidência confirmou que a pauta da reunião da manhã desta quinta-feira, 9, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ministros tratará sobre o Projeto de Lei (PL) da dívida dos Estados, como havia antecipado o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na quarta-feira, 8. O encontro, que estava previsto para as 10 horas, teve início por volta das 10h30.

Além de Lula, estão presentes na agenda o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais substituto, Olavo Noleto; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan; o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães; o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Lula já teve um encontro com ministros na terça-feira, 7, para tratar do mesmo tema. A agenda do começo da semana havia sido inconclusiva, e a reunião de hoje já era esperada.

O projeto de lei que cria um novo regime de negociação das dívidas dos Estados com a União é alvo de debate, já que trará um impacto fiscal bilionário aos cofres públicos da União. O maior objetivo da proposta é permitir que Estados endividados entrem no chamado Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), contando com redução do indexador das dívidas com a União (de 0% a 2%), com prazo de 30 anos para pagamento.

Como mostrou o Broadcast ontem, Lula deve vetar o trecho do projeto de lei da renegociação da dívida dos Estados que permite aos governadores utilizarem os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária, para abater uma parcela da dívida do Estado com a União. O pleito foi feito pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), mas rejeitado por integrantes do Ministério da Fazenda.

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O parlamento do Líbano votou nesta quinta-feira, 9, para eleger o comandante do exército Joseph Aoun como chefe de estado, preenchendo um vácuo presidencial de mais de dois anos.

A votação ocorreu semanas depois que um tênue acordo de cessar-fogo interrompeu um conflito de 14 meses entre Israel e o grupo militante libanês Hezbollah, e em um momento em que os líderes do Líbano buscam assistência internacional para reconstrução.

Aoun, sem parentesco com o ex-presidente Michel Aoun, era amplamente visto como o candidato preferido dos Estados Unidos e da Arábia Saudita. A sessão foi a 13ª tentativa da legislatura de eleger um sucessor para Michel Aoun, cujo mandato terminou em outubro de 2022.

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, disse acreditar que os comentários do presidente eleito Donald Trump sobre a anexação do Canadá têm como objetivo desviar a atenção das consequências que os consumidores americanos enfrentam com uma tarifa de 25% sobre todas as importações canadenses.

"Isso não vai acontecer", disse Trudeau sobre a ideia de anexação.

"Isso é algo em que acho que precisamos nos concentrar um pouco mais", disse Trudeau em entrevista quinta-feira à CNN.

"Os canadenses têm orgulho de ser canadenses. Uma das maneiras que nos definimos de maneira mais fácil é: não somos americanos", disse.

"O que penso é que o Presidente Trump, que é um negociador muito hábil, está distraindo as pessoas com essa conversa" para tirar o foco das ameaças de tarifas sobre petróleo, gás, eletricidade, aço.

O premiê defendeu que o futuro presidente americano trabalhe em conjunto com os canadenses, em uma estratégia "ganha-ganha", que favoreça os dois lados. "Fazemos melhor, quando trabalhamos juntos", disse.

O premiê anunciou sua renúncia esta semana, mas permanecerá como primeiro-ministro até que os membros do Partido Liberal escolham um novo líder.

Os incêndios florestais em Los Angeles estão prestes a se tornar os mais caros da história dos Estados Unidos, com estimativas de danos que já chegam a cerca de US$ 50 bilhões, o dobro da previsão anterior, conforme o analista do JPMorgan, Jimmy Bhullar. Esse valor inclui perdas seguradas, estimadas em mais de US$ 20 bilhões.

Outras projeções também colocam o desastre entre os mais onerosos do país. A agência de classificação de risco Morningstar DBRS prevê perdas seguradas superiores a US$ 8 bilhões. No entanto, o total final de perdas pode variar, especialmente em previsões feitas enquanto os eventos ainda estão em curso. Analistas calculam os custos comparando o número e o valor das propriedades destruídas com incêndios anteriores. O incêndio Camp Fire de 2018, o mais destrutivo dos EUA até o ano passado, causou perdas de US$ 12,5 bilhões, ajustados pela inflação.

As perdas bilionárias devem pressionar ainda mais o já fragilizado mercado de seguros residenciais da Califórnia. A analista Denise Rappmund, da Moodys, alerta que o impacto será negativo para o mercado de seguros do estado, provavelmente elevando prêmios e reduzindo a disponibilidade de coberturas.

Além disso, seguradoras podem ser forçadas a resgatar o Fair Plan, plano da Califórnia de última instância para proprietários rejeitados por seguradoras privadas. Esse plano pode exigir que as seguradoras privadas paguem as perdas que o programa não consegue cobrir. Embora ainda não esteja claro o quanto das perdas recairá sobre o Fair Plan, ele tem grande exposição a áreas severamente afetadas pelos incêndios, como Pacific Palisades, que apresentava uma exposição de cerca de US$ 6 bilhões até setembro.

A presidente do Fair Plan, Victoria Roach, afirmou que a situação é um "jogo de azar", com muita exposição e poucos recursos disponíveis. Uma porta-voz do plano garantiu que há mecanismos de pagamento, incluindo resseguro, para garantir que todas as reivindicações com cobertura sejam pagas.