Entenda o esquema na mira da PF de troca de vagas no SUS por votos nas eleições no RJ

Policiais federais cumpriram nesta terça-feira, 21, nove mandados de busca e apreensão em Brasília e Queimados, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. De acordo com as investigações, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde burlaram o sistema de marcações de consultas e exames, reservando vagas em troca de apoio político.

A investigação foi iniciada a partir de uma notícia-crime encaminhada pela Câmara Municipal de Queimados. De acordo com a Polícia Federal (PF), a Câmara "relatou centenas de agendamentos para consultas em diversas especialidades médicas" de funcionários da Secretaria de Saúde no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) para, posteriormente, alocar pessoas em troca de ganhos eleitorais, como apoio político e votos nas eleições de 2024.

As fraudes eram realizadas por meio do Sistema Nacional de Regulação, que controla o fluxo de acesso aos serviços públicos de saúde e organiza as filas em hospitais e postos de atendimento do Rio de Janeiro. O agendamento dos procedimentos é feito com base na posição na fila e na disponibilidade de vagas.

Segundo as investigações, as vagas de consultas e exames eram concentradas em um determinado grupo político, com funcionários na Secretaria de Saúde, que depois usavam as marcações para troca de apoio político em períodos eleitorais.

De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção eleitoral. Em caso de condenação, as penas somadas podem chegar a 24 anos de reclusão.

De acordo com as informações encaminhadas pela Secretaria de Saúde de Queimados à PF, o ex-subsecretário de gestão estratégica Julio Cesar Gomes Bezerra reservou, entre 2021 e 2023, mais de 340 marcações de consultas de pediatria, de ginecologia, biópsias de mama e exames de alergologia infantil. O subsecretário foi exonerado em fevereiro de 2023, mas teria permanecido com acesso ao sistema de marcação de consultas.

Segundo as apurações preliminares da PF, a ex-secretária municipal de Saúde, Marcelle Neyda, seria a responsável por usar a estrutura das marcações de exames para tentar obter vantagens eleitorais. Ela foi candidata a vereadora nas eleições municipais de 2024, conquistou 736 e não foi eleita.

Outro nome incluído nas investigações é a prima da então secretária municipal de Saúde, Maria Clara Pires dos Santos. Segundo as investigações, foram registradas consultas em clínica médica, mastologia, ginecologia, neurologia e marcações de especialidades relacionadas ao envelhecimento.

O ex-subsecretário de Saúde Altamiro do Nascimento Costa também consta na lista de investigados com marcações na fila de exames e consultas do Sisreg. Ele também foi candidato a vereador em Queimados, obteve 102 votos e não foi eleito.

O Estadão tentou contato com os investigados, mas sem sucesso até a publicação deste texto. A Câmara Municipal de Saúde e a Prefeitura de Queimados ainda não se pronunciaram sobre as investigações.