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Entenda o esquema na mira da PF de troca de vagas no SUS por votos nas eleições no RJ

Política
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Policiais federais cumpriram nesta terça-feira, 21, nove mandados de busca e apreensão em Brasília e Queimados, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. De acordo com as investigações, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde burlaram o sistema de marcações de consultas e exames, reservando vagas em troca de apoio político.

A investigação foi iniciada a partir de uma notícia-crime encaminhada pela Câmara Municipal de Queimados. De acordo com a Polícia Federal (PF), a Câmara "relatou centenas de agendamentos para consultas em diversas especialidades médicas" de funcionários da Secretaria de Saúde no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) para, posteriormente, alocar pessoas em troca de ganhos eleitorais, como apoio político e votos nas eleições de 2024.

As fraudes eram realizadas por meio do Sistema Nacional de Regulação, que controla o fluxo de acesso aos serviços públicos de saúde e organiza as filas em hospitais e postos de atendimento do Rio de Janeiro. O agendamento dos procedimentos é feito com base na posição na fila e na disponibilidade de vagas.

Segundo as investigações, as vagas de consultas e exames eram concentradas em um determinado grupo político, com funcionários na Secretaria de Saúde, que depois usavam as marcações para troca de apoio político em períodos eleitorais.

De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção eleitoral. Em caso de condenação, as penas somadas podem chegar a 24 anos de reclusão.

De acordo com as informações encaminhadas pela Secretaria de Saúde de Queimados à PF, o ex-subsecretário de gestão estratégica Julio Cesar Gomes Bezerra reservou, entre 2021 e 2023, mais de 340 marcações de consultas de pediatria, de ginecologia, biópsias de mama e exames de alergologia infantil. O subsecretário foi exonerado em fevereiro de 2023, mas teria permanecido com acesso ao sistema de marcação de consultas.

Segundo as apurações preliminares da PF, a ex-secretária municipal de Saúde, Marcelle Neyda, seria a responsável por usar a estrutura das marcações de exames para tentar obter vantagens eleitorais. Ela foi candidata a vereadora nas eleições municipais de 2024, conquistou 736 e não foi eleita.

Outro nome incluído nas investigações é a prima da então secretária municipal de Saúde, Maria Clara Pires dos Santos. Segundo as investigações, foram registradas consultas em clínica médica, mastologia, ginecologia, neurologia e marcações de especialidades relacionadas ao envelhecimento.

O ex-subsecretário de Saúde Altamiro do Nascimento Costa também consta na lista de investigados com marcações na fila de exames e consultas do Sisreg. Ele também foi candidato a vereador em Queimados, obteve 102 votos e não foi eleito.

O Estadão tentou contato com os investigados, mas sem sucesso até a publicação deste texto. A Câmara Municipal de Saúde e a Prefeitura de Queimados ainda não se pronunciaram sobre as investigações.

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Internacional

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Diplomatas americanos envolvidos na negociação para pôr um fim na Guerra da Ucrânia sugeriram a seus colegas europeus uma versão alternativa do plano defendido por franceses e britânicos de enviar tropas de paz para o front. Essa versão, segundo a revista The Economist, envolveria tropas não europeias em uma zona-tampão entre russos e ucranianos. Entre elas, estariam forças do Brasil e da China.

O artigo, publicado no domingo, 16, indica que a sugestão é uma contraproposta ao plano europeu, com o objetivo de facilitar sua aceitação pelos russos, e teria sido ideia do vice-presidente J. D. Vance. Apesar disso, o Kremlin rejeita até o momento qualquer presença de tropas estrangeiras na Ucrânia.

Além disso, o plano de envio de tropas europeias para a Ucrânia enfrenta suas próprias dificuldades. Segundo a Economist, o deslocamento de soldados de suas linhas defensivas dentro da Otan seria um "presente estratégico para Putin".

Há também preocupações com relação às regras de engajamento e escalada. Algumas autoridades temiam que, se a Rússia atacasse as forças ucranianas, qualquer destacamento europeu na Ucrânia seria forçado a escolher entre assistir passivamente ou atacar ativamente a Rússia em resposta.

Qualquer que seja a força, há um amplo consenso de que os Estados Unidos teriam que fornecer inteligência, defesa aérea, cobertura aérea e outras formas de ajuda - não apenas por motivos logísticos e técnicos, mas para impedir que a Rússia teste o destacamento.

"Se houver um apoio americano", disse uma autoridade europeia à Economist, 'isso desencadeará a geração de força por outros'.

Internacional

Uma juíza federal se recusou nesta terça-feira, 18, a impedir imediatamente que o bilionário Elon Musk e o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês) acessem os sistemas de dados do governo ou participem de demissões de funcionários.

A juíza distrital dos EUA, Tanya Chutkan, considerou que há dúvidas legítimas sobre a autoridade de Musk, mas disse que não há evidências do tipo de dano legal grave que justificaria uma ordem de restrição temporária.

A decisão foi tomada em uma ação movida por 14 estados democratas que contestavam a autoridade do Doge para acessar dados confidenciais do governo. Os procuradores-gerais argumentaram que Musk está exercendo o tipo de poder que, segundo a Constituição, só pode ser exercido por aqueles que são eleitos ou confirmados pelo Senado.

O governo de Donald Trump, por sua vez, sustentou que as demissões estão sendo feitas pelos chefes das agências e que, apesar de seu apoio público ao esforço, Musk não está comandando diretamente as operações diárias do Doge.

Internacional

O porta-voz do Hamas, Hazem Qassem, afirmou que é "inaceitável" a retirada da resistência e o desarmamento de Gaza, em um comunicado oficial divulgado recentemente. O grupo ainda criticou a "exigência da ocupação Israel de afastar o Hamas da Faixa de Gaza", considerando-a uma "guerra psicológica ridícula", e reafirmou que qualquer decisão sobre o futuro da região deve ser tomada por consenso.

"Estamos preparados para uma segunda fase, em que a troca de prisioneiros ocorra de uma só vez, dentro de um quadro que leve a um acordo para um cessar-fogo permanente e à retirada total da ocupação de Gaza", disse Qassem. O Hamas acrescentou que o aumento no número de prisioneiros libertados é uma demonstração da seriedade do grupo em cumprir com as cláusulas do acordo.

Qassem também garantiu que o Hamas está pronto, tanto política quanto militarmente, para implementar as fases dois e três do acordo de cessar-fogo com Israel.