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PGR denuncia Léo Índio por tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro

Política
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao Supremo Tribunal Federal, por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O Ministério Público Federal imputa a Leo índio supostos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia foi assinada no último dia 15 pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, que viu participação ativa de Léo Índio no "planejamento, incitação e execução" do 8 de Janeiro. Segundo o PGR, o primo dos Bolsonaro manteve contato frequente com outros acusados de golpe de Estado, "incitou publicamente, de forma reiterada", a prática de atos antidemocráticos e participou dos atos violentos na Praça dos Três Poderes.

"Há prova suficiente de que o denunciado, aderindo subjetivamente as ações delitivas praticadas por terceiros, em circunstâncias nas quais tinha conhecimento da finalidade dos atos praticados, participou como incitador e executor dos atos antidemocráticos, compareceu aos atos de insurgência ocorridos no Congresso Nacional e concorreu dolosamente para a prática das condutas criminosas pelo grupo expressivo de executores dos atos de 8.1.2023", escreveu o PGR na peça.

Na sexta-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, instou a defesa de Léo Índio a se manifestar sobre a acusação. O Estadão busca contato com os advogados. O espaço está aberto para manifestações.

Gonet citou as publicações feitas por Léo índio nas redes sociais - não só as feitas durante o 8 de Janeiro de 2023, as quais mostram o primo dos Bolsonaro em cima do Congresso Nacional e próximo ao Supremo Tribunal Federal. Um dos posts destacados pelo PGR foi feito por Léo Índio em novembro de 2022. Na ocasião, ele publicou: "Quer intimidar quem com esse papo furado, vire homem. As FFAA já falaram que os atos não são antidemocráticos. Piadista? O GAME OVER está próximo. Aproveite seus ultimas momentos de fama".

No WhatsApp, ainda em novembro, o primo dos Bolsonaro escreveu, após receber a informação sobre a possível localizarão de ministros do STF: "uma bomba cairia hem" ou "um raio dos céus". Às vésperas do 8 de Janeiro, no dia 4, ele questionou um outro contato se "irão invadir o congresso " e "se não for fazer nada qual sentido?" - o que foi considerado pela Procuradoria uma demonstração da predisposição de Léo índio em incitar atos de insurgência.

O chefe do MPF também destacou como Léo índio esteve envolvido em outras atividades de cunho antidemocrático - manifestações em acampamentos montados em frente a quartéis do Exército após a derrota do ex-presidente nas urnas. Segundo a denúncia, Léo índio acampou, até o dia 9 de janeiro de 2023, em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, "incitando, publicamente, a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais".

A denúncia narra ainda que Léo Índio participava de grupos de WhatsApp com "temática antidemocrática", compartilhando mensagens com "conteúdos inverídicos e golpistas". Gonet citou os grupos 'Vamos lutar pelo Brasil', 'Pátria Amada' e 'Brasil é Bolsonaro 2022', nos quais foram compartilhadas mensagens sugerindo intervenção militar e com desinformação sobre o resultado do pleito do qual Bolsonaro saiu derrotado.

Além de acusar Léo índio, Gonet pediu a Moraes que decrete o bloqueio de até R$ 26,6 milhões em bens do primo dos Bolsonaro. O mesmo pedido foi feito a outros acusados pela intentona golpista do 8 de janeiro. A medida visa a reparação dos danos causados durante o ato que resultou na depredação do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Ao longo do inquérito que culminou na denúncia de Gonet, o primo dos Bolsonaro foi alvo de duas etapas da Operação Lesa Pátria - investigação sobre participação, organização e financiamento do 8 de janeiro, quando extremistas invadiram e devastaram a Praça dos Três Poderes em Brasília.

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Internacional

Internacional

O Departamento de Educação dos Estados Unidos demitiu quase metade da sua equipe. O anúncio desta terça-feira, 11, em meio ao corte de funcionários do governo federal promovido por Donald Trump, é um prelúdio dos planos do presidente para desmontar a agência.

O departamento, que começou o ano com 4,1 mil funcionários, anunciou a demissão de 1,3 mil nesta terça. Além disso, 572 aceitaram o desligamento voluntário oferecido pelo governo nas últimas semanas e outros 63 em estágio probatório foram dispensados. Isso significa que, em apenas dois meses de governo, a agência perdeu metade da sua força de trabalho.

A pasta da educação está na mira de Trump desde a campanha, quando prometeu fechar o departamento que, nas suas palavras, teria sido tomado por "radicais, fanáticos e marxistas". O presidente diz querer que a secretária Linda McMahon "se coloque fora do emprego" e feche a agência.

A tarefa seria complexa e provavelmente exigiria uma ação do Congresso dos EUA. Mas a imprensa americana antecipou na semana passada que Donald Trump estava disposto a desmantelar a agência. A informação se baseia no projeto de decreto que ordenava Linda a desmontar o próprio departamento.

Segundo o rascunho do texto, a secretária deveria se encarregar de "tomar todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação".

Logo após ter o nome confirmado pelo Senado, na semana passada, Linda McMahon avisou em memorando que os funcionários deveriam se preparar para cortes profundos. Ela disse que a "missão final" do Departamento de Educação era eliminar o inchaço burocrático e transferir a autoridade da agência para os Estados.

Ao anunciar as demissões, Linda disse que os cortes refletem o compromisso da agência com a "eficiência, a prestação de contas e a garantia de que os recursos serão destinados" aos estudantes, pais e professores. Os trabalhadores atingidos serão colocados em licença administrativa no final da próxima semana.

Criado em 1979, sob a presidência do democrata Jimmy Carter, o Departamento de Educação distribui bilhões de dólares para escolas e universidades e gerencia a carteira de empréstimos estudantis. Além das atribuições financeiras, a pasta exerce papel regulador importante nos serviços que atendem aos estudantes, especialmente os mais vulneráveis. (Com agências internacionais).

Internacional

Forças de segurança do Paquistão entraram em conflito nesta quarta-feira, 12, com centenas de militantes separatistas enquanto tentavam libertar cerca de 300 pessoas sequestradas em um trem no sudoeste do país. Os reféns estão cercados por militantes com vestes carregadas com explosivos.

Ao menos 27 militantes foram mortos e 150 de 450 pessoas que estavam no trem foram libertadas. A composição foi capturada ao entrar em um túnel em Bolan, na Província do Baluquistão, na terça-feira, 11.

Um grupo independentista da região assumiu a autoria do ataque e demonstrou disposição em negociar a troca dos reféns pela libertação de prisioneiros. O governo do Paquistão não se manifestou sobre a possibilidade de diálogo com os militantes. Fonte: Associated Press.

Internacional

O governo da Ucrânia aceitou nesta terça, 11, uma proposta de cessar-fogo de 30 dias feita pelos EUA, após quase nove horas de negociação intermediada pela Arábia Saudita. A equipe de diplomatas americanos, liderada pelo secretário de Estado Marco Rubio e pelo conselheiro de Segurança Nacional Michael Waltz, prometeu levar o plano para a Rússia.

"Agora, a bola está com Moscou. Vamos dizer a eles que isso é o que está sobre a mesa. A Ucrânia está disposta a parar de atirar e começar a conversar. Cabe à Rússia dizer sim ou não", disse Rubio. "Se eles disserem não, infelizmente, saberemos quem está impedindo a paz neste caso."

Ucranianos e americanos deram poucos detalhes do acordo, que não parece ir além da trégua de 30 dias. Em contrapartida, os EUA prometeram restabelecer a ajuda militar e o compartilhamento de dados de inteligência com a Ucrânia, que tinham sido suspensos pelo presidente Donald Trump na semana passada.

Autoridades americanas esperam que o acordo leve a negociações para acabar de vez com a guerra. O enviado especial dos EUA, Steve Witkoff, deve viajar a Moscou nos próximos dias para propor o cessar-fogo a Putin. "Se conseguirmos que a Rússia aceite, será ótimo. Se não conseguirmos, muitas pessoas serão mortas", disse Trump, que prometeu telefonar para o russo nos próximos dias.

Proposta

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, publicou um vídeo nas redes sociais explicando o que foi negociado. Segundo ele, o governo ucraniano chegou com uma proposta de três pontos: cessar-fogo no Mar Negro e nos céus do país, troca de prisioneiros de guerra e retorno das crianças ucranianas que foram levadas para a Rússia.

Zelenski afirmou que os americanos foram além e propuseram uma trégua de 30 dias também na linha de combate, o que foi prontamente aceito. Ele pediu ainda que a Casa Branca atue para convencer o presidente russo, Vladimir Putin, a aceitar o cessar-fogo.

No comunicado final da cúpula realizada na cidade de Jeddah, EUA e Ucrânia também concordaram em assinar "o mais rápido possível" um acordo para que os americanos possam explorar recursos minerais ucranianos. De acordo com Rubio, o tratado que concede o direito de exploração não entrou na discussão de ontem, mas será firmado em breve.

Trump estaria pronto para convidar Zelenski a voltar à Casa Branca para a assinatura do acordo, segundo assessores do presidente americano - 12 dias após os dois protagonizarem um bate-boca no Salão Oval, durante uma visita que deveria sacramentar o acerto. O governo americano acredita que as reservas de terras raras, titânio e lítio, estimadas em US$ 500 bilhões, poderiam servir de compensação pela ajuda dos EUA.

"Essa joint venture (entre Ucrânia e EUA) tem o objetivo de expandir a economia ucraniana e garantir a prosperidade e a segurança no longo prazo", diz o comunicado em conjunto. O texto acrescenta que EUA e Ucrânia também discutiram os esforços de ajuda humanitária durante um cessar-fogo e a troca de prisioneiros de guerra - eles não mencionaram, porém, o retorno das crianças sequestradas pelos russos, como queria Zelenski.

Garantias

Questionado ontem se o relacionamento entre Zelenski e Trump estaria "de volta aos trilhos", Rubio se irritou. "O que está de volta aos trilhos é a paz", disse. "Isso é coisa séria. Isso não é Meninas Malvadas (comédia com a atriz Lindsay Lohan, de 2004). Não se trata de um episódio de um programa de TV. Isso é muito sério."

Antes das conversas de ontem, a Ucrânia vinha insistindo que qualquer cessar-fogo incluísse garantias de segurança, até então um dos pontos de atrito com o governo Trump. A Casa Branca rejeitou enviar tropas para dissuadir Putin de retomar os combates.

O acordo de minerais, alegam os americanos, seria a maior garantia de segurança que Zelenski teria, já que a Rússia não ousaria atacar os interesses dos EUA no país. Na declaração conjunta de ontem, no entanto, não havia nenhuma menção às garantias de segurança exigidas pela Ucrânia.

Embora o acordo de ontem não tenha se aprofundado nas garantias de segurança, Waltz disse que elas fizeram parte das conversas em Jeddah. "Entramos em detalhes substanciais sobre como essa guerra terminará de forma permanente, que tipo de garantias eles terão para sua segurança e prosperidade no longo prazo", afirmou o americano.

O corte no compartilhamento de informações de inteligência dos EUA prejudicou os soldados ucranianos, principalmente na região de Kursk, na Rússia, onde as tropas russas estão avançando rapidamente, de acordo com comandantes militares da Ucrânia.

Reação

O Kremlin não comentou diretamente o que foi anunciado na Arábia Saudita, mas a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, afirmou à agência estatal de notícias Tass que autoridades russas e americanas podem entrar em contato nos próximos dias.

Mais cedo, ontem, Dmitri Peskov, porta-voz de Putin, falando antes do anúncio da proposta de cessar-fogo, disse que os sinais de Washington estavam fazendo com que muitos comemorassem cedo demais. "É preciso esperar pelo melhor, mas estar preparado para o pior, e devemos estar sempre prontos para defender nossos interesses", afirmou.

Anteriormente, a Rússia afirmou que estava pronta para interromper as hostilidades sob a condição de que a Ucrânia desista de sua tentativa de se juntar à Otan e reconheça as regiões que Moscou ocupa como russas.

A Ucrânia, por sua vez, não deve aceitar nenhum acordo que limite sua capacidade de rearmamento, que a force a reconhecer as regiões ocupadas por Moscou como parte da Rússia ou que interfira na política interna ucraniana - apesar das declarações de funcionários do governo americano de que é provável que os ucranianos tenham de ceder algum território.

O fim da guerra é uma promessa de campanha de Trump. Desde seu retorno à Casa Branca, em janeiro, ele tem se reaproximado de Putin. Como parte de sua agenda, o presidente americano abriu negociações com o Kremlin sem incluir ucranianos ou europeus, provocando uma mobilização da Europa em defesa da Ucrânia.

Apoio europeu

Os países europeus se reuniram em caráter de emergência, na semana passada, para aprovar um plano de mais de US$ 800 bilhões em gastos militares para sua defesa. À frente do esforço estão França e Reino Unido, que se disseram dispostos a enviar tropas para garantir a segurança da Ucrânia.

Ontem, o presidente francês, Emmanuel Macron, celebrou a notícia de que a Ucrânia aceitou um cessar-fogo. "A França e seus parceiros continuam comprometidos com uma paz sólida e duradoura, apoiada por sólidas garantias de segurança para a Ucrânia", escreveu Macron em mensagem no X.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, também elogiou o avanço nas negociações. "Saúdo calorosamente o acordo. Agora, a Rússia precisa concordar com o cessar-fogo e com o fim dos combates", afirmou o premiê.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, emitiram uma declaração conjunta comemorando a possibilidade de trégua.

"Esse pode ser um passo na direção de uma paz abrangente, justa e duradoura para a Ucrânia", disseram. "A UE está pronta para desempenhar seu papel nas próximas negociações de paz." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.