PGR denuncia Léo Índio por tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro

Política
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao Supremo Tribunal Federal, por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O Ministério Público Federal imputa a Leo índio supostos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia foi assinada no último dia 15 pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, que viu participação ativa de Léo Índio no "planejamento, incitação e execução" do 8 de Janeiro. Segundo o PGR, o primo dos Bolsonaro manteve contato frequente com outros acusados de golpe de Estado, "incitou publicamente, de forma reiterada", a prática de atos antidemocráticos e participou dos atos violentos na Praça dos Três Poderes.

"Há prova suficiente de que o denunciado, aderindo subjetivamente as ações delitivas praticadas por terceiros, em circunstâncias nas quais tinha conhecimento da finalidade dos atos praticados, participou como incitador e executor dos atos antidemocráticos, compareceu aos atos de insurgência ocorridos no Congresso Nacional e concorreu dolosamente para a prática das condutas criminosas pelo grupo expressivo de executores dos atos de 8.1.2023", escreveu o PGR na peça.

Na sexta-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, instou a defesa de Léo Índio a se manifestar sobre a acusação. O Estadão busca contato com os advogados. O espaço está aberto para manifestações.

Gonet citou as publicações feitas por Léo índio nas redes sociais - não só as feitas durante o 8 de Janeiro de 2023, as quais mostram o primo dos Bolsonaro em cima do Congresso Nacional e próximo ao Supremo Tribunal Federal. Um dos posts destacados pelo PGR foi feito por Léo Índio em novembro de 2022. Na ocasião, ele publicou: "Quer intimidar quem com esse papo furado, vire homem. As FFAA já falaram que os atos não são antidemocráticos. Piadista? O GAME OVER está próximo. Aproveite seus ultimas momentos de fama".

No WhatsApp, ainda em novembro, o primo dos Bolsonaro escreveu, após receber a informação sobre a possível localizarão de ministros do STF: "uma bomba cairia hem" ou "um raio dos céus". Às vésperas do 8 de Janeiro, no dia 4, ele questionou um outro contato se "irão invadir o congresso " e "se não for fazer nada qual sentido?" - o que foi considerado pela Procuradoria uma demonstração da predisposição de Léo índio em incitar atos de insurgência.

O chefe do MPF também destacou como Léo índio esteve envolvido em outras atividades de cunho antidemocrático - manifestações em acampamentos montados em frente a quartéis do Exército após a derrota do ex-presidente nas urnas. Segundo a denúncia, Léo índio acampou, até o dia 9 de janeiro de 2023, em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, "incitando, publicamente, a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais".

A denúncia narra ainda que Léo Índio participava de grupos de WhatsApp com "temática antidemocrática", compartilhando mensagens com "conteúdos inverídicos e golpistas". Gonet citou os grupos 'Vamos lutar pelo Brasil', 'Pátria Amada' e 'Brasil é Bolsonaro 2022', nos quais foram compartilhadas mensagens sugerindo intervenção militar e com desinformação sobre o resultado do pleito do qual Bolsonaro saiu derrotado.

Além de acusar Léo índio, Gonet pediu a Moraes que decrete o bloqueio de até R$ 26,6 milhões em bens do primo dos Bolsonaro. O mesmo pedido foi feito a outros acusados pela intentona golpista do 8 de janeiro. A medida visa a reparação dos danos causados durante o ato que resultou na depredação do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Ao longo do inquérito que culminou na denúncia de Gonet, o primo dos Bolsonaro foi alvo de duas etapas da Operação Lesa Pátria - investigação sobre participação, organização e financiamento do 8 de janeiro, quando extremistas invadiram e devastaram a Praça dos Três Poderes em Brasília.

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O Congresso do Peru aprovou na noite da quinta-feira, 9, a destituição da presidente Dina Boluarte por "incapacidade moral permanente". A chefe do Executivo perdeu o apoio de partidos que a sustentavam em meio a uma crise agravada pelo aumento da criminalidade no país.

Boluarte, de 63 anos, assumiu o cargo em dezembro de 2022, após a destituição do então presidente Pedro Castillo, de quem era vice. Castillo foi removido do poder no mesmo dia em que tentou dissolver o Congresso e permanece preso preventivamente. Com a saída de Boluarte, a presidência deve ser assumida por José Jerí, presidente do Congresso.

Ao longo do dia, os partidos Força Popular, Aliança para o Progresso e Renovação Popular anunciaram apoio aos pedidos de destituição da presidente. À noite, quatro moções pela derrubada de Boluarte foram aprovadas. Antes da votação no Congresso, Boluarte disse que pretendia concluir o mandato, que vai até julho de 2026. As eleições gerais estão marcadas para abril.

A crise política se agravou após um ataque a tiros, na noite da quarta-feira, 8, contra a banda Agua Marina, que deixou cinco feridos e foi visto como mais um sinal do avanço da violência e da incapacidade do governo em contê-la. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast

Um terremoto de magnitude preliminar 7,4 atingiu na manhã desta sexta-feira, 10, uma província no sul das Filipinas, no sudeste da Ásia, e matou pelo menos duas pessoas. De acordo com o instituto, o terremoto teve epicentro no mar, a cerca de 62 quilômetros a sudeste da cidade de Manay, na província de Davao Oriental. O abalo foi causado pelo movimento de uma falha em uma profundidade rasa de 10 quilômetros.

Pelo menos duas pessoas morreram após ficarem presas em casas danificadas em Davao Oriental, disse o governador provincial Nelson Dayanghirang Sr. ao canal de notícias ABS-CBN, acrescentando que cerca de 250 pacientes foram retirados de um hospital danificado e seriam temporariamente alojados em tendas.

Por conta do tremor, houve a possibilidade de a região ser atingida por um tsunami de grandes proporções, de acordo com o Instituto Filipino de Vulcanologia e Sismologia que suspendeu o alerta horas depois. O Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico, em Honolulu, afirmou que ondas perigosas poderiam ocorrer em um raio de até 300 quilômetros do epicentro. De acordo com o órgão, marés até três metros acima do nível normal podem atingir partes da costa filipina próximas ao local do terremoto, enquanto ondas menores podem alcançar a Indonésia e Palau.

Na semana passada o país sofreu com um terremoto de magnitude de 6,9 pontos, que provocou a morte de, ao menos, 74 pessoas e deixando de centenas de feridos e milhares de desabrigados. O epicentro foi registrado a cerca de 19 quilômetros a nordeste de Bogo, cidade costeira da província de Cebu, e foi desencadeado por um movimento em uma falha geológica submarina, a uma profundidade relativamente rasa de 5 quilômetros. Foi um dos mais fortes teremotos a atingir a região central em mais de uma década e ocorreu enquanto muitas pessoas ainda dormiam.

As Filipinas ainda estão se recuperando do terremoto de 30 de setembro, com magnitude de 6,9, que deixou pelo menos 74 mortos e desalojou milhares de pessoas na província central de Cebu, principalmente na cidade de Bogo e cidades vizinhas. O arquipélago também é atingido por cerca de 20 tufões e tempestades por ano, tornando a resposta a desastres uma tarefa importante do governo e de grupos de voluntários.

Também na sexta-feira, um terremoto com magnitude preliminar de 6,0 atingiu a costa de Papua-Nova Guiné. O Serviço Geológico dos EUA informou que o epicentro foi no Mar de Bismarck, 414 quilômetros a nordeste de Lae, a segunda cidade mais populosa do país insular do Pacífico Sul. A policial de Lae, Mary Jane Huafilong, disse que nenhum dano foi relatado. (Com informações da Associated Press)

O Prêmio Nobel da Paz de 2025 foi concedido a María Corina Machado, líder da oposição da Venezuela. O Comitê Norueguês do Nobel, que organiza o prêmio, concedeu o prêmio a Machado "por seu trabalho incansável na promoção dos direitos democráticos para o povo da Venezuela e por sua luta para alcançar uma transição justa e pacífica da ditadura para a democracia".

A líder da oposição da Venezuela foi elogiada por ser uma "figura-chave e unificadora em uma oposição política que antes era profundamente dividida - uma oposição que encontrou um ponto comum na demanda por eleições livres e governo representativo", disse Jørgen Watne Frydnes, presidente do comitê norueguês do Nobel.

"No último ano, a Sra. Machado foi forçada a viver escondida. Apesar das sérias ameaças à sua vida, ela permaneceu no país, uma escolha que inspirou milhões. Quando autoritários tomam o poder, é crucial reconhecer os corajosos defensores da liberdade que se levantam e resistem", disse Frydnes.

O governo do ditador Nicolás Maduro perseguiu diversos oponentes antes das eleições presidenciais do ano passado. Machado deveria concorrer contra Maduro, mas o governo a desqualificou. A líder da oposição apoiou o diplomata Edmundo González Urrutia em seu lugar. O período que antecedeu a eleição foi marcado por repressão generalizada, incluindo desqualificações, prisões e violações de direitos humanos.

A repressão à dissidência só aumentou depois que o Conselho Nacional Eleitoral do país, que conta com a participação de apoiadores de Maduro, o declarou vencedor, apesar de evidências críveis em contrário. Os resultados das eleições anunciados pelo Conselho Eleitoral geraram protestos em todo o país, aos quais o governo respondeu com força e que culminaram com mais de 20 mortos. A repressão também levou ao fim das relações diplomáticas entre a Venezuela e vários países, incluindo a Argentina.

Machado se escondeu e não é vista em público desde janeiro. Um tribunal venezuelano emitiu um mandado de prisão para González, que se mudou para a Espanha e recebeu asilo.

O presidente do comitê norueguês do Nobel, Jørgen Watne Frydnes, foi questionado se a líder venezuelana poderá comparecer à cerimônia do Nobel, que será realizada em dezembro, em Oslo. Ele afirmou que o comitê não sabe se as condições de segurança irão permitir a participação presencial de María Corina Machado. "É uma questão de segurança. É muito cedo para dizer. Sempre esperamos ter o laureado conosco em Oslo, mas esta é uma situação de segurança séria que precisa ser resolvida primeiro", disse Frydnes.

Vitória de Machado frustra Trump

A vitória de Maria Corina Machado frustra a campanha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que mencionou publicamente que deveria vencer o Nobel da Paz e disse que, se não vencesse, o comitê estaria "desrespeitando" os Estados Unidos. O republicano esperava que o cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que foi anunciado na quarta-feira, 8, pudesse garantir o prêmio a ele.

Frydnes foi questionado por um repórter sobre como a campanha pública do presidente Trump para o prêmio pode ter afetado as deliberações sobre o mesmo. Ele respondeu que o órgão recebe cartas todos os anos apoiando candidatos específicos, mas que o único princípio norteador para a seleção do ganhador são aqueles estabelecidos por Alfred Nobel, quando ele criou o prêmio.

Trump está obcecado em ganhar o prêmio há anos, com reclamações em público e em particular que não recebeu a homenagem. Vários grupos ou indivíduos - incluindo os líderes de Israel, Paquistão e Camboja - disseram que o indicaram, embora o prêmio deste ano tenha como objetivo homenagear conquistas em 2024, antes do retorno de Trump à Casa Branca.

Como funciona o Nobel da Paz

O prêmio Nobel da Paz é concedido, desde 1901, a homens, mulheres e organizações que trabalharam para o progresso da humanidade, conforme o desejo de se criador, o inventor sueco Alfred Nobel. Ele é lembrado como o patrono das artes, das ciências e da paz que, antes de morrer, no limiar do século 20, transformou a nitroglicerina em ouro.

O prêmio é entregue pelo Comitê Norueguês do Nobel, composto por cinco membros escolhidos pelo Parlamento norueguês. O vencedor recebe, além de uma medalha de ouro, uma premiação em dinheiro. Em 2023, a Fundação Nobel afirmou que os ganhadores do Premio Nobel irão receber 11 milhões de coroas suecas (R$ 4,8 milhões).

Indicar uma pessoa a um prêmio Nobel é relativamente simples. O comitê organizador distribui (e fornece em seu site) formulários para centenas de formadores de opinião. As fichas com as sugestões são enviadas até o fim de janeiro de cada ano e então cada uma delas é avaliada até outubro, quando os vencedores são anunciados. Ao longo desse processo, a lista é reduzida para uma versão menor, com no mínimo cinco e no máximo 20 nomes, que são revisados. Os jurados debatem essa lista e buscam alcançar o consenso - quando ele não acontece, a escolha se dá por votação.

A entrega dos prêmios ocorre em dezembro. Mas pode acontecer de o comitê decidir que ninguém mereceu vencer o Nobel da Paz naquele ano - a honraria não foi entregue em 20 ocasiões, a mais recente delas em 1972. Desde 1974, os estatutos da Fundação Nobel estipulam que um prêmio não pode ser concedido postumamente, a menos que a morte ocorra após o anúncio do nome do vencedor.

Outros premiados com o Nobel da Paz

Frydnes afirmou que a premiação foi concedida a organização Nihon Hidankyo por conta do alto número de conflitos armados no mundo. "O tabu contra o uso de armas nucleares está sob pressão. É uma forma de lembrar o mundo da necessidade do desarmamento nuclear".

No ano passado, a organização japonesa Nihon Hidankyo, que trabalha pelo fim das armas nucleares, ganhou o prêmio. O presidente do comitê, Jørgen Watne Frydnes, descreveu a entidade como "um movimento popular de sobreviventes da bomba atômica de Hiroshima e Nagasaki, também conhecido como Hibakusha". A organização recebeu o Nobel "pelos seus esforços para alcançar um mundo livre de armas nucleares e por demonstrar, através de depoimentos de testemunhas, que as armas nucleares nunca mais devem ser utilizadas", disse ele.

Em 2024, o Nobel foi concedido para a ativista iraniana Narges Mohammadi pela sua luta pelos direitos das mulheres no Irã contra a "sistemática descriminação e opressão do regime iraniano". O Comitê do Prêmio Nobel destacou que Narges já foi presa 13 vezes no Irã e condenada a 31 anos de prisão por conta de seu ativismo. Mesmo da prisão, a ativista conseguiu continuar a sua luta pelos direitos das mulheres no país persa e foi uma das lideranças da onda de protestos no ano passado no Irã após a morte de Mahsa Amini, uma jovem de 22 anos que foi morta após ser detida pela polícia iraniana em Teerã sob a acusação de não usar o hijab, véu que cobre os cabelos, de maneira adequada.

Em 2022, o Nobel ficou com uma pessoa e duas organizações: Ales Bialiatski, ativista de Belarus, a organização de defesa dos Direitos Humanos da Rússia, Memorial, e o Centro das Liberdades Civis, da Ucrânia.Já em 2021, o Nobel da Paz foi concedido para os jornalistas Maria Ressa, das Filipinas, e Dmitri Muratov, da Rússia, pela "contribuição essencial de ambos para a liberdade de expressão e pelo jornalismo em seus países".

Maria Ressa é conhecida por ser co-fundadora do Rappler, principal site de notícias que lidera a luta pela liberdade de imprensa nas Filipinas e combate à desinformação, e enfrenta constante assédio político no país. Já Muratov é editor-chefe do jornal Novaya Gazeta, um dos poucos veículos na Rússia críticos do governo do presidente russo Vladimir Putin, fechado depois do endurecimento das leis russas com a guerra da Ucrânia.

Em 2020, o Prêmio Nobel da Paz foi concedido ao Programa Mundial de Alimentos (PMA), uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) com sede em Roma. Segundo os organizadores, o trabalho do PMA foi reconhecido por conta do trabalho do grupo para "impedir o uso da fome como arma de guerras e conflitos". Em 2019, o laureado foi o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, "por seus esforços para alcançar a paz e a cooperação internacional, principalmente por sua iniciativa decisiva destinada a resolver o conflito na fronteira com a Eritreia".

Em 2018, a jovem yazidi Nadia Murad e o ginecologista congolês Denis Mukwege ganharam o Nobel da Paz por seus esforços contra o uso da violência sexual como arma de guerra. No ano anterior, ganhou a Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares, por chamar a atenção para as consequências do uso do armamento e chegar a um acordo pelo fim das armas nucleares. Em 2017, em razão de seus esforços para obter um acordo de paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), o ex-presidente colombiano Juan Manuel Santos levou o prêmio.

Algumas das grandes surpresas incluem a paquistanesa Malala Yousafzai, que recebeu o prêmio em 2014, aos 17 anos, "pela luta contra a opressão das crianças e dos jovens e pelo direito de todas as crianças à educação". Ela se tornou a pessoa mais jovem a receber o Nobel.

Outra grande surpresa, muito contestada à época, foi a escolha, em 2009, do então presidente americano Barack Obama, agraciado por seus "esforços extraordinários para fortalecer a diplomacia internacional e a cooperação entre os povos". (Com informações da Associated Press)