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Barroso fala em pautar o 8/1 'imediatamente' após a produção de provas

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, encerrada a fase de apresentação de denúncias e produção de provas contra mentores dos ataques na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o tema será pautado "imediatamente" na Corte.

 

"Feita a denúncia, vai haver a produção das provas e, concluída a produção de provas, é que vai haver o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente", disse ele nesta quinta, 23, no Brazil Economic Forum, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Suíça.

 

Barroso lembrou que ainda não houve denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, relativa aos atos golpistas de 2023. "É a partir daí que começa a ação penal e começa a atuação jurisdicional do Supremo", declarou o presidente da Corte.

 

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e mais 33 investigados nas operações Tempus Veritatis e Contragolpe, que miram uma trama de golpe de Estado.

 

A PF atribui ao ex-chefe do Executivo, a militares de alta patente e a aliados de Bolsonaro os crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão.

 

No mês seguinte, mais três militares foram indiciados no inquérito que apura suspeita de tentativa de uma ruptura após o resultado da eleição presidencial de 2022.

 

'Núcleos'

 

Como mostrou o Estadão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende apresentar mais de uma denúncia ao Supremo contra os 40 indiciados no inquérito do golpe. A ideia é dividir as acusações que atingem Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e os outros 37 investigados de acordo com os "núcleos" da suposta organização criminosa.

 

Relatório da PF situou os indiciados em seis grupos, entre eles os núcleos de desinformação e ataques ao sistema eleitoral e o responsável por incitar militares à aderir ao golpe de Estado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

O Departamento do Tesouro americano confirmou nesta quarta-feira, 30, a assinatura de um acordo para estabelecer o Fundo de Investimento para a Reconstrução da Ucrânia.

"Esta parceria econômica posiciona nossos dois países para trabalhar em colaboração e investir juntos para garantir que nossos ativos, talentos e capacidades mútuos possam acelerar a recuperação econômica da Ucrânia", diz o comunicado do departamento americano.

"Como disse o Presidente, os Estados Unidos estão comprometidos em ajudar a facilitar o fim desta guerra cruel e sem sentido. Este acordo sinaliza claramente à Rússia que o Governo Trump está comprometido com um processo de paz centrado em uma Ucrânia livre, soberana e próspera a longo prazo", afirma o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, no comunicado.

"E para deixar claro, nenhum Estado ou pessoa que financiou ou forneceu a máquina de guerra russa poderá se beneficiar da reconstrução da Ucrânia", pontua Bessent.

O Tesouro disse que tanto os Estados Unidos quanto o governo da Ucrânia estão ansiosos para operacionalizar rapidamente a parceria econômica histórica para os povos ucraniano e americano.

O acordo concederá aos EUA acesso privilegiado a novos projetos de investimento para desenvolver os recursos naturais ucranianos, incluindo alumínio, grafite, petróleo e gás natural, segundo informou a Bloomberg.

Acordo ocorre após semanas de negociações e tensões entre Washington e Kiev. Em 28 de fevereiro, o presidente e vice-presidente dos EUA, Donald Trump e JD Vance, discutiram, publicamente e em tom muito duro, com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, em uma transmissão ao vivo do Salão Oval da Casa Branca. O encontro frustrou a expectativa de assinatura de um acordo na ocasião. Após a discussão, o presidente ucraniano deixou o local.

No último fim de semana, em encontro paralelo ao funeral do papa Francisco, em Roma, Trump e Zelensky tiveram uma reunião.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), Elon Musk, "pode ficar o quanto quiser no governo" e que ele "tem ajudado o país de maneira tremenda, mas quer voltar para casa, para seus carros" na Tesla.

As declarações foram feitas durante uma reunião de gabinete com a equipe do governo republicano.

Trump também afirmou que Musk tem feito "sacrifícios" pelo país e voltou a agradecer ao CEO da Tesla. "Esse cara tem sido tratado de maneira muito maldosa ultimamente. Mas saiba que os americanos estão do seu lado", declarou.

Musk, por sua vez, agradeceu a Trump, mas não comentou se continuará à frente do Doge.

Internacional

O Paquistão afirmou nesta quarta-feira, 30, que possui "informações confiáveis" de que a Índia planeja realizar um ataque militar no país nas próximas 24 a 36 horas "sob o pretexto de alegações infundadas e inventadas de envolvimento" e prometeu responder "com muita veemência".

Não houve comentários imediatos de autoridades indianas, mas representantes do governo da Índia disseram que o primeiro-ministro do país, Narendra Modi, "deu total liberdade operacional às forças armadas para decidir sobre o modo, os alvos e o momento da resposta da Índia ao massacre de Pahalgam".

A tensões entre Índia e Paquistão têm aumentado, após um ataque mortal a turistas na Caxemira - região que é dividida entre Índia e Paquistão e reivindicada por ambos em sua totalidade - na semana passada. O lado indiano busca punir o Paquistão e acusa-o de apoiar o ataque em Pahalgam, o que o lado paquistanês nega.