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Barroso fala em pautar o 8/1 'imediatamente' após a produção de provas

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, encerrada a fase de apresentação de denúncias e produção de provas contra mentores dos ataques na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o tema será pautado "imediatamente" na Corte.

 

"Feita a denúncia, vai haver a produção das provas e, concluída a produção de provas, é que vai haver o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente", disse ele nesta quinta, 23, no Brazil Economic Forum, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Suíça.

 

Barroso lembrou que ainda não houve denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, relativa aos atos golpistas de 2023. "É a partir daí que começa a ação penal e começa a atuação jurisdicional do Supremo", declarou o presidente da Corte.

 

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e mais 33 investigados nas operações Tempus Veritatis e Contragolpe, que miram uma trama de golpe de Estado.

 

A PF atribui ao ex-chefe do Executivo, a militares de alta patente e a aliados de Bolsonaro os crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão.

 

No mês seguinte, mais três militares foram indiciados no inquérito que apura suspeita de tentativa de uma ruptura após o resultado da eleição presidencial de 2022.

 

'Núcleos'

 

Como mostrou o Estadão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende apresentar mais de uma denúncia ao Supremo contra os 40 indiciados no inquérito do golpe. A ideia é dividir as acusações que atingem Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e os outros 37 investigados de acordo com os "núcleos" da suposta organização criminosa.

 

Relatório da PF situou os indiciados em seis grupos, entre eles os núcleos de desinformação e ataques ao sistema eleitoral e o responsável por incitar militares à aderir ao golpe de Estado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O senador de centro Rodrigo Paz foi eleito presidente da Bolívia durante o segundo turno das eleições presidenciais do país neste domingo, 19. No momento em que a contagem foi publicada pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) boliviano, por volta das 21 horas (de Brasília), Paz aparecia com 54% dos votos, ante 45% do ex-presidente conservador Jorge 'Tuto' Quiroga. No momento, 98% das urnas haviam sido apuradas.

O próprio presidente do TSE da Bolívia, Oscar Hassenteufel, afirmou que o resultado "parece ser irreversível".

Em conversa com jornalistas na porta de sua residência em Santa Cruz, o vice-presidente eleito, Edman Lara, declarou estar agradecido ao povo boliviano e pela oportunidade de governar a Bolívia. "É tempo de nos unirmos, é tempo de nos reconciliarmos. Acabaram-se as cores políticas."

Lara afirmou que está pronto para ir a La Paz para, junto com Rodrigo Paz, "coordenar quais seriam as soluções que devem ser dadas o mais breve possível para a crise econômica que atinge a Bolívia".

Uma das tarefas pendentes do novo governo boliviano será restabelecer as relações com os Estados Unidos, interrompidas desde a expulsão do embaixador americano em 2008 por suposta ingerência interna, quando o líder indígena Evo Morales era presidente, afirmam analistas.

*Com informações da Associated Press

Internacional

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, respondeu neste domingo, 19, às acusações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que havia chamado o colombiano de "líder de drogas ilegais" e anunciado o fim dos subsídios norte-americanos ao país. Em publicação no X, Petro disse que "jamais a Colômbia foi grosseira com os EUA", mas que Trump é "grosseiro e ignorante" com os colombianos.

Petro afirmou ainda que, diferentemente de Trump, ele "não faz negócios", pois é socialista e acredita "na ajuda, no bem comum e nos bens comuns da humanidade - o maior de todos: a vida, colocada em perigo por seu petróleo".

O presidente colombiano negou qualquer vínculo com o narcotráfico e disse não compreender "a ganância" que, segundo ele, define o capitalismo.

"Um mafioso é um ser humano que condensa o melhor do capitalismo: a ganância. Eu sou o contrário, um amante da vida", escreveu. "Leia Cem Anos de Solidão, como fez seu encarregado de negócios em Bogotá, e talvez aprenda algo sobre a solidão", publicou o líder colombiano, em referência à obra de Gabriel García Márquez.

A reação de Petro ocorre após Trump anunciar, pela Truth Social, que os EUA cortarão subsídios à Colômbia e ameaçar "fechar os campos de morte" ligados à produção de drogas no país caso o governo colombiano não o faça.

Internacional

As seções eleitorais começaram a ser fechadas no período da tarde deste domingo, 19, na Bolívia, dando início à contagem de votos para a eleição do novo presidente, em uma jornada eleitoral tranquila e marcada por ampla participação da população. No inédito segundo turno, disputam o cargo o senador centrista Rodrigo Paz e o ex-presidente conservador Jorge "Tuto" Quiroga, os dois candidatos mais votados no primeiro turno, realizado em 17 de agosto.

O Tribunal Supremo Eleitoral informou que os primeiros resultados preliminares devem estar disponíveis a partir das 21 horas (de Brasília).

A eleição ocorre em meio a uma crise caracterizada pela escassez de combustíveis, pela alta nos preços dos alimentos e pelo desemprego.

Segundo diversas pesquisas, para 80% dos bolivianos a principal preocupação é a economia. Fonte: Associated Press

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado