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Oposição sugere pedir impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

Política
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Políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão usando as redes sociais para sugerir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear verbas do programa Pé-de-Meia, destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio.

O assunto chegou a figurar entre os mais falados no X (antigo Twitter), rede na qual os parlamentares oposicionistas têm acusado Lula de ter cometido uma "pedalada fiscal" e crime de responsabilidade, mesmos motivos que fizeram a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por decisão do Congresso, perder o cargo em 2016. Não há, porém, informações sobre coleta de assinatura para um requerimento nesse sentido.

Uma das entusiastas da iniciativa de pedido de impeachment, a senadora e ex-ministra de Bolsonaro Damares Alves (Republicanos-DF) disse nessa sexta-feira, 24, que "chegou a hora de colocar ordem na casa", junto a duas manchetes sobre o bloqueio das verbas e a reação dos bolsonaristas.

"Todos os indícios caminham para configurar uma pedalada fiscal. O Congresso precisa cumprir seu dever constitucional neste caso", disse ela na quarta-feira, 22, dia em que o TCU suspendeu o pagamento.

Um dos filhos de Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que Lula "imitou Dilma e pedalou", o que, segundo ele, faz com que "seu único destino" seja o impeachment.

Deputados aliados ao ex-presidente também têm ventilado o tema. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) publicou um trecho da entrevista de Bolsonaro à CNN nesta quinta-feira, 23, em que é questionado sobre a abertura do eventual processo.

"Se pintar o clima, estamos na rua para o impeachment. Não pode um presidente ser irresponsável desse jeito, fazer um programa desses às vésperas das eleições municipais. Imagina se fosse eu?", disse Bolsonaro, que afirmou não ter se inteirado de toda a situação e que, nesse primeiro momento, não quer encabeçar a ação.

Os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Carlos Jordy (PL-RJ) afirmaram ser a hora de "voltar às ruas". Já Nikolas Ferreira (PL-MG), que está nos Estados Unidos, chegou até a sugerir uma data para os bolsonaristas se manifestarem. "16/03, a gente na rua pra tirar o Lula?", escreveu na noite desta quinta-feira. Seguidores responderam ao deputado que só irão "quando Bolsonaro chamar".

Entenda o caso

A decisão do TCU sobre o financiamento do Pé-de-Meia proibiu o uso de recursos provenientes de fundos privados para financiar o programa social, totalizando repasses de R$ 6 bilhões.

A análise indica que essas verbas estariam a margem da regra fiscal e, portanto, não podem ser usadas. O próprio Tribunal de Contas informa que a decisão não compromete, ao menos imediatamente, a execução do programa, porém, obriga que o Ministério da Educação faça a adequação do financiamento à lei orçamentária.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a Colômbia não receberá mais subsídios americanos. Em publicação na Truth Social neste domingo, 19, ele justificou a medida dizendo que o presidente colombiano, Gustavo Petro, "é um líder de drogas ilegais que incentiva fortemente a produção maciça de drogas".

No sábado, 18, Petro acusou os Estados Unidos de violarem a soberania colombiana e de matarem um pecador durante operações militares americanas contra o narcotráfico no Mar do Caribe. Segundo ele, o colombiano Alejandro Carranza morreu em um dos ataques realizados por forças americanas que, desde agosto, têm concentrado ações na Venezuela e em áreas próximas às águas territoriais da Colômbia sob a alegação, ainda sem provas, de atingir supostos traficantes.

Em entrevista à Rádio Eldorado, Carolina Silva Pedroso, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), disse que os objetivos de Trump parecem mais estratégicos e relacionados ao petróleo venezuelano, já que o Mar do Caribe "não é uma região prioritária" do narcotráfico para os Estados Unidos.

Internacional

A União Europeia (UE) anunciou nesta segunda-feira (20) ter chegado a um acordo entre os Estados-membros sobre sua posição para proibir completamente as importações de gás natural da Rússia até 1º de janeiro de 2028, como parte do plano REPowerEU para encerrar a dependência energética de Moscou.

Segundo o comunicado, o regulamento "introduz uma proibição juridicamente vinculativa e gradual tanto para o gás de gasoduto quanto para o gás natural liquefeito (GNL) da Rússia", com o objetivo de construir "um mercado energético da UE resiliente e independente".

O Conselho da UE confirmou que as importações serão proibidas a partir de 1º de janeiro de 2026, mantendo, porém, uma fase de transição para contratos em vigor. "Contratos de curto prazo firmados antes de 17 de junho de 2025 poderão continuar até 17 de junho de 2026, enquanto contratos de longo prazo poderão vigorar até 1º de janeiro de 2028", detalha o texto.

O ministro dinamarquês de Clima e Energia, Lars Aagaard, que preside o Conselho de Energia, afirmou que "uma Europa energeticamente independente é uma Europa mais forte e segura". Ele celebrou o apoio "esmagador" dos ministros à legislação que "banirá definitivamente o gás russo da UE".

O comunicado também prevê mecanismos de monitoramento, autorização prévia de importações e planos nacionais de diversificação, além de exigir que os países ainda dependentes do gás russo apresentem estratégias para encerrar essa dependência. Segundo a UE, mesmo após reduções drásticas desde 2022, o gás russo ainda representava cerca de 13% das importações europeias em 2025, equivalentes a mais de 15 bilhões de euros por ano.

Internacional

O presidente da China, Xi Jinping, fez nesta segunda-feira (20) um discurso de abertura em uma reunião do Partido Comunista, destinada a aprovar o esboço do novo plano quinquenal que definirá as metas do país para o período de 2026 a 2030.

Segundo uma breve nota da agência oficial Xinhua, Xi "expôs as propostas elaboradas pela liderança do Partido" para o novo plano de desenvolvimento econômico e social, sem revelar detalhes sobre o conteúdo.

O plano surge em um momento de crescentes desafios e incertezas para a China, marcada por uma economia persistentemente fraca, restrições externas ao acesso a tecnologias avançadas e altas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos chineses.

Em editorial, a Xinhua afirmou que o plano deve priorizar o desenvolvimento de alta qualidade e a inovação tecnológica, ao mesmo tempo em que garante a segurança nacional e uma distribuição mais ampla e equitativa dos benefícios do crescimento econômico. "Haverá dificuldades e obstáculos no caminho, e podemos enfrentar grandes testes", escreveu a agência, destacando a necessidade de o país estar "preparado para lidar com uma série de novos riscos e desafios".

Analistas e investidores acompanham o encontro em busca de sinais sobre como o Partido pretende equilibrar os interesses econômicos e de segurança e até que ponto o plano indicará reformas estruturais para impulsionar o consumo e lidar com o envelhecimento populacional.

A reunião, que se estende por quatro dias, reúne cerca de 200 membros titulares e 170 suplentes do Comitê Central do Partido Comunista. O texto final do plano será aprovado pelo órgão, mas os detalhes completos só devem ser divulgados em março, durante a próxima reunião anual da legislatura chinesa. Fonte: Associated Press*.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.