Nunes ordena retorno de servidores cedidos a vereadores e gera 1ª crise com Câmara de SP

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira (União Brasil), tentará convencer o prefeito Ricardo Nunes (MDB) a desistir da ordem para que servidores da Prefeitura cedidos aos gabinetes dos vereadores retornem aos seus cargos originais no Executivo. A decisão do prefeito irritou os parlamentares, que ficaram sabendo da medida pela imprensa, e deflagrou a primeira crise entre os dois Poderes no segundo mandato de Nunes antes mesmo da volta dos trabalhos legislativos.

Cerca de 35 vereadores insatisfeitos, entre governistas, independentes e oposicionistas, se reuniram com Teixeira em seu gabinete na tarde desta quinta-feira, 30, para pedir uma solução ao imbróglio que envolve 257 servidores municipais cedidos à Câmara - número que inclui assessores dos gabinetes, funcionários administrativos e guardas-civis. Ficou definido que o vereador Isac Félix (PL) também ajudará na negociação com o prefeito.

O líder de um partido da base de Nunes disse, sob reserva, que a forma como o retorno foi anunciado desrespeitou os vereadores e que o diálogo com os vereadores "começou mal". Outro parlamentar afirmou que o sentimento é de "revolta".

Embora a medida se aplique a todos os órgãos que têm servidores cedidos pela Prefeitura, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo de São Paulo, a avaliação dos vereadores é que trata-se de uma tentativa de Nunes de se fortalecer perante à Câmara, já que cada parlamentar precisaria barganhar individualmente com a Prefeitura para conseguir a volta de seus assessores. Para driblar este cenário, os vereadores elegeram Teixeira e Félix como representantes para negociar em nome de toda a Casa.

"Esses servidores são profissionais qualificados das mais diferentes áreas, como GCMs, professores, engenheiros, arquitetos, advogados, entre outros, com amplo conhecimento da cidade de São Paulo, que atuam de forma técnica e qualificam as atividades legislativas dos gabinetes e de áreas administrativas da Câmara", disse o Legislativo, em nota.

Cada vereador pode nomear 18 assessores para o gabinete além de pedir à Prefeitura a cessão de dois servidores adicionais, cujos salários passam a ser pagos pelo Legislativo. "O retorno dos servidores para suas unidades ou órgãos de origem será determinado com base na necessidade do servidor no local onde está lotado", disse a administração municipal.

Nunes inicialmente determinou que todos os 1.404 servidores da Prefeitura cedidos a outros órgãos retornassem à administração municipal. Porém, após uma conversa anterior com Teixeira, ele flexibilizou a regra para a Câmara: os vereadores reeleitos poderão permanecer com os dois servidores da Prefeitura em seus gabinetes até o final do ano, enquanto os novos parlamentares não terão direito aos funcionários. O Estadão apurou que o acordo não foi bem recebido pelos vereadores pois cria duas "classes" de parlamentares.

As exceções ao acordo são os guardas-civis metropolitanos. O prefeito disse na terça-feira, 28, que os agentes que estão lotados nos gabinetes retornarão à entidade - o que já ocorreu em 15 casos -, enquanto os que atuam na segurança da Câmara Municipal continuarão exercendo a atividade.

"Se houver um caso ou outro, não como regra, mas como excepcionalidade, com demonstração que é importante ter aquele funcionário para alguma atividade, a gente vai reavaliar e estamos abertos a fazer a cessão", disse Nunes. "Com relação aos guardas-civis, não tem acordo. Todos que estão em gabinetes vão retornar. A gente precisa de segurança. Guarda-civil tem que estar na rua trabalhando", acrescentou.

Como mostrou o Estadão, Nunes enfrentará o desafio no segundo mandato de lidar com uma bancada de vereadores que, apesar da proximidade ideológica com o prefeito, se considera independente e não garante que votará a favor de todos os projetos apresentados pelo prefeito.