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Para analistas, presidência de Hugo Motta será mais favorável à agenda de Lula e Haddad

Política
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A vitória do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente da Câmara dos Deputados por 444 votos - não superando o recorde de 464 votos de Arthur Lira (PP-AL) em 2023 - representa um biênio mais favorável à agenda econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo analistas ouvidos pelo Broadcast Político. O parlamentar de 35 anos eleito neste sábado, 1, é o mais novo já eleito para o cargo.

Para o líder do time de análise política da corretora Warren Rena, Erich Decat, a questão não é se Motta irá pautar os projetos favoráveis ao Governo Federal, e sim, se a Casa irá votar neles. "É verdade ele já se posicionou de forma contraria como deputado aos interesses do Palácio do Planalto. Mas no geral, podemos dizer que é pró-governo", diz.

Decat relembra algumas propostas de Haddad que receberam uma orientação favorável pelo presidente eleito enquanto líder do Republicanos na Câmara:

PL 519/18 (Cooperativas de Seguros)

PEC 45/19 (Reforma Tributária do Consumo)

PL 281/19 (Resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela CVM)

PLP 93/23 (Arcabouço Fiscal)

PL 2384/23 (Mudança de voto na qualidade do Carf)

PL 4173/23 (Taxação Offshores)

PL 6233/23 (Regime Legal de Juros)

PL 2/24 (Novo Marco de Falências)

PLP 68/24 (Regras gerais da Reforma Tributária)

PLP 108/24 (Comitê gestor do IBS)

PL 1026/24 (Novo Perse)

PL 1847/24 (Compensação da folha)

O cientista político e professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP) Eduardo Grin relembra que até outubro do ano passado o candidato de Lira era o Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que possui um estilo mais agressivo e truculento, vinculado ao chamado Centrão tradicional e ao clientelismo. "A própria ingerência de Lula na indicação para o cargo foi, em certo sentido, uma derrota para Lira e uma vitória para o governo", afirma.

Grin ressalta que o governo conseguiu criar ao menos um canal de diálogo com a eleição de Motta. Além disso, o parlamentar possui uma boa relação política com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação entre o governo e o Congresso.

"Isso não quer dizer que será um mar de rosas, longe disso. Seria uma ingenuidade de quem quer que pense assim. O Lula foi eleito com grandes compromissos de manter o esquema das emendas funcionando, e isso é fundamental para ele manter o apoio político na Câmara", explica. "Motta também não vai alterar a rota de maneira significativa. O esquema das emendas, a pressão sobre o governo, vai continuar sendo bastante forte."

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Internacional

Internacional

O Uruguai aprovou nesta quarta-feira, 15, uma lei que autoriza a eutanásia em certas condições, após um extenso debate no Senado. A câmara alta do Poder Legislativo do país aprovou o texto intitulado "Morte Digna" com 20 votos a favor de um total de 31 senadores presentes. Assim, o Uruguai passa a fazer parte de uma pequena lista de países que permitem a morte assistida.

Na América do Sul, Colômbia e Equador já haviam descriminalizado a eutanásia por meio de decisões judiciais, mas esta é a primeira vez na região que ela é aprovada por meio de legislação.

No Chile, o presidente Gabriel Boric reacendeu recentemente a pressão pela aprovação de um projeto de lei sobre eutanásia há muito tempo parado no Senado. Debates acirrados e ativismo em torno da prática têm tomado conta da região nos últimos anos.

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o projeto em agosto com ampla maioria. A maior parte da oposição à eutanásia no país veio da Igreja Católica.

Contudo, a secularização venceu a resistência à prática na nação de 3,5 milhões de habitantes, que proíbe qualquer menção a Deus em juramentos de posse e chama o Natal de "Dia da Família".

Histórico de aprovação de pautas liberais

A aprovação da lei também consolida a reputação do Uruguai como um dos países mais socialmente liberais da região. Ele foi o primeiro no mundo a legalizar a maconha para uso recreativo e aprovou uma legislação pioneira que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o aborto há mais de uma década.

A legislação aprovada nesta quarta-feira permite a eutanásia, realizada por um profissional de saúde, mas não o suicídio assistido, que envolve a autoadministração de uma dose letal de medicamento prescrito pelo paciente.

Ao contrário das leis de alguns Estados dos EUA, Austrália e Nova Zelândia, que restringem a eutanásia àqueles com expectativa de vida de no máximo seis meses ou um ano, o Uruguai não estabelece limites de tempo. Também permite que qualquer pessoa que sofra de uma doença incurável que cause "sofrimento insuportável" busque a morte assistida, mesmo que seu diagnóstico não seja terminal.

O Uruguai exige que aqueles que buscam a eutanásia sejam mentalmente competentes. Embora a lei não proíba completamente a eutanásia para pessoas com problemas mentais como depressão, ela exige que os pacientes consultem dois médicos para determinar se eles estão psicologicamente aptos o suficiente para tomar a decisão. (Com agências internacionais)

Internacional

O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, sobreviveu a duas votações de desconfiança que poderiam ter derrubado seu frágil novo governo e mergulhado a França em um caos político ainda maior, nesta quinta-feira, 16.

As votações na Assembleia Nacional abrem caminho para que o premiê enfrente o que pode ser um desafio ainda maior: conseguir aprovar um orçamento para 2026 para a segunda maior economia da União Europeia (UE) na câmara baixa do Parlamento antes do final do ano.

A sobrevivência de Lecornu também evita a necessidade imediata de o presidente francês, Emmanuel Macron, dissolver novamente a Assembleia Nacional e convocar eleições legislativas antecipadas, uma opção arriscada que o líder francês havia sinalizado que poderia tomar se o primeiro-ministro caísse.

O aliado do presidente francês enfrentou duas moções de desconfiança apresentadas por opositores de Macron - o partido de extrema-esquerda França Insubmissa e Marine Le Pen, do partido de extrema-direita Reunião Nacional.

A câmara de 577 assentos votou primeiro na moção da França Insubmissa - e ela não obteve sucesso por 18 votos, com 271 parlamentares apoiando-a. Era necessário uma maioria de 289 votos para ser aprovada. A segunda moção de Le Pen obteve apenas 144 votos, bem aquém de uma maioria. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em um jantar com apoiadores em Washington, na noite da quarta-feira, 15, que seu foco agora é pôr fim à guerra da Rússia contra a Ucrânia, após alcançar a trégua entre Israel e o Hamas.

Segundo Trump, o objetivo é "resolver a questão da Rússia" e pressionar Moscou a negociar, o que pode incluir o fornecimento de mísseis Tomahawk a Kiev.

Trump vai se reunir com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, na sexta-feira, 17, em Washington. O encontro deve tratar de armas de longo alcance e novas sanções econômicas contra a Rússia.

Encerrar os conflitos em Gaza e na Ucrânia é uma das principais promessas de política externa do governo Trump, que vem pressionando aliados da Otan a reduzirem a compra de petróleo russo. Fonte: Associated Press*.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.