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MP pede cassação e inelegibilidade de prefeito, ex-prefeito e vereadores de Natal

Política
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral contra o atual prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), sua vice, Joanna Guerra (Republicanos), o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e os vereadores eleitos Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega. A ação pede a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos, sob acusação de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também foi incluído no processo.

Até a publicação deste texto, o Estadão tentou contato com os citados na ação e ainda aguardava manifestação sobre as acusações.

A investigação do MPRN aponta que servidores comissionados e terceirizados foram pressionados a apoiar os candidatos aliados à administração municipal. Segundo a ação, a influência teria ocorrido por meio de ameaças de demissão e exoneração, além de participação obrigatória em eventos e postagens de apoio nas redes sociais.

Os promotores afirmam que a estrutura da prefeitura foi usada para beneficiar os aliados políticos do ex-prefeito Álvaro Dias. O MPRN menciona o loteamento de secretarias e órgãos municipais como estratégia para garantir suporte às campanhas eleitorais dos investigados.

Além do uso da máquina pública, há indícios de que a administração municipal ofereceu serviços em troca de apoio eleitoral. Lideranças locais teriam sido cooptadas para angariar votos entre a população.

O pedido do Ministério Público inclui, além da cassação e inelegibilidade, a aplicação de multas aos envolvidos. O órgão também solicitou informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal para aprofundar as apurações.

A Justiça Eleitoral determinou a notificação dos acusados para que apresentem suas defesas. O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal também deferiu diligências solicitadas pelo Ministério Público para coletar mais provas.

Caso sejam condenados, os investigados poderão ficar fora da disputa eleitoral pelos próximos oito anos.

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Internacional

Internacional

O terremoto de magnitude 8,8, o mais poderoso da região em quase 73 anos, deixou a cidade russa de Severo-Kurilsk debaixo d'água. De acordo com o prefeito do distrito das Ilhas Kuril do Norte, Aleksander Ovsianikov, "quatro ondas de tsunami" atingiram Severo-Kurilsk. O tremor provocou nesta quarta, 30, tsunamis em quase todos os países da bacia do Pacífico.

No fim do dia, após os alertas serem suspensos, o Kremlin disse que não houve vítimas, mas alertou que réplicas poderosas, de magnitude até 7,5, devem ser sentidas no extremo oriente da Rússia.

Cerca de 2 milhões de pessoas receberam ordens de retirada no Japão, Rússia e Havaí. Alertas também foram emitidos na China, Filipinas, Indonésia, Nova Zelândia, Peru e México. O Chile emitiu um alerta vermelho em toda a sua área costeira e mais de 1,5 milhão de pessoas foram retiradas para zonas altas.

Epicentro

O terremoto ocorreu na manhã de ontem (noite de terça-feira, 29, no Brasil) na costa de Petropavlovsk, na Península de Kamchatka, na Rússia, a uma profundidade de 20,7 quilômetros, segundo o Serviço Geológico dos EUA (USGS, na sigla em inglês). O tremor está provavelmente entre os seis mais poderosos já registrados, mas pode ser reclassificado como ainda maior nos próximos dias, à medida que mais dados forem chegando.

O abalo foi tão forte que fez o vulcão Klyuchevskoi, o mais alto da Eurásia, entrar em erupção ontem. "Lava incandescente é vista fluindo pela encosta oeste. Um brilho intenso acima do vulcão e explosões estão ocorrendo", informou o Serviço Geofísico da Rússia.

Cientistas do Serviço Geológico Britânico estimaram ontem que a sequência de tremores secundários deve se prolongar por cerca de um mês. Alguns deles chegariam a mais de 8 de magnitude. De acordo com os sismólogos britânicos, os danos foram menores porque o epicentro do terremoto ocorreu em uma área esparsamente povoada de Kamtchaka, coberto por florestas, vulcões e platôs.

Apesar do susto, nenhuma morte ligada aos tsunamis foi relatada em nenhum dos países afetados nos dos dois lados do Pacífico. A mídia russa informou apenas ferimentos leves de habitantes da Península de Kamchatka, uma das regiões mais isoladas do país. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O chanceler francês, Jean-Noël Barrot, disse nesta quarta-feira, 30, que 14 países ocidentais, incluindo Canadá e Austrália, decidiram se juntar ao presidente da França, Emmanuel Macron, e expressar o desejo de reconhecer um Estado palestino por meio de uma declaração conjunta. "Convidamos aqueles que ainda não se manifestaram a se juntarem a nós", escreveu Barrot no X.

O apelo de ontem veio ao final de uma conferência que terminou na terça-feira, 29, em Nova York, patrocinada por França e Arábia Saudita, que tentam manter viva a solução de dois Estados para resolver o conflito israelense-palestino, uma hipótese cada vez mais distante em razão da guerra em Gaza e da violência dos colonos judeus na Cisjordânia.

O movimento diplomático é diferente do realizado pelo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, que na terça-feira ameaçou embarcar na canoa francesa e reconhecer a Palestina em setembro, a menos que Israel adote diversas "medidas substanciais" em Gaza, incluindo um acordo de cessar-fogo.

Entre os 15 países signatários do documento de ontem estão 10 que ainda não reconheceram um Estado palestino: além da França, estão Austrália, Canadá, Andorra, Finlândia, Luxemburgo, Nova Zelândia, Noruega, Portugal e San Marino. Já Islândia, Irlanda, Malta, Eslovênia e Espanha, que também firmaram a declaração, haviam reconhecido a Palestina.

Carney

De todos os signatários, o Canadá foi quem assumiu uma posição mais firme. O premiê Mark Carney foi enfático ao declarar que seu governo reconhecerá a Palestina em setembro. "A medida se baseia no compromisso da Autoridade Palestina com reformas, incluindo eleições, medidas anticorrupção e um Estado palestino desmilitarizado", disse Carney, que falou após uma conversa por telefone com o presidente palestino, Mahmoud Abbas.

A chancelaria de Israel criticou a decisão do Canadá. "A mudança na posição do governo canadense neste momento é uma recompensa para o Hamas e prejudica os esforços para alcançar um cessar-fogo em Gaza e um acordo para a libertação dos reféns", diz a nota do Ministério das Relações Exteriores de Israel.

Reação

Ontem, o governo britânico respondeu às alegações de Israel. "Isso não é uma recompensa para o Hamas. O Hamas é uma organização terrorista desprezível, que cometeu atrocidades terríveis. O reconhecimento é sobre o povo palestino. Trata-se das crianças que vemos em Gaza morrendo de fome", disse a ministra britânica dos Transportes, Heidi Alexander, designada pelo governo para lidar com a questão, em entrevista à rádio LBC.

As manifestações de apoio ao Estado palestino obrigaram o governo americano a reiterar que o reconhecimento seria uma forma de "recompensar o Hamas". "Como o presidente (Donald Trump) afirmou, o Hamas não deveria ser recompensado. Portanto, ele não vai fazer isso. O foco agora é alimentar as pessoas", afirmou a Casa Branca, em comunicado.

Os comentários de Washington sobre a movimentação da França, no entanto, ficaram abaixo do tom esperado pelo governo de Israel, que acreditava em uma diplomacia mais dura para evitar que outros países replicassem o exemplo de Macron. Até agora, Trump disse apenas que os líderes (em referência a Macron e Starmer) têm o direito de tomar qualquer decisão.

Fator Macron

A onda de apoio começou na semana passada, quando Macron anunciou que reconheceria um Estado palestino durante a abertura da Assembleia-Geral da ONU, em setembro, criando um efeito dominó. Dos 193 membros das Nações Unidas, 147 já reconheceram a Palestina, quase todos na América Latina, na África e na Ásia.

O movimento de Macron, no entanto, foi considerado crucial porque atraiu o apoio de países do G7, aliança de nações mais ricas do mundo. Se for levado adiante em setembro, a decisão da França pode provocar uma divisão dentro do grupo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

Um ataque russo com mísseis e drones atingiu Kiev durante a noite desta quinta-feira, 30. O incidente deixou seis mortos e mais de 50 feridos, de acordo com autoridades ucranianas. Uma grande parte de um edifício residencial de nove andares desabou após ser atingido. "Ataque de míssil. Diretamente em um edifício residencial. Pessoas estão sob os escombros. Todos os serviços estão no local", escreveu o presidente ucraniano Volodimir Zelenski em seu Telegram oficial. Fonte: Associated Press.